No mês dedicado à conscientização nacional sobre a saúde, o Ementário Temático de agosto traz à tona casos que refletem a evolução e os desafios enfrentados na garantia do direito à saúde. Em um cenário onde a medicina avança continuamente, cresce também a complexidade das demandas judiciais envolvendo essa temática tão relevante para o bem-estar da … Continue lendo Ementário temático do TJRJ apresenta decisões sobre garantia do direito à saúde
Autor: Melissa Areal Pires
STF é acionado para obrigar Arthur Lira a abrir CPI dos planos de saúde
Mais de 300 mil pessoas já haviam morrido após infecção por Covid-19, e só 13% dos brasileiros estavam vacinados, quando o Supremo Tribunal Federal obrigou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), a abrir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Era 8 de maio de 2021, o requerimento de CPI já tinha as … Continue lendo STF é acionado para obrigar Arthur Lira a abrir CPI dos planos de saúde
Fiscalização sanitária: entenda as ações realizadas pela Anvisa
A fiscalização sanitária é uma das formas de realizar o controle de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária . Para esclarecer os questionamentos da sociedade, a Anvisa reúne aqui os principais pontos sobre o tema . Em primeiro lugar, você sabe de que forma são desencadeadas as ações de fiscalização? As ações de fiscalização têm início a partir de denúncias , de queixas técnicas e … Continue lendo Fiscalização sanitária: entenda as ações realizadas pela Anvisa
Pesquisa Idec/PUC-SP mostra que nova Lei do Rol não impactou judicialização contra planos de saúde
Uma pesquisa inédita divulgada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e pelo Núcleo de Direito, Tecnologia e Jurimetria da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) revelou que a Lei nº 14.454/2022 (“Lei do Rol”), que alterou a Lei de Planos de Saúde e determinou a obrigatoriedade de cobertura para procedimentos além do Rol da … Continue lendo Pesquisa Idec/PUC-SP mostra que nova Lei do Rol não impactou judicialização contra planos de saúde
STF analisa reajuste no valor de planos de saúde pela idade
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar nesta 4ª feira (14.ago.2024) se o Estatuto do Idoso (lei 10.741/2003) pode impedir aumentos nos valores cobrados pelos planos de saúde em decorrência da idade do contratante. O tema foi pautado pelo presidente da Corte, ministro Roberto Barroso, em 1º de julho. O julgamento em plenário virtual estava … Continue lendo STF analisa reajuste no valor de planos de saúde pela idade
Reclamar Adianta – 14/8/2024
Hoje, 14/8/2024, é dia da minha participação no Programa Reclamar Adianta @reclamaradianta, apresentado pelo Deputado Estadual Átila Nunes @atilanunesoficial e jornalista Renata Maia @renata.maia2. Acompanhe e participe do Reclamar Adianta: ao vivo pelas Rádios Bandeirantes AM 860 (de segunda a sexta-feira, de 10h ao meio-dia) e Metropolitana AM 1090 (de segunda a sexta-feira, de 10h ao meio-dia) pela Rádio … Continue lendo Reclamar Adianta – 14/8/2024
Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Barra da Tijuca – Reunião Aberta – 07/8/2024
https://videopress.com/v/JExE3jT1?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true https://videopress.com/v/0GBLfh2a?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Ontem foi dia de mais uma Reunião Aberta da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Barra da Tijuca. Meus agradecimentos a quem compareceu e nos acompanhou pelo YouTube e também à nossa Casa, na pessoa do presidente Dr Marcus Soares, pelo amplo espaço de debate. Dessa vez, o tema foi … Continue lendo Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Barra da Tijuca – Reunião Aberta – 07/8/2024
Cartilha – Pessoas com Nanismo e seus direitos
Acesse aqui: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/acoes-e-programas/PESSOASCOMNANISMOESEUSDIREITOS.pdf PESSOASCOMNANISMOESEUSDIREITOSBaixar
STJ: Reajuste de plano por sinistralidade deve provar aumento de custos
Em decisão unânime, a 3ª turma do STJ entendeu ilícito reajuste por sinistralidade aplicado por operadora de plano de saúde, devido à ausência de um extrato detalhado que demonstrasse o aumento proporcional das despesas em relação às receitas. Este tipo de reajuste ajusta o valor das mensalidades com base na frequência e nos custos dos … Continue lendo STJ: Reajuste de plano por sinistralidade deve provar aumento de custos
Convênio deve custear cirurgia robótica a paciente com problema renal
Plano de saúde deverá cobrir cirurgia robótica de conveniado. Decisão é do juiz de Direito Nehemias de Moura Tenório, da 21ª vara Cível de Recife/PB, que destacou a possibilidade de danos irreparáveis caso a cirurgia não seja realizada. O paciente foi diagnosticado com estenose atrófica de ureter esquerdo (estreitamento do ureter), infecção urinária e re-estenose … Continue lendo Convênio deve custear cirurgia robótica a paciente com problema renal
Melissa Areal Pires 