A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou um hospital e um plano de saúde a compartilharem solidariamente a responsabilidade pela quimioterapia de uma paciente que, após iniciar o procedimento médico no estabelecimento, foi surpreendida com a informação de que o tratamento seria encerrado em razão do descredenciamento do convênio. … Continue lendo Hospital e plano de saúde são condenados a arcar com custos de tratamento contra câncer
Direito à Saúde, à Vida, Médico e Hospitalar
Reforma Trabalhista já afeta gravemente saúde de trabalhadores, avalia CNS
As mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovadas pelo Congresso Nacional em 2017, já estão em vigor há seis meses. As consequências para a saúde de trabalhadores e trabalhadoras diante da reforma foram debatidas na tarde desta quarta (09/05), em Brasília, durante a 305ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Na … Continue lendo Reforma Trabalhista já afeta gravemente saúde de trabalhadores, avalia CNS
Unimed Fortaleza deve fornecer tratamento domiciliar para idosa com Alzheimer
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que garante para idosa com Alzheimer tratamento home care (domiciliar), a ser disponibilizado pela Unimed Fortaleza. A determinação foi proferida nessa quarta-feira (09/05). Segundo a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, relatora do caso, “não pode o fornecedor esquivar-se de assumir … Continue lendo Unimed Fortaleza deve fornecer tratamento domiciliar para idosa com Alzheimer
O show de horror da assistência ao parto no Brasil, agora nas telas do cinema
POR RITA LISAUSKAS As primeiras cenas do documentário “O Renascimento do Parto 2”, que estreia nessa quinta, 10/05, em São Paulo, mostram um parto normal que ocorreu em algum hospital do Brasil. Desconfiamos que seja no sul do País, pelo sotaque de médicos e enfermeiros. Uma mulher está deitada em uma maca, em trabalho de parto. … Continue lendo O show de horror da assistência ao parto no Brasil, agora nas telas do cinema
Paciente que teve mandíbula fraturada durante extração de dentes será indenizada por dentista
O juiz Leonardo Lopes dos Santos Bordini, da comarca Alexânia, condenou a cirurgiã-dentista Gláucia Ramos de Lima a pagar R$ 50 mil a Júlia Alves Xavier, a título de indenização por danos morais e estéticos, em virtude dela ter fraturado a mandíbula da paciente durante a extração de dentes. Consta dos autos, que Júlia Alves … Continue lendo Paciente que teve mandíbula fraturada durante extração de dentes será indenizada por dentista
Estreia de documentário reabre debate sobre o parto: mães e especialistas pedem fim da violência obstétrica
novas evidências científicas e demandas de movimentos de mulheres estão contribuindo para uma mudança na forma como o nascimento está sendo visto: em vez de um procedimento cirúrgico com hora marcada, o parto toma o seu curso fisiológico natural, digno de celebração. Nessa nova era do parto – na verdade, uma releitura de velhos … Continue lendo Estreia de documentário reabre debate sobre o parto: mães e especialistas pedem fim da violência obstétrica
A prova pericial médica na Justiça do Trabalho
A Medicina Baseada em Evidências – MBE, que segue embasamentos do Professor Archie Cochrane, pesquisador britânico autor do livro Effectiveness and Efficiency: Random Reflections on Health Services (1972), é indicador de que as conclusões médicas devem ser fundamentadas diante de dados obtidos por estatísticas pelos métodos da Meta-Revisões da literatura existente (meta-análises), Análise de Risco-Benefício, Experimentos Clínicos Aleatorizados … Continue lendo A prova pericial médica na Justiça do Trabalho
STJ – HOSPITAL PAGARÁ INDENIZAÇÃO DE R$ 150 MIL POR MORTE DE BEBÊ COM SÍNDROME DE DOWN
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça de São Paulo que condenou o Hospital Materno Infantil Antoninho da Rocha Marmo a pagar indenização por danos morais de R$ 150 mil à família de um recém-nascido com síndrome de Down que, após obtenção de alta, acabou tendo complicações em virtude … Continue lendo STJ – HOSPITAL PAGARÁ INDENIZAÇÃO DE R$ 150 MIL POR MORTE DE BEBÊ COM SÍNDROME DE DOWN
Reajuste por sinistralidade é abusivo quando não há comprovação do aumento dos custos
A 27ª câmara Cível do TJ/RJ considerou abusivo reajuste por sinistralidade de plano de saúde ao julgar caso de homem que contestou tal correção. Para o colegiado, o reajuste é abusivo porque não houve a comprovação de utilização acima da média normal ou do aumento dos custos médicos e hospitalares. O homem ingressou na … Continue lendo Reajuste por sinistralidade é abusivo quando não há comprovação do aumento dos custos
Aposentada por invalidez consegue reparação por dano moral após banco cancelar-lhe plano de saúde
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acrescentou à condenação imposta ao Banco Bradesco S.A. a indenização de R$ 8 mil por danos morais à bancária cujo plano de saúde fora cancelado pelo empregador quando estava aposentada por invalidez. O primeiro e o segundo graus tinham negado a indenização por entender que não houve … Continue lendo Aposentada por invalidez consegue reparação por dano moral após banco cancelar-lhe plano de saúde
Melissa Areal Pires 