No último dia 25 de outubro de 2024, tive a oportunidade de participar da Solenidade de Entrega de Carteiras a novos estagiários e estagiárias do sistema da OAB/RJ, na qualidade de Diretora Ouvidora do TED. Desejei boas vindas aos novos estagiários e estagiárias, destacando a importância do respeito às normas ético disciplinares, e também sucesso … Continue lendo Evento – Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ – Entrega de carteiras a novos estagiários e estagiárias da OAB/RJ –22/10/2024
Autor: Melissa Areal Pires
Evento – Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ – Lançamento da Cartilha para atuação em julgado com perspectiva de gênero na OAB Méier –22/10/2024
Screenshot Em 22/10, o TED da OAB/RJ @oabrio esteve na 55ª Subseção Méier @oabmeier para promover o lançamento da Cartilha para Atuação com Perspectiva de Gênero, ao lado da @cdcoabrj da OABRJ, que lançou a Cartilha de Direito do Consumidor, e da Comissão de Proteção de Dados da 58ª Subseção OAB Leopoldina, que lançou o livro Lei Geral de Proteção de … Continue lendo Evento – Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ – Lançamento da Cartilha para atuação em julgado com perspectiva de gênero na OAB Méier –22/10/2024
Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ – Opinião – Súmulas Vinculantes ns. 60 e 61 do STF – 23/10/2024
Dando novo rumo à judicialização da saúde no Brasil, com a edição das Súmulas Vinculantes 60 e 61, o STF decidiu, ao julgar o Tema 6, pela fixação de rígidos requisitos para a concessão de medicamentos de alto custo registrados na ANVISA, mas não incorporados ao SUS, estabelecendo que a regra geral é desobrigação estatal. … Continue lendo Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ – Opinião – Súmulas Vinculantes ns. 60 e 61 do STF – 23/10/2024
Justiça de SP determina que plano de saúde custeie feminização facial e mamoplastia em paciente trans
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que um plano de saúde deve custear cirurgias de feminização facial e mamoplastia de aumento para uma paciente transexual. Apesar de esses procedimentos não estarem na lista obrigatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a corte considerou que, em determinadas circunstâncias, a cobertura não pode ser negada. O juiz … Continue lendo Justiça de SP determina que plano de saúde custeie feminização facial e mamoplastia em paciente trans
MPF abre procedimento contra ações abusivas de planos de saúde
O MPF abriu um procedimento recentemente para acompanhar as ações da Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS, na fiscalização e combate a práticas abusivas de operadoras de planos de saúde. O foco dos investigadores está numa prática conhecida das operadoras de condicionar a prestação dos serviços de saúde à exclusiva requisição por médico cooperado … Continue lendo MPF abre procedimento contra ações abusivas de planos de saúde
Saiba como solicitar reembolso das despesas ao seu plano de saude
Consulte as regras para reajuste de mensalidade por mudança de faixa etária do beneficiário em planos de saúde
https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/consumidor/reajuste-variacao-de-mensalidade/reajuste-por-mudanca-de-faixa-etaria https://processo.stj.jus.br/repetitivos/temas_repetitivos/pesquisa.jsp?novaConsulta=true&tipo_pesquisa=T&cod_tema_inicial=952&cod_tema_final=952 https://processo.stj.jus.br/repetitivos/temas_repetitivos/pesquisa.jsp?novaConsulta=true&tipo_pesquisa=T&cod_tema_inicial=1016&cod_tema_final=1016
Consulte os limites de reajuste definidos pela ANS ano a ano para os planos coletivos com menos de 30 beneficiários
Consulte os limites de reajuste definidos pela ANS ano a ano para os planos individuais e familiares regulamentados e não regulamentados
Reclamar Adianta – 23/10/2024
Hoje é dia da minha participação no Programa Reclamar Adianta @reclamaradianta, apresentado pelo Deputado Estadual Átila Nunes @atilanunesoficial e jornalista Renata Maia @renata.maia2. A partir das 11h, conheça mais sobre Direito da Saúde com a gente. Acompanhe e participe do Reclamar Adianta: pela transmissão do programa ao vivo pelo Instagram (@reclamaradianta), a partir das 10h. pelo YouTube e Facebook … Continue lendo Reclamar Adianta – 23/10/2024
Melissa Areal Pires 