Justiça do Amazonas determinou que a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) promova o imediato ingresso no serviço público de um enfermeiro aprovado em concurso, mas que teve a investidura no cargo obstruída após ficar paraplégico. Pela obstrução, o Estado também foi condenado a indenizar o autor da ação em 10 mil reais a título … Continue lendo TJ-AM determina ingresso de enfermeiro paraplégico no serviço público
Direito à Saúde, à Vida, Médico e Hospitalar
Empregador tem responsabilidade objetiva no caso de pedreiro com hérnia por causa do trabalho
Pela natureza da atividade de pedreiro que teve hérnia de disco em função de esforço repetitivo no serviço, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a responsabilidade civil do empregador pelo dano é objetiva e não depende da comprovação de sua ação ou omissão no evento que … Continue lendo Empregador tem responsabilidade objetiva no caso de pedreiro com hérnia por causa do trabalho
Emissoras de rádio e TV terão de indenizar médico que sofreu críticas por morte de modelo
A Rádio e Televisão Record, a Rede Record Goiás e a Rede Sucesso de Rádio e Televisão foram condenadas a pagar R$ 180 mil ao médico Rogério Morale de Oliveira, a título de indenização por danos morais, em razão dele ter sido vítima de críticas e ataques a sua imagem profissional, inclusive sendo acusado pela … Continue lendo Emissoras de rádio e TV terão de indenizar médico que sofreu críticas por morte de modelo
Impasse no SUS para aplicação de remédio de R$ 364 mil emperra tratamento de jovem com doença rara
O tratamento do estudante Vitor Flaibam, diagnosticado aos 14 anos com Atrofia Muscular Espinhal, uma doença rara que prejudica os movimentos do corpo, está sendo impedido por conta de um impasse na aplicação de um remédio de alto custo no Sistema Único de Saúde (SUS). Mesmo com uma decisão judicial que obriga o estado a … Continue lendo Impasse no SUS para aplicação de remédio de R$ 364 mil emperra tratamento de jovem com doença rara
Novo exame diagnostica autismo em bebês com 3 meses de vida
Cientistas americanos descobriram uma possível maneira de diagnosticar muito precocemente o autismo: com uma nova forma de interpretar exames de eletroencefalograma (EEG). Então vamos à pesquisa. Nela, exames de EEG foram feitos em 99 bebês com alto risco de desenvolver autismo, uma vez que seus irmãos mais velhos tinham o transtorno. Outros 89 pequenos com baixa … Continue lendo Novo exame diagnostica autismo em bebês com 3 meses de vida
Mudança em regra de reprodução assistida faz surgir ‘Tinder dos óvulos’
SÃO PAULO - Uma mudança na norma do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre reprodução assistida no ano passado fez surgir redes online de doação e recebimento de óvulos. O mecanismo é similar ao de aplicativos de paquera. Pelo menos dois serviços do tipo foram lançados este ano e têm quase 600 inscritas. A novidade levanta … Continue lendo Mudança em regra de reprodução assistida faz surgir ‘Tinder dos óvulos’
Saiba o que fazer caso o reajuste do plano de saúde seja abusivo
Os aumentos nas mensalidades dos planos podem se tornar uma dor de cabeça para os consumidores. Hoje, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) autoriza três tipos de reajustes: anual, por faixa etária e por sinistralidade - quando a empresa alega que o consumidor usou o plano mais do que o previsto. Apesar dos aumentos estarem … Continue lendo Saiba o que fazer caso o reajuste do plano de saúde seja abusivo
Reajuste anual: entenda como ele é aplicado nos planos de saúde
Todos os anos, por volta de junho, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga o índice máximo de reajuste anual de planos de saúde individuais e familiares – aqueles contratados diretamente por pessoas físicas. No caso dos planos coletivos (contratados pelo empregador ou por meio de uma associação/ sindicato etc.), o mês e … Continue lendo Reajuste anual: entenda como ele é aplicado nos planos de saúde
Idec vai à Justiça pedir suspensão do reajuste dos planos de saúde
Na noite de ontem (07), o Idec entrou com uma ACP (ação civil pública) contra a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) pedindo a suspensão do reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares para os anos de 2018/2019, que está previsto para ser divulgado nas próximas semanas pela agência. A ACP está baseada em um … Continue lendo Idec vai à Justiça pedir suspensão do reajuste dos planos de saúde
Decisão do STJ sobre medicamento de alto custo deforma conceito do direito à saúde
Por Lenir Santos 1. A polêmica decisão do STJ Lamentavelmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem sofrido abalos em sua gestão, seja por propostas não condizentes com seus regramentos constitucionais e legais, seja pelo subfinanciamento, sua difícil gestão e tentativas de sua desconstrução. E muitas vezes os que pretendem protegê-lo e zelar pela sua efetividade cometem … Continue lendo Decisão do STJ sobre medicamento de alto custo deforma conceito do direito à saúde
Melissa Areal Pires 