Em audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (18) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), representantes de órgãos públicos e entidades privadas debateram a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, do fornecimento de bomba de infusão de insulina para pacientes diagnosticados com diabetes. A discussão é objeto do Tema 1.316 dos recursos repetitivos, que tem como relator o … Continue lendo Audiência discute se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes
Direito à Saúde, à Vida, Médico e Hospitalar
Judicialização dos Reajustes em Planos de Saúde Coletivos: Impactos e Perspectivas
Introdução Segundo informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em 09/7/2025 (https://www.tjmt.jus.br/noticias/2025/7/aumento-157-em-plano-saude-e-considerado-abusivo-pelo-tjmt), a Quinta Câmara de Direito Privado do manteve, por unanimidade, decisão que suspendeu temporariamente um reajuste de 157,55% aplicado por uma operadora de plano de saúde a um contrato coletivo. A medida foi considerada abusiva em sede liminar, diante da ausência … Continue lendo Judicialização dos Reajustes em Planos de Saúde Coletivos: Impactos e Perspectivas
Setor de saúde discute novo modelo de plano restrito a consultas e exames
Avaliada pelas operadoras como uma forma de ampliar o setor — estagnado em pouco mais de 50 milhões de usuários há dez anos — a proposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que cria um plano de saúde só para consultas e exames entrou em compasso de espera no fim de maio. Uma câmara … Continue lendo Setor de saúde discute novo modelo de plano restrito a consultas e exames
Planos de saúde simplificados podem ampliar cobertura? Veja o que dizem operadoras e especialistas
Operadoras de planos de saúde acreditam que o projeto da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de criar um plano que cubra apenas consultas e exames pode ampliar o número de usuários no setor, o que ajudaria no equilíbrio econômico-financeiro das empresas. Hoje, 52,1 milhões de brasileiros têm planos de saúde, pouco acima das 50,5 milhões de … Continue lendo Planos de saúde simplificados podem ampliar cobertura? Veja o que dizem operadoras e especialistas
ANS vai aguardar decisão final do STJ para concluir análise sobre plano de saúde sem emergência e internação
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu nesta sexta-feira suspender temporariamente o projeto que criava, em caráter experimental, um plano de saúde simplificado, com apenas consultas eletivas e exames simples, mas sem cobertura para atendimentos de emergência, internação, cirurgias, tratamentos e terapias. Considerado pelas operadoras como uma estratégia de ampliação do setor, o projeto preocupava … Continue lendo ANS vai aguardar decisão final do STJ para concluir análise sobre plano de saúde sem emergência e internação
TJRJ nega efeito suspensivo e mantém obrigação da AMIL de manter a prestação de serviços assistenciais a ex-cliente da Golden Cross nas mesmas condições de cobertura e custos
No último dia 3/6, noticiei que o TJRJ determinou à AMIL a manutenção da prestação dos serviços de assistência médica a ex-cliente da Golden Cross, nas mesmas condições de cobertura e custos que vigiam até a liquidação extrajudicial da referida operadora de plano de saúde. Saiba mais: https://melissaarealpires.com/2025/06/03/ex-cliente-da-golden-cross-deve-continuar-a-ser-atendido-pela-amil-nas-mesmas-condicoes-de-cobertura-e-custos-decide-tjrj/ A AMIL vem tentando cassar a decisão, … Continue lendo TJRJ nega efeito suspensivo e mantém obrigação da AMIL de manter a prestação de serviços assistenciais a ex-cliente da Golden Cross nas mesmas condições de cobertura e custos
Planos de saúde individuais terão reajuste de até 6,06%, menor alta em 17 anos
Os planos de saúde individuais ou familiares terão reajuste de até 6,06% neste ano, decidiu nesta segunda-feira a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O índice será válido retroativamente para o período que vai de 1º de maio deste ano a 30 de abril de 2026 e será aplicado na data de aniversário do contrato. À exceção … Continue lendo Planos de saúde individuais terão reajuste de até 6,06%, menor alta em 17 anos
TJRJ protege consumidores de falsos planos de saúde coletivos com determinação de reajustes reduzidos a patamares de contratos individuais/familiares e proibição de rescisão e suspensão fora das hipóteses do art. 13 da Lei 9656/98
No último dia 18/6/2025, ao julgar recurso de agravo de instrumento interposto por beneficiário de plano de saúde, a 2a Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, sob relatoria do desembargador JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI, concedeu tutela antecipada determinando a imediata revisão de "falso contrato coletivo" para … Continue lendo TJRJ protege consumidores de falsos planos de saúde coletivos com determinação de reajustes reduzidos a patamares de contratos individuais/familiares e proibição de rescisão e suspensão fora das hipóteses do art. 13 da Lei 9656/98
Medicamento para distrofia muscular de Duchenne é suspenso nos EUA após a morte de 2 adolescentes; entenda
O uso do Elevidys, nome comercial do medicamento delandistrogeno moxeparvovequel, indicado para o tratamento da distrofia muscular de Duchenne (DMD), foi suspenso nos Estados Unidos para pacientes que não conseguem mais andar. A medida foi anunciada pela Sarepta, empresa de biotecnologia que detém os direitos do medicamento no país, e pela Roche, que comercializa o … Continue lendo Medicamento para distrofia muscular de Duchenne é suspenso nos EUA após a morte de 2 adolescentes; entenda
Com mercado bilionário em expansão, medicina psicodélica desafia regulação e Judiciário
“Mais do que ter crises de depressão, o meu humor é muito reativo, com pensamentos suicidas e de autoflagelação”, diz Silvia (nome fictício), de 30 anos. Ela foi diagnosticada com transtorno de personalidade borderline e Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), depois de ter passado pela hipótese de depressão resistente. Em 2023, Silvia … Continue lendo Com mercado bilionário em expansão, medicina psicodélica desafia regulação e Judiciário
Melissa Areal Pires 