O número de reclamações envolvendo consórcios cresceu 78,75% no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2010. Dados do Banco Central (BC) apontam um avanço de 240 registros procedentes em 2010 para 429 em 2011. As principais queixas dos cotistas se referem a liberação de crédito e atendimento inadequado. A Associação … Continue lendo Estadão – Número de queixas contra consórcios aumenta 78% – 18/7/2011

O ano letivo está começando. Em algumas regiões do país, as crianças já voltaram às aulas; em outras, estão prestes a voltar. Mas se os pais ainda têm alguma dúvida sobre procedimentos de matrícula, lista de material e outros assuntos relacionados ao colégio, podem e devem pedir esclarecimentos às instituições de ensino. A advogada Melissa … Continue lendo Quem Coruja – O que a escola pode e não pode exigir – 30/1/2019

Recentemente, o TJ/SP suspendeu reajuste abusivo proporcionado pela Bradesco Saúde aos seus segurados. O reajuste representaria um acréscimo de 8,76% no valor da mensalidade. Não são raras as situações em que o Judiciário tem se posicionado a favor do consumidor de serviços de saúde, no tocante a exorbitância na correção do valor dos prêmios. Uma … Continue lendo Migalhas – Reajuste abusivo dos planos de saúde por faixa etária – 06/5/2009

Ainda é recorrente o número de ações judiciais movidas por consumidores em face de operadoras de saúde, pleiteando a cobertura de órteses e próteses, intrínsecas ao ato cirúrgico. Mesmo com entendimento unânime no STJ em favor dos consumidores, as seguradoras e planos de saúde ainda insistem em negar o pagamento desses materiais. Mas o que … Continue lendo Migalhas – Prótese e órtese: consumidor de plano de saúde deve ter esse direito assegurado – 22/7/2009

Encontra-se em tramitação no Congresso Nacional o PLS 44 de 2004 (clique aqui), de autoria do senador Tião Viana. Ele altera os artigos 10 e 12 da lei 9.656 (clique aqui), de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para incluir, entre as coberturas obrigatórias das operadoras … Continue lendo Migalhas – Coberturas para medicamentos: dois pesos, duas medidas – 06/8/2010

A 27ª câmara Cível do TJ/RJ considerou abusivo reajuste por sinistralidade de plano de saúde ao julgar caso de homem que contestou tal correção. Para o colegiado, o reajuste é abusivo porque não houve a comprovação de utilização acima da média normal ou do aumento dos custos médicos e hospitalares. O homem ingressou na Justiça … Continue lendo Migalhas – Reajuste por sinistralidade é abusivo quando não há comprovação do aumento dos custos – 05/5/2018

Entrevista para o Canal Rede Vida. Veja aqui: https://www.facebook.com/133430316735106/posts/3204537256291048/