Por Clenio Jair Schulze Conforme já noticiado no texto “STJ determina suspensão de processos sobre medicamentos. E agora?”[1] foi determinada a suspensão dos processos judiciais em que se discute o fornecimento de fármacos não incorporados no Sistema Único de Saúde – SUS.   Em 13/03/2018, o Superior Tribunal de Justiça ampliou aquela suspensão, para incluir também … Continue lendo SUSPENSÃO DOS PROCESSOS NA SAÚDE SUPLEMENTAR

Por Juliana Gocha Direitos humanos são os direitos que garantem a concretização da dignidade humana na vida social, permitindo que todos, sem exceção, desenvolvam-se plenamente. Com a Constituição Brasileira de 1988, o acesso à saúde passou a ser direito de todos e dever do Estado. Para garanti-lo, criou-se o Sistema Único de Saúde (SUS), um … Continue lendo Direitos humanos dos pacientes

A atual proposta do governo para melhorar o acesso aos serviços de saúde da população por meio da criação do “Plano de Saúde Acessível” retoma, mais uma vez, o debate acerca do papel privado na política pública de saúde e dos possíveis impactos à qualidade de saúde da população. Segundo a Portaria nº 1.482 do Ministério da … Continue lendo Plano de saúde “acessível”, a salvação do mercado… Ou dos ricos

Por Alexandre Ruschi* Ao digitar a palavra “câncer” no Google, obtêm-se 27,2 milhões de resultados em 0,56 segundos. Se a busca for bem mais ampla e genérica, por exemplo, pelo termo “doença”, o retorno é bem maior: 34 milhões; para “sintomas”, 26 milhões. Para a pesquisa por “sintoma”, há 25 milhões de sugestões. É comum que … Continue lendo Como conviver (bem) com o dr. Google

As informações sobre a saúde de um paciente estão protegidas pelo sigilo médico. Entretanto, a informatização abre espaço para o vazamento de dados Por Raul Cutait O paciente sempre teve o direito à privacidade no sentido de que informações sobre sua saúde devem ser reservadas. Os médicos, ao fazerem o juramento hipocrático, comprometem-se a guardar … Continue lendo Privacidade na saúde

Por Melissa Areal Pires Ao todo, no Brasil, já são mais de 300 mil pessoas com Síndrome de Down, uma alteração genética congênita, ocorrida no momento da concepção, causada pela presença de três cromossomos em todas ou na maior parte das células de um indivíduo. Enquanto a maior parte da população tem 46 cromossomos, o … Continue lendo A SÍNDROME DE DOWN E A COBERTURA DOS PLANOS DE SAÚDE

Por Melissa Areal Pires Neste dia 21 de março de 2018, comemora-se o Dia Mundial da Infância. É tempo de alerta para esta parcela tão vulnerável de nossa sociedade. De acordo com um novo estudo liderado pelo Imperial College London e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de crianças e adolescentes (de cinco a 19 anos) obesos em … Continue lendo O DIA MUNDIAL DA INFÂNCIA E A PROTEÇÃO DA SUA SAÚDE

Por Melissa Areal Pires. Uma data de muita importância para ser comemorada e jamais esquecida: o dia mundial do consumidor, em 15 de março. Afinal de contas, a vida moderna praticamente nos obriga a celebrar contratos de consumo diariamente e a consciência da existência de direitos e obrigações pelos diferentes atores envolvidos nesta relação permite … Continue lendo O DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR E A NECESSIDADE DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE VIOLAÇÕES DE DIREITOS

Consumidor de serviços de saúde. É assim que quer e deve ser tratado o paciente do século XXI. Por quase dois mil e quinhentos anos, desde Hipócrates (460aC - 370aC) até o crepúsculo do milênio passado, o médico teve o monopólio do conhecimento e da informação. Ninguém tinha uma enciclopédia médica residencial e, tampouco, ia … Continue lendo O paciente do século XXI