O Ministério Público pode atuar em caso de não cumprimento destes direitos Depois de o mês de outubro ser marcado pela campanha de mobilização para prevenção do câncer de mama, novembro é a vez dos homens, com o foco na saúde masculina e prevenção do câncer de próstata. Mesmo com informação e campanhas de conscientização … Continue lendo Novembro Azul: pacientes com câncer devem estar atentos aos seus direitos
Direito à Saúde, à Vida, Médico e Hospitalar
A ética e a humanização dos serviços de saúde
Celestino Piedade Chikela | * O papel da ética na humanização dos serviços de saúde é o tema que se coloca na actualidade. A sua necessidade e pertinência no processo de profissionalização dos recursos humanos no ramo da saúde justificam-no por ser o ingrediente necessário para uma nova abordagem deontológica, fundamento indubitável para a melhoria … Continue lendo A ética e a humanização dos serviços de saúde
Doação de sangue e o Supremo: saúde e igualdade
Proteção não pode se dar às custas da marginalização de uma minoria já estigmatizada No dia 25 de outubro, será retomado o julgamento da ADI n° 5543, de relatoria do ministro Edson Fachin, que questiona as normas que restringem a doação de sangue por parte de “homens que tiveram relações sexuais com outros homens”. Apesar … Continue lendo Doação de sangue e o Supremo: saúde e igualdade
Plano de Saúde deve fornecer radioterapia a paciente com câncer de mama, decide TJ
Plano Unimed negou administrativamente o fornecimento de Radioterapia com Modulação da Intensidade do Feixe O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, do Tribunal de Justiça de Alagoas, manteve decisão que obriga o plano de saúde Unimed a arcar com o tratamento de uma paciente com câncer de mama, por meio de Radioterapia com Modulação da … Continue lendo Plano de Saúde deve fornecer radioterapia a paciente com câncer de mama, decide TJ
Plano de saúde pode sofrer reajuste para pessoas com 59 anos ou mais
Substitutivo que será votado na Câmara prevê que operadoras possam dividir o reajuste da última faixa etária em cinco parcelas, desrespeitando o Estatuto do Idoso, que não permite aumentos depois dos 60 anos. Especialistas temem debandada de clientes O mercado de saúde suplementar está prestes a sofrer mudanças. Boas e ruins, avaliam especialistas. Em 8 … Continue lendo Plano de saúde pode sofrer reajuste para pessoas com 59 anos ou mais
Defensoria contesta aumentos de Planos de Saúde
A Defensoria Pública de SP recebe inúmeras demandas relativas a abusos praticados por operadoras de planos de saúde, grande parte delas concernentes a aumentos abusivos no valor das mensalidades. Um caso recente é o de uma moradora da Capital que, ao completar 59 anos, viu a mensalidade de seu plano de saúde ter um reajuste … Continue lendo Defensoria contesta aumentos de Planos de Saúde
Conheça os riscos do projeto para a nova lei dos planos de saúde
Especialistas apontam os pontos críticos e sugerem alterações ao relatório, a ser votado semana que vem RIO — A uma semana da votação do relatório do deputado Rogério Marinho, marcada para a próxima quarta-feira, dia 8, na Comissão Especial da Câmara, especialistas se reuniram no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) para fazer uma … Continue lendo Conheça os riscos do projeto para a nova lei dos planos de saúde
Senado aprova reconstituição de mama gratuita pelo SUS
Cirurgia deve ser feita nos dois seios para garantir a simetria Brasília - O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer cirurgia de reconstrução mamária de mulheres que sofreram mutilação em decorrência do tratamento de câncer de mama. A novidade em relação à lei em … Continue lendo Senado aprova reconstituição de mama gratuita pelo SUS
Idec lança campanha contra retrocessos na Lei de Planos de Saúde
Ação serve como alerta contra ameaças aos direitos dos consumidores RIO — Com o objetivo de denunciar os riscos à população presentes do relatório apresentado na semana passada, na Câmara dos Deputados, para reformular a Lei dos Planos de Saúde (lei 9.656/98), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) lançou, nesta segunda-feira, a campanha … Continue lendo Idec lança campanha contra retrocessos na Lei de Planos de Saúde
ANS nega ampliar rol de planos de saúde
Contrariando parecer de sua equipe técnica, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) se recusou a incorporar seis exames e técnicas cirúrgicas no rol de procedimentos mínimos (lista de serviços obrigatórios que as operadoras têm de oferecer aos usuários). A sugestão era incluir novas técnicas de laparoscopia – tipo de cirurgia – e de possibilidades … Continue lendo ANS nega ampliar rol de planos de saúde
Melissa Areal Pires 