A juíza Milena Angelica Drumond Morais Diz, da 39a Vara Cível da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, condenou a Bradesco Saúde a cobrir as despesas de material e procedimento, necessários à realização de cirurgia cardíaca em beneficiário de seguro saúde portador de arritmia cardíaca. A autor da … Continue lendo TJ/RJ obriga plano de saúde a dar cobertura à procedimento médico e materiais indicados para tratamento de arritmia cardíaca
Decisões Judiciais
Plano de saúde não pode se recusar a fornecer tratamento indicado por médico | Nação Jurídica
Nação Jurídica - Reunindo quem ama Direito e compartilhando novidades sobre essa grande área com todos. — Ler em http://www.nacaojuridica.com.br/2018/12/plano-de-saude-nao-pode-se-recusar.html
TJ/RJ: Órgão Especial cancela súmula do “mero aborrecimento”
Pedido foi feito pela OAB/RJ, que invocou a Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor. — Ler em m.migalhas.com.br/quentes/293074/tjrj-orgao-especial-cancela-sumula-do-mero-aborrecimento
Seção de Direito Privado 1 julga IRDR relacionado a planos de saúde
Seção de Direito Privado 1 julga IRDR relacionado a planos de saúde — Ler em http://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia Regras para reajuste de plano de saúde aos 59 anos
STJ mantém decisão que obriga União a pagar transplante de criança nos EUA
Por uma questão processual, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma decisão de 2ª instância que obrigou a União a pagar o transplante multivisceral de uma criança de três anos a ser realizado nos Estados Unidos. Em julgamento na última terça-feira (04/9), os ministros da 1ª Turma não conheceram, por maioria, um agravo interno … Continue lendo STJ mantém decisão que obriga União a pagar transplante de criança nos EUA
STJ mantém obrigação do poder público de só fornecer remédio registrado na Anvisa | Política | G1
Tribunal decidiu que Estado é obrigado a fornecer medicamento que não está na lista do SUS e definiu critérios, como o registro do remédio na agência. Defensoria recorreu, e STJ negou. — Ler em g1.globo.com/politica/noticia/2018/09/12/stj-mantem-obrigacao-de-o-poder-publico-so-fornecer-remedio-registrado-na-anvisa.ghtml
STJ determina fornecimento de medicamento off label por plano de saúde – JOTA Info
STJ determina fornecimento de medicamento off label por plano de saúde - JOTA Info — Ler em http://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/stj-determina-fornecimento-de-medicamento-off-label-por-plano-de-saude-30082018
CPC/15: STJ definirá critérios para honorários de sucumbência em embargos à execução
Cinco ministros e no mínimo três conclusões diferentes sobre a fixação de honorários de sucumbência em embargos à execução de R$ 50 milhões. Esse é o quadro na 4ª turma do STJ em processo de relatoria do desembargador convocado Lázaro Guimarães. No caso os honorários advocatícios sucumbenciais nos embargos à execução foram fixados em R$ … Continue lendo CPC/15: STJ definirá critérios para honorários de sucumbência em embargos à execução
Hospital deve indenizar por não informar que plano de saúde não cobria procedimento – Migalhas Quentes
O hospital deve ressarcir em dobro os valores pagos pela paciente, além de pagar danos morais. — Ler em m.migalhas.com.br/quentes/286514/hospital-deve-indenizar-por-nao-informar-que-plano-de-saude-nao
ConJur – Fachin cassa decisão que não reconheceu união estável de idosos
Consultor Jurídico - Notícias, 21/8/2018 - Fachin cassa decisão que não reconheceu união estável de idosos [Família] — Ler em http://www.conjur.com.br/2018-ago-21/fachin-cassa-decisao-nao-reconheceu-uniao-estavel-idosos Fachin cassa decisão do TJ-MG que não reconheceu união estável de idosos
Melissa Areal Pires 