Análise da decisão do STF de indenizar hospitais privados que prestem serviços a usuários do SUS por meio dos valores da ANS Lê-se no JOTA[1] que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – de indenizar hospitais privados que prestem serviços a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio dos valores da Agência Nacional de … Continue lendo Derrotas do SUS? Até quando? Até onde?
Direito à Saúde, à Vida, Médico e Hospitalar
Com anuência do CFM, Prevent Senior transformou brasileiros em cobaias humanas
ENTRE TANTAS FALAS VEXATÓRIAS de Bolsonaro na abertura da Assembleia Geral da ONU, uma soou como confissão de culpa pelos crimes de atentado contra saúde pública liderados por seu governo. O presidente declarou: “Desde o início da pandemia, apoiamos a autonomia do médico na busca do tratamento precoce, seguindo recomendação do nosso Conselho Federal de Medicina”. … Continue lendo Com anuência do CFM, Prevent Senior transformou brasileiros em cobaias humanas
Prevent Senior: como plano de saúde investigado cresceu como ‘única alternativa’ para idosos
A CPI da Pandemia ouviu em 28/9 a advogada Bruna Morato, que representa um grupo de 15 médicos da Prevent Senior. Eles elaboraram um dossiê no qual a operadora de planos de saúde é acusada de usar seus hospitais como "laboratórios" para estudos com medicamentos comprovadamente ineficazes para o tratamento da covid-19. Além da CPI, a Prevent … Continue lendo Prevent Senior: como plano de saúde investigado cresceu como ‘única alternativa’ para idosos
Venda obrigatória de planos de saúde individuais é aprovada
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, na terça-feira (21), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 153/2017, do senador Reguffe (Podemos-DF), que obriga as operadoras a comercializarem planos de saúde individual ou familiar. A proposta altera a Lei 9.656, de 1998, que regula a oferta de planos e seguros privados … Continue lendo Venda obrigatória de planos de saúde individuais é aprovada
Para ministros do STJ, julgamento do rol da ANS não trará solução definitiva
Em contraposição a toda a expectativa do setor de saúde suplementar em torno do julgamento sobre o Rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) na 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , alguns ministros, nos bastidores, demonstraram um certo desânimo na última semana. Nas palavras de um magistrado, o julgamento sobre o rol da … Continue lendo Para ministros do STJ, julgamento do rol da ANS não trará solução definitiva
STJ reverte cancelamento unilateral de plano por inadimplência de uma parcela
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o recurso de uma consumidora e decidiu na terça-feira (14/9) por reverter o cancelamento unilateral de um plano de saúde da operadora Assistência Médico Hospitalar São Lucas. O plano havia sido cancelado após inadimplemento de uma parcela. O caso foi julgado no REsp 1887705/SP. O … Continue lendo STJ reverte cancelamento unilateral de plano por inadimplência de uma parcela
Pandemia reduziu diagnósticos e evidenciou desigualdade nos tratamentos do câncer
RIO — O diagnóstico e o tratamento do câncer nunca estiveram tão perto de avanços significativos e tão distantes de chegar à imensa maioria dos brasileiros que precisam deles, avaliam especialistas. A pandemia de Covid-19 aprofundou dificuldades e aumentou desigualdades entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o setor privado. Somente 8,5% dos médicos … Continue lendo Pandemia reduziu diagnósticos e evidenciou desigualdade nos tratamentos do câncer
A volta à baila dos planos de saúde
A Lei 9.656, de 3 de junho de 1998, marco da regulação da saúde suplementar, fixa as regras para as operadoras de planos de assistência à saúde e para os próprios planos, regulados e fiscalizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Esta lei prevê a cobertura assistencial de todas as doenças previstas na Classificação Internacional … Continue lendo A volta à baila dos planos de saúde
Alerta: risco de retrocesso à cobertura por planos de saúde
Para os cerca de 48 milhões de pacientes usuários de planos e seguros de saúde e para os milhares de médicos que os atendem, a cobertura de procedimentos e tratamentos para a prevenção e recuperação da saúde é crucial. Nas décadas de 80 e 90, as empresas do setor, deliberadamente, ditavam suas coberturas. Cada qual … Continue lendo Alerta: risco de retrocesso à cobertura por planos de saúde
ONG denuncia operadora de saúde por cloroquina
O dossiê é entregue à CPI no momento em que ela se debruça sobre denúncia de médicos e ex-médicos da operadora, que afirmam que a Prevent Senior e o governo federal fizeram acordo, no início da pandemia, para testar e disseminar o chamado “kit covid”, com medicamentos como cloroquina, ivermectina e azitromicina. O diretor-executivo da … Continue lendo ONG denuncia operadora de saúde por cloroquina