A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou, por unanimidade, decisão de segundo grau que havia anulado laudo pericial feito por fisioterapeuta referente a problema no joelho de empregado que, após sofrer queda em navio, ficou incapacitado para o trabalho. A Turma considerou que a lesão poderia ter sido diagnosticada por fisioterapeuta e, por … Continue lendo Conselho profissional demonstra validade de laudo pericial emitido por fisioterapeuta

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso da empresa Tochetto Comércio de Ônibus, Peças e Acessórios LTDA, que solicitava a revisão da sentença que a condenou a pagar R$ 155 mil de multa, além de R$ 17,6 mil de indenização por dano moral, a um soldador … Continue lendo MANTIDA INDENIZAÇÃO A SOLDADOR QUE TEVE PLANO DE SAÚDE CANCELADO

  Recontratada por força de decisão judicial, após ser demitida grávida, ela virou alvo de perseguições que a levaram a ser chamada de “o susto” entre os colegas Uma trabalhadora que desenvolveu depressão após sofrer assédio moral no trabalho garantiu na Justiça o direito de receber o pagamento das despesas que ainda possa ter com … Continue lendo 1ª Turma condena frigorífico a pagar danos futuros a trabalhadora com depressão

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no fim de abril, a legalidade de uma liminar que determinou que a União e o Estado do Rio Grande do Sul se responsabilizassem pela realização de uma cirurgia oftalmológica em uma criança de seis meses que sofre de malformação. O problema é congênito, e o … Continue lendo TRF4 confirma liminar que garantiu cirurgia oftalmológica a um bebê

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou um hospital e um plano de saúde a compartilharem solidariamente a responsabilidade pela quimioterapia de uma paciente que, após iniciar o procedimento médico no estabelecimento, foi surpreendida com a informação de que o tratamento seria encerrado em razão do descredenciamento do convênio. … Continue lendo Hospital e plano de saúde são condenados a arcar com custos de tratamento contra câncer

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que garante para idosa com Alzheimer tratamento home care (domiciliar), a ser disponibilizado pela Unimed Fortaleza. A determinação foi proferida nessa quarta-feira (09/05). Segundo a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, relatora do caso, “não pode o fornecedor esquivar-se de assumir … Continue lendo Unimed Fortaleza deve fornecer tratamento domiciliar para idosa com Alzheimer