Por Juliana Gocha Direitos humanos são os direitos que garantem a concretização da dignidade humana na vida social, permitindo que todos, sem exceção, desenvolvam-se plenamente. Com a Constituição Brasileira de 1988, o acesso à saúde passou a ser direito de todos e dever do Estado. Para garanti-lo, criou-se o Sistema Único de Saúde (SUS), um … Continue lendo Direitos humanos dos pacientes
Autor: Melissa Areal Pires
Índia aprova testamento vital e eutanásia passiva
O Supremo Tribunal da Índia reconheceu nesta sexta-feira a validade legal dos testamentos vitais e a possibilidade de optar por uma eutanásia passiva. Um painel formado por cinco juízes e dirigido pelo presidente do Supremo, Dipak Misra, estabeleceu em sua decisão que qualquer pessoa pode redigir um testamento biológico vinculativo para o médico e os familiares. … Continue lendo Índia aprova testamento vital e eutanásia passiva
Anvisa aprova novo medicamento para esclerose múltipla
Pacientes que sofrem de esclerose múltipla passaram a ter uma nova opção com a aprovação do Ocrelizumabe, que recebeu registro da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O novo medicamento, produzido pela Roche, impede surtos da doença. A esclerose múltipla é uma condição em que o sistema de defesa "ataca" a estrutura que reveste … Continue lendo Anvisa aprova novo medicamento para esclerose múltipla
PACIENTE TEM PERDA ÓSSEA DOS DENTES E SERÁ INDENIZADA EM R$ 10 MIL POR CLÍNICA ODONTOLÓGICA
O juiz de direito da 1ª Vara Cível da Serra condenou uma clínica odontológica e uma dentista a indenizar, em R$ 10 mil, a título de danos morais, bem como a pagar o tratamento de implante dentário para uma paciente que foi diagnosticada com perda óssea. Nos autos, a autora explica que, em 2009, deu … Continue lendo PACIENTE TEM PERDA ÓSSEA DOS DENTES E SERÁ INDENIZADA EM R$ 10 MIL POR CLÍNICA ODONTOLÓGICA
Justiça do ES condena operadora de plano de saúde a indenizar paciente em R$ 10 mil
A Justiça do Espírito Santo condenou uma operadora de plano de saúde a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, um cliente pela falta de médicos urologistas credenciados ao plano, o que o obrigou a fazer o tratamento com um médico particular. Na ação, o autor alega que foi diagnosticado com um problema que … Continue lendo Justiça do ES condena operadora de plano de saúde a indenizar paciente em R$ 10 mil
Plano de saúde “acessível”, a salvação do mercado… Ou dos ricos
A atual proposta do governo para melhorar o acesso aos serviços de saúde da população por meio da criação do “Plano de Saúde Acessível” retoma, mais uma vez, o debate acerca do papel privado na política pública de saúde e dos possíveis impactos à qualidade de saúde da população. Segundo a Portaria nº 1.482 do Ministério da … Continue lendo Plano de saúde “acessível”, a salvação do mercado… Ou dos ricos
Justiça Comum é competente para julgar caso sobre plano de saúde empresarial
3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça comum, e não a Trabalhista, é competente para julgar direitos de ex-empregado aposentado ou demitido que pretende se manter filiado a plano de saúde coletivo oferecido pela própria empresa empregadora. A decisão, da última terça-feira (27/02), foi unânime. A questão analisada pelos ministros … Continue lendo Justiça Comum é competente para julgar caso sobre plano de saúde empresarial
Conselho de Medicina regulamenta aplicativo para atendimento médico
O Conselho Federal de Medicina regulamentou o atendimento médico em casa contratado por meio de aplicativos de celulares. Mochila nas costas e lá vai ele. Sabe aqueles médicos antigos, de família, que vão na casa da gente? É isso que o doutor Massimo faz. “Sai fora daquele ambiente de hospital, de consultório. Você fica mais … Continue lendo Conselho de Medicina regulamenta aplicativo para atendimento médico
Planos de saúde são tema de centenas de propostas no Congresso
O Jornal Nacional mostra um problema que atinge milhões de brasileiros: como é difícil conseguir um plano de saúde individual. Nós conversamos com especialistas e representantes do setor para entender por que eles estão cada vez mais caros e raros no mercado. No Senado, pelo menos 40 propostas querem mudar regras de planos de saúde. … Continue lendo Planos de saúde são tema de centenas de propostas no Congresso
Justiça determina indenização de R$ 300 mil a paciente que ficou tetraplégica após lipoaspiração
A Justiça determinou, na última sexta-feira (9), o pagamento de R$ 300 mil por danos morais a uma moradora de Sorocaba (SP), 12 anos depois dela ficar tetraplégica após uma cirurgia de lipoaspiração em Sorocaba (SP). A mulher, que na época da cirurgia tinha 24 anos, também ganhou na Justiça um processo por danos materiais. … Continue lendo Justiça determina indenização de R$ 300 mil a paciente que ficou tetraplégica após lipoaspiração
Melissa Areal Pires 