Um menino que teve sequelas após injeção de benzetacil deve ser indenizado em R$ 100 mil por danos morais e estéticos. Assim decidiu o juiz de Direito em substituição Luciano Borges da Silva, do Juizado Especial, Cível e Criminal, de Pontalina/GO ao reconhecer a falha de serviço do hospital que pertence ao município. Ao ministrar … Continue lendo Injeção de benzetacil mal aplicada gera indenização de R$ 100 mil
Direito à Saúde, à Vida, Médico e Hospitalar
Emissoras indenizarão médico chamado de assassino e açougueiro em reportagens
Por Fernando Martines Chamar de assassino e açougueiro um médico que responde a processo porque um paciente morreu durante operação é abuso de liberdade de expressão. Com esse entendimento, o juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, da Comarca de Jataí (GO), condenou um grupo de emissoras de rádio e televisão a pagar R$ 180 mil de … Continue lendo Emissoras indenizarão médico chamado de assassino e açougueiro em reportagens
Custos médico-hospitalares crescem no Brasil em linha ao padrão global
Estudo inédito do IESS avalia as principais causas para o aumento da VCMH no sistema de saúde, no Brasil e no mundo, e como enfrentar esse problema A variação de custos médico-hospitalares (VCMH) é o principal indicador usado mundialmente para aferição de custos em sistemas de saúde (públicos ou privados). Trabalho inédito do Instituto de … Continue lendo Custos médico-hospitalares crescem no Brasil em linha ao padrão global
Contra fake news, pediatras lançam campanha digital para levar informações seguras aos pais
Iniciativa traz respostas confiáveis aos dilemas nos cuidados com os filhos Não tem mãe e pai que escapem dos palpites. Pode ser a vizinha, o amigo, ou até mesmo um desconhecido: parece que todo mundo tem um conselho “infalível” sobre a saúde e a rotina das crianças. Mas, para um tema tão importante, opiniões não … Continue lendo Contra fake news, pediatras lançam campanha digital para levar informações seguras aos pais
Necessidade de nova cirurgia plástica para obter resultado esperado gera indenização
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou, solidariamente, médico e clínica de cirurgia plástica da capital a indenizar por danos morais e materiais, no valor de R$ 16,4 mil, uma mulher por infecção generalizada após cirurgia de abdominoplastia e lipoaspiração. A autora, residente na região serrana do Estado, relatou que depois do … Continue lendo Necessidade de nova cirurgia plástica para obter resultado esperado gera indenização
Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de uma gestante que, depois de ser demitida pela Indústria de Calçados Samuel Ltda., de Nova Serrana (MG), se recusou a retornar ao emprego. Para a Turma, a recusa não configura renúncia à estabilidade nem à indenização substitutiva. A empregada, admitida como … Continue lendo Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade
MÉDICO DEVE INDENIZAR CASAL EM R$ 7 MIL POR INFORMAR O SEXO ERRADO DO BEBÊ APÓS ULTRASSONOGRAFIA
Os requerentes já haviam adquirido itens de enxoval para uma menina, quando, em nova consulta, foram informados de que teriam um menino. Um médico deve indenizar um casal de Santa Maria de Jetibá, em R$ 7 mil por danos morais, após informar o sexo errado do bebê durante um exame de ultrassonografia. O … Continue lendo MÉDICO DEVE INDENIZAR CASAL EM R$ 7 MIL POR INFORMAR O SEXO ERRADO DO BEBÊ APÓS ULTRASSONOGRAFIA
Conselho Nacional de Saúde recomenda veto ao ‘Pacote do Veneno’
São Paulo – O Conselho Nacional de Saúde (CNS) recomenda ao Congresso o veto ao Projeto de Lei nº 6.299/2002, de autoria do ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP). O PL, já aprovado no Senado, foi apensado a outros 17 projetos que versam sobre agrotóxicos. Na prática, revogam a Lei 7.802/1989, que rege toda a cadeia desses … Continue lendo Conselho Nacional de Saúde recomenda veto ao ‘Pacote do Veneno’
Direito à recusa de tratamento: análise da sentença proferida nos autos nº 201700242266 – TJGO
Por Luciana Dadalto, Willian Pimentel Resumo O presente trabalho tem como objetivo comentar recente sentença proferida pelo Magistrado da segunda vara cível da comarca de Trindade, Goiás, que determinou a interdição de paciente de 22 anos, portador de doença renal crônica, que se recusa a continuar fazendo hemodiálise. A tomada de decisão de saúde é … Continue lendo Direito à recusa de tratamento: análise da sentença proferida nos autos nº 201700242266 – TJGO
STJ define ‘caminho das pedras’ para obter remédios no SUS
RIO — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu anteontem, a partir do voto do ministro relator, Benedito Gonçalves, um “caminho das pedras” para quem deseja entrar com uma ação judicial porque não encontra um medicamento importante no Sistema Único de Saúde (SUS). As medidas determinadas podem contribuir para que pessoas com menor condição financeira … Continue lendo STJ define ‘caminho das pedras’ para obter remédios no SUS
Melissa Areal Pires 