Hoje, 10/7/2024, é dia da minha participação no Reclamar Adianta @reclamaradianta, transmitido ao vivo pelas Rádios Bandeirantes AM 860 (de segunda a sexta-feira, de 10h ao meio-dia) e Metropolitana AM 1090 (de segunda a sexta-feira, de 10h ao meio-dia) e nas redes sociais do programa, apresentado por Átila Nunes @atilanunesoficial e Renata Maia @renata.maia2. Acompanhe o programa também pela … Continue lendo Reclamar Adianta – 10/7/2024
Autor: Melissa Areal Pires
Projeto de lei proíbe seguradoras de negar venda de apólices a pessoa com deficiência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que proíbe as operadoras de seguros privados de não venderem produtos e serviços a pessoas com deficiência sem justificativa razoável, em função somente de condições físicas, mentais, intelectuais e/ou sensoriais. Aprovado na CCJ, o texto segue para análise no plenário … Continue lendo Projeto de lei proíbe seguradoras de negar venda de apólices a pessoa com deficiência
Justiça do Rio determina que Unimed atenda paciente oncológico após recorrência
A 1ª Câmara de Direito Privado do TJ do Rio determinou que o plano de saúde Unimed Rio dê seguimento ao tratamento de uma doente de câncer. A paciente foi diagnosticada com adenocarcinoma de pulmão em 2017, realizou a imunoterapia e foi curada. No entanto, quando a doença retornou, no ano passado, a Unimed se recusou a … Continue lendo Justiça do Rio determina que Unimed atenda paciente oncológico após recorrência
Juíza manda plano de saúde pagar cetamina para depressão de cliente
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o plano de saúde não pode contrariar as indicações do médico assistente. A operadora pode estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não o tipo de tratamento a ser usado. É ilícito negar a cobertura de algum procedimento, tratamento, medicamentou ou material considerado essencial para preservar a … Continue lendo Juíza manda plano de saúde pagar cetamina para depressão de cliente
Planos de saúde: Contratos individuais e familiares serão reajustados em 20% pela Unimed Ferj
Os planos individuais e familiares vinculados à Unimed Ferj serão reajustados em 20%. O aumento é quase três vezes superior ao limite estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para esses contratos, entre maio deste ano e abril de 2025, que foi de 6,91%. O fato é que foi concedido um ajuste técnico-atuarial a todos os … Continue lendo Planos de saúde: Contratos individuais e familiares serão reajustados em 20% pela Unimed Ferj
Reclamar Adianta – 03/7/2024
Hoje, 03/7/2024, é dia da minha participação no Reclamar Adianta @reclamaradianta, transmitido ao vivo pelas Rádios Bandeirantes AM 860 (de segunda a sexta-feira, de 10h ao meio-dia) e Metropolitana AM 1090 (de segunda a sexta-feira, de 10h ao meio-dia) e nas redes sociais do programa, apresentado por Átila Nunes @atilanunesoficial e Renata Maia @renata.maia2. Acompanhe o programa também pela … Continue lendo Reclamar Adianta – 03/7/2024
Cartilha da OAB esclarece dúvidas e orienta advogados sobre publicidade ética na profissão
Para esclarecer incertezas e fornecer orientações precisas sobre o que é permitido e o que não é permitido na publicidade para a advocacia brasileira, o Conselho Federal da OAB (CFOAB) lança a cartilha “Principais dúvidas sobre Publicidade na Advocacia: entendendo o Provimento 205/2021”. A apresentação do material foi feita na quarta-feira (19/6), durante o 17º … Continue lendo Cartilha da OAB esclarece dúvidas e orienta advogados sobre publicidade ética na profissão
TJRJ: Plano de saúde é condenado a reembolsar integralmente despesas médicas arcadas pelo consumidor no sistema de livre escolha
O juiz titular da 48ª Vara Cível da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dr. MAURO NICOLAU JUNIOR, proferiu sentença, em 18/6/2024, reconhecendo como ilegal uma prática muito comum pelos planos de saúde: a omissão de informações relativas aos critérios para o cálculo de reembolso de despesas médicas, … Continue lendo TJRJ: Plano de saúde é condenado a reembolsar integralmente despesas médicas arcadas pelo consumidor no sistema de livre escolha
TJRJ impede o SINDIFISCO NACIONAL de rescindir contrato de plano de saúde de Ex-Auditor da Receita Federal e seus dependentes
O juiz titular da 34ª Vara Cível da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dr. JOAO MARCOS DE CASTELLO BRANCO FANTINATO, proferiu decisão liminar, em 26/6/2024, impedindo o plano de saúde SINDIFISCO NACIONAL de rescindir unilateralmente, o contrato de assistência médica celebrado com Ex- Auditor da Receita Federal … Continue lendo TJRJ impede o SINDIFISCO NACIONAL de rescindir contrato de plano de saúde de Ex-Auditor da Receita Federal e seus dependentes
Cancelamento de planos de saúde aumenta entre jovens de 20 a 29 anos
Jovens de 20 a 29 anos estão saindo das seguradoras de saúde desde 2020, quando teve início a pandemia de covid-19. É o que revelam os dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), enviados com exclusividade ao Correio. De acordo com o órgão, mais de 12 milhões de pedidos de cancelamento de planos de … Continue lendo Cancelamento de planos de saúde aumenta entre jovens de 20 a 29 anos
Melissa Areal Pires 