A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) afirmou, sem maiores detalhes, em 24/3, que irá sugerir aos planos de saúde que não cancelem ou suspendam os contratos durante o período de enfrentamento da pandemia pelo novo coronavírus. Importante saber: se essa medida será válida somente para planos individuais ou também para planos coletivos, já que … Continue lendo Pagamento das mensalidades e cancelamento dos planos de saúde durante a pandemia do coronavírus

Em resposta ao ofício 1756/2020, enviado pelo CFM ao Ministério da Saúde, permitindo, enquanto durar o enfrentamento ao coronavírus e em caráter excepcional, a realização da telemedicina no Brasil, foi publicada, no Diário Oficial do último dia 23/3/2020, a portaria 467/2020 do Ministério da Saúde que dispõe sobre a utilização da telemedicina enquanto durar a … Continue lendo TELEMEDICINA NO COMBATE AO CORONAVÍRUS

Desde 2011, os planos são obrigados, pela ANS, pela RN 259, a cumprirem s seguintes prazos de atendimento para cobertura de despesas médicas. I – consulta básica - pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia: em até 7 (sete) dias úteis; II – consulta nas demais especialidades médicas: em até 14 dias úteis; III … Continue lendo Suspensão dos prazos de atendimentos pelos planos de saúde durante a pandemia do coronavírus

Desde o último dia 13/3/2020, o exame de detecção do coronavírus passou a ser coberto, para todos os beneficiários de planos de saúde com segmentação ambulatorial, hospitalar ou referência, devendo ser indicado por médico de acordo com diretrizes definidas pelo Ministério da Saúde. Contudo, clientes de planos de saúde relatam recusas e dificuldades na marcação … Continue lendo Cobertura do exame de detecção do coronavírus pelos planos de saúde

Consultor Jurídico - Colunas, 22/6/2019 - Efetivação do direito à saúde pela jurisdição constitucional [Leis] — Ler em http://www.conjur.com.br/2019-jun-22/observatorio-constitucional-efetivacao-direito-saude-jurisdicao-constitucional