Publicada no D.O.U. em 27 de fevereiro de 2018, Seção I, p.82 Dispõe sobre a prática do ato anestésico e revoga a Resolução CFM nº 1.802/2006 https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2017/2174
Direito à Saúde, à Vida, Médico e Hospitalar
Publicada a Resolução CNS n. 569/18 que reafirma a prerrogativa constitucional do SUS em ordenar a formação dos (as) trabalhadores (as) da área da saúde.
A UTÓPICA APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NO ÂMBITO DO DIREITO MÉDICO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TJRS, TJPR E TJPE
Por Igor de Lucena Mascarenhas e Adriano Marteleto Godinho. anexo_CI_46_18
Resolução CNS n. 580/2018
Regulamentar o disposto no item XIII.4 da Resolução CNS nº 466, de 12 de dezembro de 2012, que estabelece normativas relativas às especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS), a serem contempladas em resolução específica, e dá outras providências. http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2018/Reso580.pdf Reso580 - Pesquisa Estratégica para o SUS
DIREITOS DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA
Consentimento da pessoa com deficiência
“Derecho a probar”: la nueva ley firmada por Trump que legaliza tratamientos experimentales para enfermos terminales
"Salvaremos miles y miles de vidas". Así lo aseguró este miércoles el presidente estadounidense Donald Trump tras firmar la ley conocida como "derecho a probar", que legaliza los tratamientos experimentales para pacientes con enfermedades terminales para las que la medicina común aún no encontró remedio. Hasta ahora, los pacientes podían solicitar a la Administración de Alimentos … Continue lendo “Derecho a probar”: la nueva ley firmada por Trump que legaliza tratamientos experimentales para enfermos terminales
LEI Nº 6794 DE 13 DE ABRIL DE 2018. CAMPANHAS EDUCATIVAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
LEI Nº 6794 DE 13 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas de combate a atos de violência contra a mulher, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL, Faço Saber que a Câmara Municipal de Natal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: … Continue lendo LEI Nº 6794 DE 13 DE ABRIL DE 2018. CAMPANHAS EDUCATIVAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
LEI Nº 7938 DE 12 DE ABRIL DE 2018. ALTERA A LEI ESTADUAL N° 3.284 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE TRATA DA DIAGNOSE PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA PELOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS.
LEI Nº 3284 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1999 TRATA DA DIAGNOSE PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA PELOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O Estado do Rio de Janeiro dotará todos … Continue lendo LEI Nº 7938 DE 12 DE ABRIL DE 2018. ALTERA A LEI ESTADUAL N° 3.284 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE TRATA DA DIAGNOSE PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA PELOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS.
LEI 7937/18 – CONVÊNIO COM CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
LEI Nº 7937 DE 06 DE ABRIL DE 2018. FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A IMPLANTAR E FIRMAR CONVÊNIO COM CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de … Continue lendo LEI 7937/18 – CONVÊNIO COM CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Melissa Areal Pires 