“Não sei o que que aconteceu, mas eles me abriram antes que a anestesia aplicada fizesse efeito. Meu filho foi tirado de mim com uma extrema violência”, relatou Geslaine Aguetoni Maule, funcionária pública na Câmara Municipal de Alto Paraíso, em Rondônia. “Eu arrebentei os tecidos que estavam amarrando meus pulsos e como estava sem efeito … Continue lendo Informação é essencial no combate à violência obstétrica
Direito à Saúde, à Vida, Médico e Hospitalar
Violação do direito ao acompanhante da gestante no parto aumenta na pandemia
Durante a pandemia de Covid-19, hospitais estão contrariando a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e restringindo o direito ao acompanhante antes, durante e após o parto – garantido pela Lei nº 11.108/2005 -, com a justificativa de risco de contaminação. Especialistas explicam que o número de ações na Justiça que solicitam a garantia do direito é pouco … Continue lendo Violação do direito ao acompanhante da gestante no parto aumenta na pandemia
Planos de saúde: rol de coberturas obrigatórias da ANS será revisto a cada 120 dias. Hoje prazo é bianual
O rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que lista tratamentos, medicamentos e eventos que devem ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde passará a ser atualizado a cada 120 dias, prazo que pode ser prorrogado por até 60 dias. É o que determina a medida provisória 1.067, publicada na última quinta-feira, que altera … Continue lendo Planos de saúde: rol de coberturas obrigatórias da ANS será revisto a cada 120 dias. Hoje prazo é bianual
Reajuste de planos de saúde individuais confundem o consumidor. Entenda quando a mensalidade vai cair
Quando a mensalidade do plano de saúde vai ser reduzida? É o que o gerente comercial Carlos Eduardo Farkuh quer saber. Desde que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, em julho, o reajuste negativo de 8,19% para os contratos individuais, Farkuh acompanha ansiosamente a entrega das faturas. — Pagava R$ 2.226 até fevereiro. … Continue lendo Reajuste de planos de saúde individuais confundem o consumidor. Entenda quando a mensalidade vai cair
Terceira Turma admite denunciação da lide em ação de consumidor contra hospital por suposto erro médico
Nos processos em que a responsabilização solidária do hospital depender da apuração de culpa do médico em procedimento que causou danos ao paciente, é possível, excepcionalmente, a denunciação da lide pelo estabelecimento, para que o profissional passe a integrar o polo passivo da ação. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou esse … Continue lendo Terceira Turma admite denunciação da lide em ação de consumidor contra hospital por suposto erro médico
MP estabelece prazo para atualização de coberturas dos planos de saúde
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera a lei dos planos de saúde (Lei 9.656/98) para estabelecer prazo máximo na análise de novos procedimentos e tratamentos que poderão ser incluídos no rol de cobertura dos planos. "O objetivo é trazer mais celeridade ao processo de incorporação de novos tratamentos aos planos de … Continue lendo MP estabelece prazo para atualização de coberturas dos planos de saúde
STJ julgará em 16 de setembro se planos podem negar cobertura de tratamentos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará no próximo dia 16 de setembro se os planos de saúde podem ou não negar a cobertura de determinado tratamento caso ele não conste no Rol de Procedimentos e Eventos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A discussão sobre o tema está bem polarizada e o … Continue lendo STJ julgará em 16 de setembro se planos podem negar cobertura de tratamentos
Política Nacional de Saúde Suplementar é aprovada por ministros do Consu
Mais de quatro meses após o início das discussões, a Política Nacional de Saúde Suplementar para o Enfrentamento da Covid-19 (PNSS-Covid) foi aprovada, nesta quinta-feira (2/9), pelo Conselho de Saúde Suplementar (Consu). O Consu foi criado em 1998 e ficou inativo após o início das atividades da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em 2000. … Continue lendo Política Nacional de Saúde Suplementar é aprovada por ministros do Consu
Plano de saúde é condenado por não custear acompanhante de paciente
Planos de saúde devem custear a viagem de acompanhantes de pacientes cardíacos, pois estes podem ser considerados pessoas com necessidades especiais. A partir desse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia condenou um plano de saúde a ressarcir despesas com acompanhante de um paciente cardíaco. Segundo os autos, o autor, que mora em Rondônia, apresentou … Continue lendo Plano de saúde é condenado por não custear acompanhante de paciente
STJ condena médico que negligenciou preenchimento de prontuário de gestante
Ao manter a condenação de um obstetra pelos danos causados a um recém-nascido, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento de que a responsabilidade civil do médico em caso de erro, seja por ação ou omissão, depende da verificação da culpa, ou seja, é subjetiva. A questão teve origem em ação indenizatória que resultou … Continue lendo STJ condena médico que negligenciou preenchimento de prontuário de gestante
Melissa Areal Pires 