A mudança na rede assistencial hospitalar pelas operadoras dará ao consumidor o direito de realizar a portailidade, ou seja, a troca de plano de saúde carregando as carências já cumpridas. Isso vale para o descredenciamento de hospital na cidade de moradia do consumidor ou no município de contratação do plano. O prazo para portabiliade será … Continue lendo Nova regra da ANS vai permitir troca de operadora se rede credenciada mudar
Direito à Saúde, à Vida, Médico e Hospitalar
Reajuste de plano coletivo chega a ser quase o dobro do individual em 2020
Em 2020, o reajuste dos planos de saúde coletivos chegou a ser quase o dobro do limite estipulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os contratos individuais no mesmo período. É o que aponta pesquisa feita pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) com as cinco operadoras que registraram maior número de reclamações … Continue lendo Reajuste de plano coletivo chega a ser quase o dobro do individual em 2020
Sobrepreço dos planos de saúde deve abrir “caixa preta” do setor
Estudos inéditos da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS), o ‘Índice ABIIS Compras Públicas’ e o ‘Índice ABIIS Importação – IAI’ vão ajudar a abrir a “caixa preta” dos preços dos planos de saúde e podem mudar a vida dos consumidores. As pesquisas analisam a defasagem de preço de dispositivos médicos nas compras públicas … Continue lendo Sobrepreço dos planos de saúde deve abrir “caixa preta” do setor
Lira manda Câmara começar a discutir mudanças nos planos de saúde
A Câmara instalou nesta terça-feira (6) uma comissão especial para discutir mudanças nos planos de saúde. A ideia é analisar as 250 propostas que alteram as atuais regras do setor. Com a abertura da comissão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), atende reivindicação dos empresários do setor, que querem mais liberdade para aumentar o valor das … Continue lendo Lira manda Câmara começar a discutir mudanças nos planos de saúde
Balanço Geral RJ – TV Record – Mulher tem CPF usado por outra pessoa e não consegue se vacinar no Rio
Entrevista concedida pela Dra Melissa Areal Pires à TV Record, para o programa Balanço Geral / RJ Assista aqui: https://recordtv.r7.com/balanco-geral-manha-rj/videos/mulher-ten-cpf-usado-por-outra-pessoa-e-nao-consegue-se-vacinar-no-rio-06072021 https://player.r7.com/video/i/60e457e719d224edc10012d6
Menor sob guarda deve usar plano de saúde como dependente natural, diz STJ
A recusa de operadora de plano de saúde de incluir um menor sob guarda como dependente natural — condição conferida a filhos, enteados ou tutelados de titulares — vai de encontro a normas de ordem pública e hierarquia superior sobre a proteção da criança e do adolescente, o que não pode prevalecer. Com esse entendimento, … Continue lendo Menor sob guarda deve usar plano de saúde como dependente natural, diz STJ
Plano de saúde é condenado após negar internação em UTI
A cláusula que nega cobertura a procedimento solicitado por beneficiário de plano de saúde, com base em prazo de carência do contrato, é considerada abusiva. Com esse entendimento, a 1ª Vara Cível de Águas Claras (DF) determinou que o plano de saúde de um homem cubra sua internação em leito de UTI e pague R$ 3 mil por danos morais. No caso, foi proposta ação após o … Continue lendo Plano de saúde é condenado após negar internação em UTI
Plano deve indenizar paciente por recusa de cobertura de transplante de fígado, diz STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que condenou um plano de saúde a reembolsar em R$ 87 mil um paciente que, após a recusa da operadora, precisou realizar o transplante de fígado por conta própria. Para o colegiado, a condenação da operadora … Continue lendo Plano deve indenizar paciente por recusa de cobertura de transplante de fígado, diz STJ
Plano de saúde deve pagar cirurgia plástica complementar a tratamento psicológico
O plano de saúde é obrigado a fornecer tratamento psicológico e psiquiátrico, bem como propiciar cobertura aos desdobramentos necessários ao pleno tratamento necessitado pela paciente e indicado por seu médico. O entendimento foi adotado pela 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo para condenar uma operadora de plano de saúde … Continue lendo Plano de saúde deve pagar cirurgia plástica complementar a tratamento psicológico
Seguradora não pode recusar cobertura se não exige exames prévios
A recusa de cobertura securitária, sob alegação de doença preexistente, é ilícita se não houve a exigência de exames médicos prévios à contratação ou a demonstração de má-fé do segurado. Com base nesse entendimento, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma seguradora a pagar a cobertura por morte … Continue lendo Seguradora não pode recusar cobertura se não exige exames prévios
Melissa Areal Pires 