Tenho 64 anos e estou preocupado com o aumento das mensalidades do meu plano de saúde. Ouvi que há regulamentação para evitar reajustes abusivos após os 65 anos. O que posso fazer para me proteger de aumentos excessivos? João Pedro, Botafogo. Segundo a advogada Melissa Areal Pires, especialista em Direito à Saúde, para verificar se o reajuste … Continue lendo Jornal O Dia – Na mídia – Jornal o Dia – Reajuste por faixa etária é legal? – 18/10/2024
Autor: Melissa Areal Pires
Evento – Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ – Lançamento da Cartilha para atuação em julgado com perspectiva de gênero na OAB Cachoeiras de Macacu –15/10/2024
Em 15/10, o TED da OAB/RJ @oabrio esteve na 49ª Subseção Cachoeiras de Macacu @oabcachoeiras para promover o lançamento da Cartilha para Atuação com Perspectiva de Gênero, ao lado da @cdcoabrj da OABRJ, que lançou a Cartilha de Direito do Consumidor, e da Comissão de Proteção de Dados da 58ª Subseção OAB Leopoldina, que lançou o livro Lei Geral de Proteção … Continue lendo Evento – Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ – Lançamento da Cartilha para atuação em julgado com perspectiva de gênero na OAB Cachoeiras de Macacu –15/10/2024
Reclamar Adianta – 16/10/2024
Hoje é dia da minha participação no Programa Reclamar Adianta @reclamaradianta, apresentado pelo Deputado Estadual Átila Nunes @atilanunesoficial e jornalista Renata Maia @renata.maia2. A partir das 11h, conheça mais sobre Direito da Saúde com a gente. Acompanhe e participe do Reclamar Adianta: Rádios Bandeirantes AM 860 (ao vivo, de segunda a sexta-feira, de 10h ao meio-dia) e Metropolitana AM … Continue lendo Reclamar Adianta – 16/10/2024
Evento – Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ – Sessão do Pleno do TED – 10/10/2024
Foi realizada em 10/10 Sessão do Pleno do TED da @oabrio, na qual Diretoria e Integrantes homenagearam o ex-presidente Dr. Carlos Alberto Direito @beto_direito, agradecendo-o pela inovadora e eficiente gestão do Tribunal durante seu mandato e desejando sucesso em seus novos projetos. Diretoria e Integrantes também participaram da 1ª Sessão do Pleno sob a presidência do Dr. … Continue lendo Evento – Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ – Sessão do Pleno do TED – 10/10/2024
Evento – Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ – Lançamento da Cartilha para atuação em julgado com perspectiva de gênero na OAB Barra da Tijuca –14/10/2024
No próximo dia 14 de outubro, às 10h, na @oabbarrarj, o TED da @oabrio promoverá o lançamento da Cartilha para atuação em julgamento com perspectiva de gênero. Com a abertura a ser realizada: • pelo Presidente do TED, Dr. Jonas Gondim do Espírito Santo @jonasgondim, ao lado• pela Vice-Presidente da OAB/RJ, Dra Ana Tereza Basílio @anaterezabasilio,• pelo Presidente e Vice-Presidente … Continue lendo Evento – Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ – Lançamento da Cartilha para atuação em julgado com perspectiva de gênero na OAB Barra da Tijuca –14/10/2024
Jornal O Dia – Na mídia – Jornal o Dia – Planos de saúde podem negar tratamento experimental? – 04/10/2024
Tenho um plano de saúde há mais de 10 anos e fui diagnosticada com uma doença rara. Os médicos recomendam um tratamento que está em fase experimental no Brasil, mas meu plano de saúde se recusou a cobrir esse tratamento. Cláudia Cerqueira, Guadalupe. Segundo a advogada Melissa Areal Pires, especialista em Direito à Saúde, a … Continue lendo Jornal O Dia – Na mídia – Jornal o Dia – Planos de saúde podem negar tratamento experimental? – 04/10/2024
Evento – Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ – Lançamento da Cartilha para atuação em julgado com perspectiva de gênero na OAB Petrópolis – 25/9/2024
No último dia 25 de setembro de 2024, o TED da @oabrio promoveu o lançamento, na @oabpetropolis, da Cartilha para atuação em julgamento com perspectiva de gênero, que trata da Resolução 01/2023 do TED que estabeleceu diretrizes gerais para julgamento de processos ético-disciplinares no âmbito da Seccional do Estado do Rio de Janeiro. Agradecemos a todos e todas … Continue lendo Evento – Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ – Lançamento da Cartilha para atuação em julgado com perspectiva de gênero na OAB Petrópolis – 25/9/2024
Audiência Pública na ANS em 07/10/2024. Saiba como participar.
Na última sexta-feira (27), a diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou um pacote de mudanças para o mercado de planos de saúde que ameaça diretamente os direitos de consumidores. A agência propõe uma audiência pública virtual, marcada às pressas, com documentos divulgados em cima da hora, na noite de 1º de outubro, … Continue lendo Audiência Pública na ANS em 07/10/2024. Saiba como participar.
Planos de saúde individuais poderão ter reajuste extraordinário, propõe ANS; entenda
Será levada a uma audiência pública no próximo dia 7 uma proposta da Agência Nacional de Saúde (ANS) para reformular a política de preços dos planos de saúde. O texto, classificado pelo diretor de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Alexandre Fioranelli, como um “combo” para evitar distorções com "medidas isoladas", prevê, entre outras mudanças, … Continue lendo Planos de saúde individuais poderão ter reajuste extraordinário, propõe ANS; entenda
Planos de saúde poderão ter limite para franquia e coparticipação, propõe ANS; entenda
A Agência Nacional de Saúde (ANS) quer criar regras para limitar a cobrança de franquia e coparticipação em planos de saúde. A ANS vai levar a audiência pública no próximo dia 7 uma proposta com amplas mudanças na regulação de preços do setor. O texto, classificado pelo diretor de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Alexandre Fioranelli, … Continue lendo Planos de saúde poderão ter limite para franquia e coparticipação, propõe ANS; entenda
Melissa Areal Pires 