Um paciente que precisou de cirurgião plástico devido a fratura no nariz será indenizado após plano de saúde não oferecer o médico especialista durante feriado. Decisão é da 3ª turma Cível do TJ/DF ao considerar falha na prestação dos serviços. O autor contou que, no feriado de 12 de outubro, sofreu acidente que gerou fratura … Continue lendo Paciente será indenizado por falta de médico especializado em hospital durante feriado
Direito à Saúde, à Vida, Médico e Hospitalar
STJ determina continuidade de tratamento médico não previsto no rol da ANS, indicado à criança diagnosticada com diabetes mellitus tipo 1
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico dê continuidade aos tratamentos médicos de uma criança de 7 anos de idade diagnosticada com diabetes mellitus tipo 1, em quadro de cetoacidose diabética. O ministro concedeu efeito suspensivo ao agravo interno interposto contra a decisão … Continue lendo STJ determina continuidade de tratamento médico não previsto no rol da ANS, indicado à criança diagnosticada com diabetes mellitus tipo 1
Plano de saúde deve arcar com internação psiquiátrica superior a 30 dias
As cláusulas que impõem obrigações ao consumidor devem ser escritas de modo claro, facilitando a compreensão do contratante. Caso contrário, o segurado pode desconhecer aquilo que assinou, ao passo que a empresa pode ser penalizada. O entendimento é da juíza Júnia de Souza Antunes, do 1º Juizado Especial Cível de Brasília. A magistrada determinou que … Continue lendo Plano de saúde deve arcar com internação psiquiátrica superior a 30 dias
Trabalhadores conseguem portabilidade de planos de saúde no TJ-SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo vem autorizando a migração de planos de saúde empresariais após dispensas ou aposentadorias — nas suas mesmas condições e sem limite de prazo. Reportagem do jornal Valor Econômico mostra que os beneficiados geralmente são idosos e portadores de doenças graves com tratamento contínuo. Segundo a Lei nº 9.656/1998, os trabalhadores dispensados podem … Continue lendo Trabalhadores conseguem portabilidade de planos de saúde no TJ-SP
Lucro dos planos de saúde cresce durante a pandemia apesar da crise econômica e do desemprego
A pandemia de coronavírus significou mais dinheiro em caixa para as operadoras de planos de saúde. Não só continuam operando no azul, a exemplo dos últimos anos, como viram o lucro aumentar ao longo de 2020, apesar da crise econômica e do aumento do desemprego, conforme atestam os dados apresentados pela Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS). Três especialistas … Continue lendo Lucro dos planos de saúde cresce durante a pandemia apesar da crise econômica e do desemprego
Plano de saúde é condenado por demora em autorização que resultou em morte
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios deu parcial provimento, por unanimidade, ao recurso interposto pela autora e condenou a Central Nacional UNIMED - Cooperativa Central e Unimed Planalto Cooperativa de Trabalho Médico, a indenizá-la em R$ 40 mil, em razão dos danos morais causados pela demora na liberação … Continue lendo Plano de saúde é condenado por demora em autorização que resultou em morte
Entenda como será a cobrança dos reajustes retroativos de planos de saúde
Os reajustes de valores para 2020 dos planos de saúde, suspensos em virtude da pandemia do coronavírus, começarão a ser cobrados pelas seguradoras neste mês de janeiro para cerca de 20 milhões de usuários. Além da correção anual de mensalidade, os beneficiários poderão ter que arcar com o possível reajuste de faixa etária. Os custos retroativos serão somados ainda … Continue lendo Entenda como será a cobrança dos reajustes retroativos de planos de saúde
Diagnóstico errado gera indenização
Um paciente terá que ser indenizado em mais de R$ 20 mil por danos morais e materiais, a serem pagos pela Irmandade Santa Casa Misericórdia de Muzambinho. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O homem deu entrada no hospital se queixando de dores no ombro e foi … Continue lendo Diagnóstico errado gera indenização
Paciente portadora de paraplegia deve ter tratamento custeado por plano de saúde
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou que a Unimed Natal autorize e custeie a realização do exame intitulado “Painel NGS para paraplegias espásticas” em favor de uma paciente portadora de paraplegia espática e que teve seu tratamento negado pelo plano de saúde sob alegação de restrição em cláusula contratual por não estar … Continue lendo Paciente portadora de paraplegia deve ter tratamento custeado por plano de saúde
Plano de saúde deverá custear reconstrução de mama a mulher que passou por bariátrica
O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco obrigou uma operadora de plano de saúde a custear, a uma paciente, cirurgia de reconstrução de mama com prótese e remoção de nódulo na mama direita (fibroadenoma). A paciente, cliente do plano, teve perda de volume da mama após ser submetida a uma cirurgia … Continue lendo Plano de saúde deverá custear reconstrução de mama a mulher que passou por bariátrica
Melissa Areal Pires 