BRASÍLIA - O governo se prepara para abrir processo contra algumas operadoras de saúde por supeita de "subsídio cruzado" nos planos coletivos. Isso acontece quando empresas com maior poder de barganha conseguem reajustes mais baixos e os planos cobram percentuais mais elevados de firmas que não têm essa força. O movimento é liderado pelo Departamento … Continue lendo Governo se prepara para abrir processo contra planos de saúde por ‘subsídio cruzado’
Direito à Saúde, à Vida, Médico e Hospitalar
Plano de saúde deve incluir curatelado como beneficiário, decide TJ-SP
A ausência de menção específica ao curatelado no contrato não pode ser interpretada como exclusão da cobertura do plano de saúde. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a inclusão de um curatelado como dependente do irmão no plano de saúde, sob pena de multa diária de … Continue lendo Plano de saúde deve incluir curatelado como beneficiário, decide TJ-SP
Sem má-fé, omissão de doença não impede cobertura do seguro prestamista, diz STJ
A omissão de doença preexistente não impede a cobertura do seguro prestamista, desde que constatado que não houve má-fé por parte do segurado. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O caso concreto envolve um homem que omitiu sofrer de cardiopatia. A doença é anterior à contratação do seguro. De acordo … Continue lendo Sem má-fé, omissão de doença não impede cobertura do seguro prestamista, diz STJ
Em meio à pandemia, operadoras de planos de saúde têm lucros recordes
Operadoras reduzem as despesas em 3,6% e aumentam o lucro líquido em 72,4%. Enquanto isso, o conveniado viu a fatura ficar de 12% a 49% mais cara Na ponta do lápis, os brasileiros constatam que, em 2021, apesar de a Agência Nacional de Saúde (ANS) ter autorizado reajuste de 8% na assistência médica, o percentual … Continue lendo Em meio à pandemia, operadoras de planos de saúde têm lucros recordes
Seguradora deve transferir paciente intubado para hospital de sua preferência
Paciente intubado devido à Covid-19 tem direito à transferência para o hospital que prefere dentro da rede credenciada do plano de saúde utilizado. Assim decidiu a juíza de plantão Angelica dos Santos Costa, diante de um paciente que não conseguia autorização da operadora para a internação desejada, levando-o a permanecer internado em outra instituição médica. … Continue lendo Seguradora deve transferir paciente intubado para hospital de sua preferência
Procon pede intervenção de ministério em reajuste de planos de saúde
O Procon de São Paulo encaminhou, nesta terça-feira (27/4), ofício ao ministro Marcelo Queiroga para que o Ministério de Saúde intervenha para reduzir os percentuais de reajuste dos planos coletivos para 8,14%, valor autorizado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) para planos individuais. A instituição pede a imposição desse limite enquanto as operadoras de planos de saúde … Continue lendo Procon pede intervenção de ministério em reajuste de planos de saúde
Plano deve indenizar por levar 11 meses para liberar cirurgia cardíaca
O paciente não pode ficar indefinidamente aguardando a apreciação de um pedido de cirurgia. Com base nesse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma operadora de plano de saúde a indenizar uma paciente que esperou 11 meses pela liberação de uma cirurgia cardíaca. A ação havia sido julgada improcedente … Continue lendo Plano deve indenizar por levar 11 meses para liberar cirurgia cardíaca
Por que conselhos médicos ainda permitem a cloroquina?
Em fevereiro, a médica Michelle Chechter aplicou nebulização com cloroquina em uma paciente com Covid-19 num hospital público de Manaus. O tratamento era experimental, e o estado de saúde da mulher não parou de piorar. No começo de março, ela morreu. O uso de cloroquina contra infecções causadas pelo coronavírus se popularizou já no início … Continue lendo Por que conselhos médicos ainda permitem a cloroquina?
As mortes por erro de profissionais de saúde nas UTIs: reflexo da falta de controle da pandemia
Com o vírus à solta, a necessária flexibilização de contratos tem como efeito colateral o aumento de procedimentos malsucedidos. SABEMOS QUE O CAOS SANITÁRIO instalado no Brasil criou, especialmente nas lotadas UTIs públicas, contos diários de terror. Mas um dos efeitos da ausência de lockdown, combinado com pouco auxílio emergencial e o forte incentivo de nomes … Continue lendo As mortes por erro de profissionais de saúde nas UTIs: reflexo da falta de controle da pandemia
Tratamento precoce racha entidades e médicos acionam o MP
A adoção do chamado tratamento precoce da covid-19, que reúne medicamentos ineficazes ou ainda sem evidência contra a doença, já provoca racha em entidades médicas e levou alguns profissionais a entrarem com representação no Ministério Público Federal contra o CFM (Conselho Federal de Medicina). Embora diversos estudos científicos já tenham mostrado que drogas como a hidroxicloroquina e … Continue lendo Tratamento precoce racha entidades e médicos acionam o MP
Melissa Areal Pires 