140 projetos tramitam no Congresso para mudar as regras do setor. A ideia mais polêmica tira dos usuários a proteção do Código de Defesa do Consumidor Por: Julia Pecly, da Folha de Pernambuco em 13/11/17 às 06H00, atualizado em 13/11/17 às 11H15 Um projeto nacional de lei pretende acabar com a aplicabilidade do Código de … Continue lendo Projeto quer tirar planos de saúde do Código de Defesa do Consumidor; entenda
Direito à Saúde, à Vida, Médico e Hospitalar
Mudança na regra dos planos de saúde vai fazer o País voltar para 1998, alerta especialista
Mais garantias para empresas e burocracias a mais para usuários. Esse é o espírito geral da proposta em discussão na Câmara dos Deputados que muda as regras para os planos de saúde, na avaliação da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva). O substitutivo do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) ao PL 7419/2006, estava previsto para … Continue lendo Mudança na regra dos planos de saúde vai fazer o País voltar para 1998, alerta especialista
Justiça impede aplicação de aumento abusivo nos planos de saúde oferecidos pela Assefaz/AL
Acatando pedido formulado pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), o Poder Judiciário decidiu pela suspensão do aumento aplicado pela Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda Regional Alagoas (Assefaz/AL) ao plano de saúde oferecido aos associados da entidade. A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor considerou exorbitante o reajuste de 24,77% … Continue lendo Justiça impede aplicação de aumento abusivo nos planos de saúde oferecidos pela Assefaz/AL
Planos de saúde serão obrigados a oferecer 18 novos procedimentos em 2018
A partir de janeiro de 2018, a cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde será ampliada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A nova listagem terá a inclusão de 18 novos procedimentos, entre exames, terapias e cirurgias, além da ampliação de cobertura para outros sete, incluindo medicamentos orais contra o câncer. Pela primeira vez, … Continue lendo Planos de saúde serão obrigados a oferecer 18 novos procedimentos em 2018
Médicos, pacientes e o cumprimento das Diretivas Antecipadas de Vontade.
Esta pergunta encontra-se disponível no FAQ – Pesquisa do Centro de Bioética do Cremesp, e possui a seguinte resposta: Também conhecidas como “testamento vital”, as diretivas antecipadas de vontade correspondem ao conjunto de desejos, prévia e expressamente manifestados pelo paciente, sobre cuidados e tratamentos que quer, ou não, receber no momento em que estiver incapacitado … Continue lendo Médicos, pacientes e o cumprimento das Diretivas Antecipadas de Vontade.
Paciente que teve seio retirado por erro em diagnóstico será indenizada
Uma paciente submetida a cirurgia de retirada do seio direito após receber diagnóstico errado de câncer de mama terá o direito de receber R$ 100 mil de danos morais, além do valor gasto para a implantação de prótese e suas posteriores substituições. A ausência de malignidade foi constatada somente após a cirurgia. De acordo com … Continue lendo Paciente que teve seio retirado por erro em diagnóstico será indenizada
Exercito terá que indenizar ex-militar por demora em autorização de cirurgia
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou, no final de outubro, indenização por danos morais a um ex-militar de Santa Cruz do Sul (RS) que ficou com seqüelas no punho esquerdo devido à demora na autorização da cirurgia pelo Fundo de Saúde do Exército (Fusex). Em junho de 2011, o homem sofreu um acidente … Continue lendo Exercito terá que indenizar ex-militar por demora em autorização de cirurgia
Entidades alertam para falta de clareza em rótulos e propaganda enganosa de alimentos não saudáveis
Sob o slogan ‘Você tem o direito de saber o que come’, campanha chama atenção para a questão da obesidade RIO — A obesidade é uma das principais epidemias da atualidade, alerta a Organização Mundial da Saúde (OMS). No ano passado, a doença atingiu mais de 650 milhões de pessoas no planeta. A prevalência de … Continue lendo Entidades alertam para falta de clareza em rótulos e propaganda enganosa de alimentos não saudáveis
Mobilização on-line contra reajuste para idosos
Abaixo-assinado, feito por aposentado, viraliza na web, e já tem quase 90 mil adesões RIO — Em pouco mais de uma semana, o aposentado Flávio Fonseca conseguiu a adesão de cerca de 90 mil consumidores ao seu abaixo-assinado, que viralizou na internet, contra a possibilidade de reajustes dos planos de saúde para quem já passou … Continue lendo Mobilização on-line contra reajuste para idosos
É perigoso liberar reajuste de plano para idoso
Cláudio Considera Não há dúvida que é um desafio resolver o problema do elevado custo do plano de saúde em um país no qual os usuários já são expulsos deles aos 50 anos, por mensalidades insuportáveis. Mas creio que liberar os reajustes de mensalidades de planos de idoso após os 60 anos, como pretende proposta … Continue lendo É perigoso liberar reajuste de plano para idoso
Melissa Areal Pires 