Maioria do STF vota pela criminalização da homofobia; julgamento será retomado em junho — Ler em oglobo.globo.com/sociedade/maioria-no-stf-vota-pela-criminalizacao-da-homofobia-23689093
STF retoma julgamento sobre criminalização da LGBTfobia; acompanhe ao vivo Notícias de Política
A Corte volta a discutir o tema que teve sua última sessão em fevereiro deste ano — Ler em http://www.opovo.com.br/noticias/politica/2019/05/23/stf-retoma-julgamento-sobre-criminalizacao-da-lgbtfobia--acompanhe-ao-vivo.html
STF: medicações para doenças raras devem ser fornecidas pelo Estado | VEJA.com
A decisão permite também a concessão de remédios sem registro na Anvisa, mas a necessidade deve ser avaliada caso a caso — Ler em veja.abril.com.br/saude/stf-medicacoes-para-doencas-raras-devem-ser-fornecidas-pelo-estado/
Explicações da agência que fiscaliza planos de saúde não convencem deputados – Notícias – Portal da Câmara dos Deputados
Portal da Câmara dos Deputados — Ler em www2.camara.leg.br/camaranoticias/
OAB Mulher repudia veto do Ministério da Saúde ao termo “violência obstétrica” – OAB/RJ
NOTA OFICIAL A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro, por meio da sua Comissão OAB Mulher, vem a público manifestar indignação com declarações oficiais do Ministério da Saúde, que em despacho publicado na última sexta-feira, dia 3 de maio, afirmou que o termo “violência obstétrica” deveria ser abolido, pois teria “conotação … Continue lendo OAB Mulher repudia veto do Ministério da Saúde ao termo “violência obstétrica” – OAB/RJ
Projeto proíbe prisão de avós por dívidas de pensão aos netos – Visão Oeste
Projeto aprovado em comissão na Câmara dos Deputados proíbe a prisão de idoso devedor de pensão alimentícia se ele for o substituto do responsável legal. — Read on http://www.visaooeste.com.br/projeto-proibe-prisao-de-avos-caso-pai-nao-pague-pensao/
Cobertura, pelas operadoras de planos de saúde, de despesas assistenciais da Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial.
Muitos usuários de planos de saúde que não possuem a cobertura odontológica não conseguem obrigar a operadora a custear tratamentos prescritos por profissionais da Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial. Os planos de saúde sustentam que há necessidade de se ter esta cobertura odontológica no contrato para que as despesas com Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial sejam cobertas … Continue lendo Cobertura, pelas operadoras de planos de saúde, de despesas assistenciais da Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial.
Justiça referenda a Resolução da Telemedicina, aprovada pelo CFM
Portal Médico - Conselho Federal de Medicina. — Ler em portal.cfm.org.br/index.php
Startup de Israel promete cura do câncer dentro de um ano – Época Negócios | Tecnologia
A AEBI ainda afirma que a cura não terá efeitos colaterais e será mais barata do que outras que estão disponíveis — Ler em epocanegocios.globo.com/Tecnologia/noticia/2019/01/startup-de-israel-promete-cura-do-cancer-dentro-de-um-ano.html
O que a escola pode e não pode exigir – Quem Coruja
Melissa Areal Pires, especialista em Direito do Consumidor, orienta responsáveis sobre práticas ilegais — Ler em quemcoruja.com.br/escola-nao-exigir/
Melissa Areal Pires 