A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito de um uma servidora da Justiça do Trabalho manter o plano de saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), mesmo após ter sido removida para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9). A servidora informou que … Continue lendo Servidora removida tem direito a manter plano de saúde do órgão anterior
Direito Aplicado às Relações de Consumo
Mulheres com câncer de mama podem ter direito a plástica pelo plano de saúde
As mulheres com câncer de mama podem ter direito à cirurgia plástica reparadora nos dois seios, tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como pelos planos de saúde. É o que prevê projeto (PLC 05/2016) aprovado nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Segundo a senadora Marta Suplicy (PMDB–SP), o objetivo é garantir … Continue lendo Mulheres com câncer de mama podem ter direito a plástica pelo plano de saúde
Em 2016, ANS cobrou dos planos de saúde R$ 1,6 bilhão por atendimentos realizados no SUS
Em 2016, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) cobrou das operadoras de planos de saúde cerca de R$ 1,6 bilhão por atendimentos realizados na rede pública. O valor se refere a 1.107.068 procedimentos realizados e representa um crescimento de 133,7% em relação ao valor cobrado no ano anterior (cerca de R$ 709 milhões). Os … Continue lendo Em 2016, ANS cobrou dos planos de saúde R$ 1,6 bilhão por atendimentos realizados no SUS
Operadora de planos de saúde é condenada a custear tratamento e terá que indenizar cliente
Indenização foi fixada em R$ 10 mil pela recusa. A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos determinou que operadora de planos de saúde custeie tratamento de radioterapia a cliente. A empresa terá ainda que indenizá-la em R$ 10 mil, a título de danos morais. De acordo com os autos, exames teriam detectado tumor na … Continue lendo Operadora de planos de saúde é condenada a custear tratamento e terá que indenizar cliente
Regras de coparticipação em planos de saúde são debatidas em consulta
RIO - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) começou a receber nesta sexta-feira (31) sugestões para a consulta pública referente à proposta de norma sobre coparticipação e franquia nos planos de saúde. A resolução busca dar maior segurança aos consumidores de planos de coparticipação e franquia, além de mais transparência no ato da compra … Continue lendo Regras de coparticipação em planos de saúde são debatidas em consulta
Julgamento no STF mobiliza grupos de pacientes com doenças raras
Supremo decidirá se governo deve custear remédio caro fora do SUS ou sem registro RIO — Grupos que representam pacientes com doenças raras estão se mobilizando em torno de um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode afetar diretamente o tratamento de enfermidades desse tipo. Está nas mãos da Corte decidir se o poder … Continue lendo Julgamento no STF mobiliza grupos de pacientes com doenças raras
FDA aprova Orkambi para tratamento de Fibrose Cística nos EUA
A Vertex Pharmaceuticals Inc. finalmente ganhou nesta quinta-feira, 2 de julho, a aguardada aprovação para o medicamento que pode tratar cerca da metade dos 30 mil americanos que têm Fibrose Cística. O medicamento ainda não tem data de aprovação para o Brasil. Pessoas com FC apresentam uma série de problemas no pulmão e sistema digestivo, … Continue lendo FDA aprova Orkambi para tratamento de Fibrose Cística nos EUA
Aposentado não pode ficar em plano de saúde custeado apenas pela empresa
A manutenção de ex-empregados aposentados ou demitidos sem justa causa em planos de saúde coletivos é permitida nos casos em que o trabalhador contribuiu regularmente com o plano durante o período de vigência do contrato de trabalho. Não fazem parte do caráter contributivo os pagamentos feitos a título de coparticipação em consultas e procedimentos médicos. … Continue lendo Aposentado não pode ficar em plano de saúde custeado apenas pela empresa
Tagrisso (osimertinib) recebe aprovação completa do FDA para NSCLC com mutação EGFR T790M
AstraZeneca anunciou hoje que a Food and Drug Administration (FDA) dos Estados Unidos concedeu a aprovação completa para Tagrisso (osimertinib) 80mg, comprimidos dose unica diaria e é o primeiro e único medicamento aprovado nos Estados Unidos indicado para pacientes com NSCLC que testaram positivo para a mutação EGFR T790M, e os dados de eficácia sugerem que pode … Continue lendo Tagrisso (osimertinib) recebe aprovação completa do FDA para NSCLC com mutação EGFR T790M
Plano de saúde e tudo aquilo que você precisa saber
Interesses antagônicos, educação sobre saúde defasada e a ética médica mercantilizada, trazem à tona um sistema que precisa ser repensado para se tornar sustentável. Atualmente apenas 25% dos brasileiros são atendidos pelas operadoras de planos de saúde, sendo que 70% estão sob a responsabilidade das empresas. O benefício mais valorizado para os profissionais brasileiros, também … Continue lendo Plano de saúde e tudo aquilo que você precisa saber
Melissa Areal Pires 