A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou o Hospital Veloso Costa a pagar indenização de R$ 30 mil à mãe de uma criança que morreu pouco depois de nascer prematura, necessitando de acomodação em incubadora, equipamento que a instituição de saúde não dispunha em funcionamento em setembro de 2008, … Continue lendo Hospital é condenado por morte de recém-nascido em Bacabal
Decisões Judiciais
Justiça Federal proíbe planos de saúde de limitar sessões de psicoterapia
Segundo o MPF, norma da ANS que limita consultas é inconstitucional. Decisão também obriga Agência a comunicar mudança imediata às operadoras. jornalista Mariana Bruno já realizou as 18 sessões anuais com psicólogo garantidas pelo plano de saúde dela, em Ribeirão Preto (SP). O tratamento, iniciado há três meses, teve de ser interrompido, pois o limite … Continue lendo Justiça Federal proíbe planos de saúde de limitar sessões de psicoterapia
Laboratório é condenado a indenizar paciente em R$ 20 mil por resultado errado de teste de HIV em Goiânia
Homem alega que falha no diagnóstico provocou fim de seu casamento, além de depressão e dívidas; empresa diz que vai recorrer da decisão no STJ. Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) condenou o Laboratório Núcleo a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, um paciente que recebeu um resultado de exame indicando de forma … Continue lendo Laboratório é condenado a indenizar paciente em R$ 20 mil por resultado errado de teste de HIV em Goiânia
Médico indenizará paciente em R$ 20 mil por falso diagnóstico de sífilis
Por ter dito a uma mãe que o teste de sífilis, uma doença sexualmente transmissível, deu resultado positivo antes mesmo da contraprova, um médico foi condenado a pagar R$ 20 mil por danos morais. O diagnóstico, errado, foi dado logo após o parto, e o pai da criança terminou o relacionamento por suspeitar que a … Continue lendo Médico indenizará paciente em R$ 20 mil por falso diagnóstico de sífilis
Justiça determina que planos de saúde não podem limitar sessões de psicoterapia
Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil A Justiça Federal determinou que os planos de saúde em todo o Brasil disponibilizem número ilimitado de sessões de psicoterapia para seus clientes após ação do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF). A decisão anula parte da Resolução 387/2015 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), … Continue lendo Justiça determina que planos de saúde não podem limitar sessões de psicoterapia
Plano de saúde é obrigado a pagar R$ 12 mil para paciente com câncer. Condenação também inclui cobertura de exame para tratamento da doença
Mulher em tratamento contra câncer será indenizada por plano de saúde no valor de R$ 12 mil. O juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues condenou plano de saúde a cobrir exame para tratamento de câncer, bem como a pagar indenização por danos morais a paciente. Aos 24 anos, autora foi diagnosticada com câncer de ovário e submetida à cirurgia … Continue lendo Plano de saúde é obrigado a pagar R$ 12 mil para paciente com câncer. Condenação também inclui cobertura de exame para tratamento da doença
Honorários contratuais também têm natureza alimentar. Ministro Barroso julgou procedente reclamação contra decisão que negou fracionamento de execução contra a Fazenda.
A natureza autônoma e o caráter alimentar são comuns aos honorários sucumbenciais, por arbitramento judicial e contratuais. Tal é o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso ao julgar procedente reclamação contra decisão do juízo da 2ª vara do Trabalho de Itabuna/BA, que indeferiu pedido de fracionamento de execução contra a Fazenda Pública, relativamente a honorários advocatícios contratuais. Conforme o … Continue lendo Honorários contratuais também têm natureza alimentar. Ministro Barroso julgou procedente reclamação contra decisão que negou fracionamento de execução contra a Fazenda.
Plano de saúde nega cirurgia bariátrica de urgência a obeso mórbido e é condenado a indenizá-lo
A A. Assistência Médica Internacional S/A terá de pagar R$ 35 mil a título de indenização por danos morais a H. L. S.. Mesmo com solicitação médica feita desde julho de 2011, o plano se recusou a atender o conveniado com cirurgia bariátrica. A decisão é do juiz Péricles di Montezuma, da 7ª Vara Cível. … Continue lendo Plano de saúde nega cirurgia bariátrica de urgência a obeso mórbido e é condenado a indenizá-lo
TJRJ concede liminar para reduzir reajuste de mensalidade de plano de saúde coletivo
Vitória Areal Pires Advogados! Em 22 de junho de 2016, a juiza Luciana de Oliveira Leal Halbritter, da 6a Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro concedeu, liminarmente, decisão determinando à operadora de saúde Golden Cross a imediata redução do valor da mensalidade do … Continue lendo TJRJ concede liminar para reduzir reajuste de mensalidade de plano de saúde coletivo
Desembargador aumenta honorários e critica juiz que definiu valor
21 de junho de 2017, 7h02 Por Brenno Grillo Um juiz de Mato Grosso do Sul foi duramente criticado pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça estadual por ter definido em 1% os honorários advocatícios em um causa que totalizou pouco mais de R$ 200 mil. Ao analisar o caso, o colegiado entendeu que o … Continue lendo Desembargador aumenta honorários e critica juiz que definiu valor
Melissa Areal Pires 