Paciente iria retirar uma hérnia inguinal do lado esquerdo, mas foi operado do lado direito. Segundo o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, hospital, médico e seguradora foram condenados. Um hospital de Vila Velha, no Espírito Santo, um médico e uma seguradora de vida foram condenados a indenizar em R$ 50 mil um paciente que … Continue lendo Paciente que foi operado do lado errado vai ser indenizado em R$ 50 mil no ES
Decisões Judiciais
Plano de saúde deve arcar com medicamento experimental quando tratamento convencional é ineficaz
Planos de saúde devem arcar com medicamento experimental prescrito por médico, quando o tratamento convencional se mostrar ineficaz. Este foi o entendimento da 1ª câmara Cível do TJ/PB ao negar provimento de agravo que buscava reformar decisão que autorizou o fornecimento do medicamento à paciente. A paciente com epilepsia alegou que não obtinha resultados no … Continue lendo Plano de saúde deve arcar com medicamento experimental quando tratamento convencional é ineficaz
Justiça impede aplicação de aumento abusivo nos planos de saúde oferecidos pela Assefaz/AL
Acatando pedido formulado pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), o Poder Judiciário decidiu pela suspensão do aumento aplicado pela Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda Regional Alagoas (Assefaz/AL) ao plano de saúde oferecido aos associados da entidade. A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor considerou exorbitante o reajuste de 24,77% … Continue lendo Justiça impede aplicação de aumento abusivo nos planos de saúde oferecidos pela Assefaz/AL
Paciente que teve seio retirado por erro em diagnóstico será indenizada
Uma paciente submetida a cirurgia de retirada do seio direito após receber diagnóstico errado de câncer de mama terá o direito de receber R$ 100 mil de danos morais, além do valor gasto para a implantação de prótese e suas posteriores substituições. A ausência de malignidade foi constatada somente após a cirurgia. De acordo com … Continue lendo Paciente que teve seio retirado por erro em diagnóstico será indenizada
Exercito terá que indenizar ex-militar por demora em autorização de cirurgia
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou, no final de outubro, indenização por danos morais a um ex-militar de Santa Cruz do Sul (RS) que ficou com seqüelas no punho esquerdo devido à demora na autorização da cirurgia pelo Fundo de Saúde do Exército (Fusex). Em junho de 2011, o homem sofreu um acidente … Continue lendo Exercito terá que indenizar ex-militar por demora em autorização de cirurgia
Plano de Saúde deve fornecer radioterapia a paciente com câncer de mama, decide TJ
Plano Unimed negou administrativamente o fornecimento de Radioterapia com Modulação da Intensidade do Feixe O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, do Tribunal de Justiça de Alagoas, manteve decisão que obriga o plano de saúde Unimed a arcar com o tratamento de uma paciente com câncer de mama, por meio de Radioterapia com Modulação da … Continue lendo Plano de Saúde deve fornecer radioterapia a paciente com câncer de mama, decide TJ
Bebê nascido por fertilização in vitro juridicamente não tem pai
Tribunal Superior da Geórgia, nos EUA, decidiu que crianças nascidas por meio de fertilização in vitro (FIV ou Fertivitro) não têm pai, sob o ponto de vista jurídico. A decisão, tomada em um processo em que a mãe pedia o reconhecimento de paternidade e pagamento de pensão alimentícia para sua filha, reverteu o entendimento … Continue lendo Bebê nascido por fertilização in vitro juridicamente não tem pai
STF publica acórdão que suspende distribuição da “pílula contra o câncer”
Mais de um ano depois de suspender a lei que autorizava a distribuição da fosfoetanolamina, conhecida como “pílula contra o câncer”, o Supremo Tribunal Federal divulgou o acórdão do julgamento na volta do recesso de julho. A liminar foi concedida em maio de 2016 pelo Plenário e publicada nesta terça-feira (1º/8). Conforme declarou a presidente do STF, ministra Cármen … Continue lendo STF publica acórdão que suspende distribuição da “pílula contra o câncer”
CLÍNICA ODONTOLÓGICA CONDENADA A INDENIZAR PACIENTE EM R$ 5 MIL APÓS FALHA EM PROCEDIMENTO
Além dos danos morais, a clínica também deve devolver os R$ 900,00 pagos pelo tratamento. Uma clínica odontológica de Linhares foi condenada a indenizar em R$ 5 mil por danos morais, uma cliente que sofreu com dores causadas por falha em procedimento realizado pela ré. A empresa deve ainda ressarcir a consumidora em R$ … Continue lendo CLÍNICA ODONTOLÓGICA CONDENADA A INDENIZAR PACIENTE EM R$ 5 MIL APÓS FALHA EM PROCEDIMENTO
Unimed Goiânia terá de autorizar exame genético em portadora de câncer
A Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a realizar, no prazo de 48 horas, o mapeamento genético, conhecido como “Exoma Germinativo”, na paciente Karina Rocha Freitas Brito, portadora de câncer maligno na tireoide. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 1 mil. O plano de saúde havia negado a autorização … Continue lendo Unimed Goiânia terá de autorizar exame genético em portadora de câncer
Melissa Areal Pires 