A 3ª Câmara Criminal do TJ condenou um médico anestesista por descumprir o dever de vigilância em sala cirúrgica durante operação em que uma paciente sofreu lesões permanentes e por falta de auxílio imediato após o registro de complicação no procedimento. A decisão, unânime, considerou documentos que comprovaram que o profissional responsabilizou-se em atuar em … Continue lendo Anestesista que abandonou sala de cirurgia é condenado por lesão sofrida por paciente
Direito à Saúde, à Vida, Médico e Hospitalar
TURMA MANTÉM DECISÃO QUE EQUIPARA PROGENITORES A GENITORES PARA INCLUSÃO EM PLANO DE SAÚDE
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão da 20ª Vara Cível de Brasília que julgou procedente o pedido da autora para incluir seus avós como dependentes no seu plano de saúde. O pedido inicial da autora, em desfavor do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Tribunal de Contas da União – PRO-TCU e … Continue lendo TURMA MANTÉM DECISÃO QUE EQUIPARA PROGENITORES A GENITORES PARA INCLUSÃO EM PLANO DE SAÚDE
Pesquisas indicam chance de ‘corrigir’ cérebro de autistas
Brincar com colegas ou passear em locais públicos com a família nem sempre são fontes de diversão para Teodoro, de 9 anos. Se algo não sai como esperado ou foge da rotina, a reação pode ser explosiva, com atitudes agressivas e berros. “O que sinto no meu filho é uma constante angústia com coisas com … Continue lendo Pesquisas indicam chance de ‘corrigir’ cérebro de autistas
Droga usada no câncer de pulmão mostra bons resultados em tumores da mama
Um tipo de câncer de mama causado especificamente por um defeito genético pode ser tratado com medicamento do câncer de pulmão, mostra estudo financiado pelo sistema de saúde pública do Reino Unido e publicado no "Cancer Discovery" nesta segunda-feira (2). A estratégia de usar medicamentos já aprovados é particularmente interessante porque assim é possível acelerar … Continue lendo Droga usada no câncer de pulmão mostra bons resultados em tumores da mama
Decisão inédita do TRT14 aprova perícia por Fisioterapeutas
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14 / Rondônia e Acre) garantiu a atuação do Fisioterapeuta Dr. Andervan Aguiar de Lima como Assistente Técnico em um processo trabalhista, envolvendo caso de doença ocupacional do aparelho locomotor (LER/DORT). O objeto dessa perícia era a aferição da capacidade de trabalho do periciado e constatação se … Continue lendo Decisão inédita do TRT14 aprova perícia por Fisioterapeutas
Aprovada digitalização de prontuários médicos em hospitais
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta terça-feira (3) substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 167/2014, que autoriza o armazenamento eletrônico de prontuários médicos em hospitais. A proposta será incluída na pauta da próxima reunião da CCT para apreciação em turno suplementar. Como a decisão terá caráter terminativo, o … Continue lendo Aprovada digitalização de prontuários médicos em hospitais
Reconhecido dano moral a paciente que não foi avisado do descredenciamento de hospital onde fazia hemodiálise
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu dano moral sofrido por um paciente em razão da falta de comunicação prévia sobre o descadastramento, pelo plano de saúde, do hospital onde ele fazia tratamento contínuo por hemodiálise. De acordo com o processo, o paciente, portador de doença renal crônica … Continue lendo Reconhecido dano moral a paciente que não foi avisado do descredenciamento de hospital onde fazia hemodiálise
Plano não pode condicionar plástica mamária à malignidade de tumor
Havendo expressa recomendação médica, planos de saúde não podem se negar a cobrir a reconstrução da mama porque o tumor retirado da paciente não era maligno. Assim entendeu o juiz Márcio Teixeira Laranjo, da 21ª Vara Cível de São Paulo, ao considerar abusiva a atitude de uma operadora. Depois de diagnosticar uma doença que poderia estar relacionada … Continue lendo Plano não pode condicionar plástica mamária à malignidade de tumor
Dois novos remédios para câncer de próstata são aprovados
O câncer de próstata é o segundo tipo de tumor que mais afeta os homens e ainda mata 13 mil brasileiros todos os anos. Por mais que o tratamento tenha avançado bastante nos últimos tempos, existem casos muito difíceis em que não resta muita coisa a ser feita. E é aí que entra a apalutamida, uma droga da farmacêutica Janssen recém-liberada pelas agências … Continue lendo Dois novos remédios para câncer de próstata são aprovados
Plano de saúde deve cobrir tratamento fora do rol da ANS
A juíza federal Silvia Figueiredo Marques, da 26ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP, condenou a Saúde Caixa, plano de saúde da Caixa Econômica Federal, a pagar tratamento mais adequado para a condição médica do segurado, mesmo este não constando no rol da ANS. A decisão já havia sido concedida em caráter de urgência (liminar) … Continue lendo Plano de saúde deve cobrir tratamento fora do rol da ANS
Melissa Areal Pires 