A juíza do Trabalho Isabel Cristina Gomes, da 16ª vara de SP, reverteu a justa causa aplicada à médica acusada de ter vazado exames da ex-primeira dama Marisa Letícia e condenou o Hospital Sírio-Libanês a pagar R$ 577 mil de indenização por danos morais à profissional. A médica foi dispensada em fevereiro de 2017 por supostamente compartilhar … Continue lendo Sírio-Libanês deve indenizar em R$ 577 mil médica acusada de vazar exames de Marisa Letícia
Direito à Saúde, à Vida, Médico e Hospitalar
Representação contra médico no CRM não suspende prescrição para ação de danos morais movida por ele
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a representação ético-disciplinar formulada contra médico no Conselho Regional de Medicina (CRM) não suspende a contagem do prazo prescricional para o ajuizamento de ação de danos morais por parte do próprio médico. Segundo o colegiado, para esse tipo de ação na esfera cível, em … Continue lendo Representação contra médico no CRM não suspende prescrição para ação de danos morais movida por ele
Entra em vigor Novo Código de Ética da Enfermagem brasileira
Entrou em vigor nesta quinta-feira (5/4), a Resolução Cofen 564/2017, que aprova o novo Código de Ética da Enfermagem brasileira. O documento, publicado em dezembro no Diário Oficial da União, é resultado de amplo e democrático debate e concilia a defesa da sociedade com a proteção ao bom profissional, trazendo avanços, sobretudo nos casos de violência doméstica. “O … Continue lendo Entra em vigor Novo Código de Ética da Enfermagem brasileira
Aumento dos custos médicos torna os planos de saúde inacessíveis
Os reajustes dos planos de saúde têm sido muito superiores à inflação nos últimos anos. Mesmo com a queda expressiva do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ostenta variação anual inferior a 3%, as mensalidades dos planos individuais sobem mais de 13% a cada ano, desde 2015. Representantes das operadoras alegam que … Continue lendo Aumento dos custos médicos torna os planos de saúde inacessíveis
É nula cláusula que limita tratamento de saúde de portador de Síndrome de Down
Sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por portador de Síndrome de Down, representando por seu pai, contra plano de saúde, condenando o plano a custear todo o tratamento fonoaudiológico necessário à melhoria de vida do autor, bem como fisioterápico e terapia ocupacional, nas quantidades e periodicidades indicadas por … Continue lendo É nula cláusula que limita tratamento de saúde de portador de Síndrome de Down
Hospital deve indenizar paciente por exigir cheque para realizar cirurgia de urgência
O Hospital Memorial Arthur Ramos deve indenizar em R$ 5 mil uma paciente que teve sua cirurgia de urgência condicionada ao pagamento antecipado de cheque caução. A decisão da juíza Aída Cristina Lins Antunes, do 10º Juizado Cível e Criminal da Capital, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico da última quarta-feira (28). Em sua … Continue lendo Hospital deve indenizar paciente por exigir cheque para realizar cirurgia de urgência
Paciente que sofreu com silicone enjambrado receberá indenização de cirurgiã
A 5ª Câmara Civil do TJ condenou cirurgiã plástica a pagar indenização por danos materiais e morais em favor de mulher que se submeteu a três procedimentos cirúrgicos para finalmente ter sucesso em cirurgia estética de prótese mamária de silicone. O valor foi fixado em R$ 26,2 mil. A paciente alega que realizou a cirurgia … Continue lendo Paciente que sofreu com silicone enjambrado receberá indenização de cirurgiã
Segurança do Paciente: confira 10 fatos importantes segundo a OMS
A OMS – Organização Mundial da Saúde traça novo panorama da saúde no mundo e destaca segurança do paciente como preocupação global de saúde pública A segurança do paciente é uma séria preocupação global de saúde pública, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Há uma chance em 1 milhão de uma pessoa sofrer um … Continue lendo Segurança do Paciente: confira 10 fatos importantes segundo a OMS
Anestesista que abandonou sala de cirurgia é condenado por lesão sofrida por paciente
A 3ª Câmara Criminal do TJ condenou um médico anestesista por descumprir o dever de vigilância em sala cirúrgica durante operação em que uma paciente sofreu lesões permanentes e por falta de auxílio imediato após o registro de complicação no procedimento. A decisão, unânime, considerou documentos que comprovaram que o profissional responsabilizou-se em atuar em … Continue lendo Anestesista que abandonou sala de cirurgia é condenado por lesão sofrida por paciente
TURMA MANTÉM DECISÃO QUE EQUIPARA PROGENITORES A GENITORES PARA INCLUSÃO EM PLANO DE SAÚDE
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão da 20ª Vara Cível de Brasília que julgou procedente o pedido da autora para incluir seus avós como dependentes no seu plano de saúde. O pedido inicial da autora, em desfavor do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Tribunal de Contas da União – PRO-TCU e … Continue lendo TURMA MANTÉM DECISÃO QUE EQUIPARA PROGENITORES A GENITORES PARA INCLUSÃO EM PLANO DE SAÚDE
Melissa Areal Pires 