A Justiça do Espírito Santo condenou uma operadora de plano de saúde a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, um cliente pela falta de médicos urologistas credenciados ao plano, o que o obrigou a fazer o tratamento com um médico particular. Na ação, o autor alega que foi diagnosticado com um problema que … Continue lendo Justiça do ES condena operadora de plano de saúde a indenizar paciente em R$ 10 mil
Direito à Saúde, à Vida, Médico e Hospitalar
Plano de saúde “acessível”, a salvação do mercado… Ou dos ricos
A atual proposta do governo para melhorar o acesso aos serviços de saúde da população por meio da criação do “Plano de Saúde Acessível” retoma, mais uma vez, o debate acerca do papel privado na política pública de saúde e dos possíveis impactos à qualidade de saúde da população. Segundo a Portaria nº 1.482 do Ministério da … Continue lendo Plano de saúde “acessível”, a salvação do mercado… Ou dos ricos
Justiça Comum é competente para julgar caso sobre plano de saúde empresarial
3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça comum, e não a Trabalhista, é competente para julgar direitos de ex-empregado aposentado ou demitido que pretende se manter filiado a plano de saúde coletivo oferecido pela própria empresa empregadora. A decisão, da última terça-feira (27/02), foi unânime. A questão analisada pelos ministros … Continue lendo Justiça Comum é competente para julgar caso sobre plano de saúde empresarial
Conselho de Medicina regulamenta aplicativo para atendimento médico
O Conselho Federal de Medicina regulamentou o atendimento médico em casa contratado por meio de aplicativos de celulares. Mochila nas costas e lá vai ele. Sabe aqueles médicos antigos, de família, que vão na casa da gente? É isso que o doutor Massimo faz. “Sai fora daquele ambiente de hospital, de consultório. Você fica mais … Continue lendo Conselho de Medicina regulamenta aplicativo para atendimento médico
Planos de saúde são tema de centenas de propostas no Congresso
O Jornal Nacional mostra um problema que atinge milhões de brasileiros: como é difícil conseguir um plano de saúde individual. Nós conversamos com especialistas e representantes do setor para entender por que eles estão cada vez mais caros e raros no mercado. No Senado, pelo menos 40 propostas querem mudar regras de planos de saúde. … Continue lendo Planos de saúde são tema de centenas de propostas no Congresso
Justiça determina indenização de R$ 300 mil a paciente que ficou tetraplégica após lipoaspiração
A Justiça determinou, na última sexta-feira (9), o pagamento de R$ 300 mil por danos morais a uma moradora de Sorocaba (SP), 12 anos depois dela ficar tetraplégica após uma cirurgia de lipoaspiração em Sorocaba (SP). A mulher, que na época da cirurgia tinha 24 anos, também ganhou na Justiça um processo por danos materiais. … Continue lendo Justiça determina indenização de R$ 300 mil a paciente que ficou tetraplégica após lipoaspiração
TJ condena plano de saúde por reajuste aplicado a idoso em MT
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou a cooperativa de trabalho médico Unimed Cuiabá a indenizar uma idosa que teve seu plano de saúde aumentado em 113,74% em virtude da mudança de faixa etária. A cooperativa interpôs recurso de apelação sustentando a legalidade da cobrança do reajuste, em … Continue lendo TJ condena plano de saúde por reajuste aplicado a idoso em MT
TJ majora condenação de médico responsabilizado por três mortes no meio-oeste de SC
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em apelação sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, decidiu majorar pena aplicada a um médico do meio-oeste catarinense responsabilizado pela morte de três pacientes, além de lesões corporais em um quarto cidadão também sob seus cuidados, em crimes classificados como de natureza culposa. Os fatos ocorreram … Continue lendo TJ majora condenação de médico responsabilizado por três mortes no meio-oeste de SC
STF ratifica proibição de que fisioterapeutas pratiquem acupuntura
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a proibição de que a acupuntura seja praticada por profissional fisioterapeuta. O relator da matéria foi o ministro Gilmar Mendes, que negou, no dia 6 de fevereiro, seguimento ao recurso extraordinário contra a decisão do tribunal de origem, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Na apreciação original, … Continue lendo STF ratifica proibição de que fisioterapeutas pratiquem acupuntura
STJ suspende ações sobre fornecimento de remédio sem registro na Anvisa
A 2ª seção do STJ determinou a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a obrigatoriedade do fornecimento, pelos planos de saúde, de medicamentos importados não registrados na Anvisa. A medida se estende a todos os processos que tramitam no território nacional (art. 1.037, II, do CPC/15), excetuada … Continue lendo STJ suspende ações sobre fornecimento de remédio sem registro na Anvisa
Melissa Areal Pires 