Quando uma pessoa é beneficiária do plano de saúde familiar e se mantém assim por longo período mesmo após divórcio, tem direito de manter as condições quando o titular decide exclui-la. Com esse entendimento, 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma operadora migre uma mulher do plano de saúde familiar … Continue lendo Mulher pode manter condições de plano de saúde mesmo excluída por ex-marido
Autor: Melissa Areal Pires
Paciente que teve visão prejudicada após Unimed negar cirurgia deve ser indenizado em R$ 15 mil
O juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Unimed Fortaleza a pagar indenização de R$ 15 mil por danos morais para digitador que teve pedido de cirurgia negado e acabou tendo a visão afetada. Conforme os autos (nº 0907963-04.20148.06.0001), o paciente teve que se submeter a uma … Continue lendo Paciente que teve visão prejudicada após Unimed negar cirurgia deve ser indenizado em R$ 15 mil
Adeptos de terapias alternativas celebram adesão ao SUS; CFM critica
O incômodo provocado pelas picadas de abelha nem de longe se compara às fortes dores que o analista Luiz Carlos Zelli, 52 anos, sentia quando foi diagnosticado com fibromialgia – uma síndrome de origem desconhecida que provoca dores por todo o corpo e por longos períodos. Durante anos, Zelli foi acompanhado por reumatologistas e … Continue lendo Adeptos de terapias alternativas celebram adesão ao SUS; CFM critica
Registrar aborto relatado por paciente viola sigilo médico, diz TJSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu trancar uma ação contra uma mulher de 21 anos acusada de ter cometido um aborto. A situação foi relatada pela própria médica que a atendeu em um hospital público após sofrer os efeitos colaterais do procedimento realizado em casa. A informação constou de um laudo sobre a morte do feto, … Continue lendo Registrar aborto relatado por paciente viola sigilo médico, diz TJSP
Médica desiste de eutanásia na Suíça e vai entregar corpo para estudo: “Não quero morrer em vão”
A médica Letícia Franco, 36 anos, que havia anunciado que iria para a Suíça ser submetida a morte assistida, desistiu da ideia e tomou uma nobre decisão: ela irá entregar seu corpo para ser estudado pelo médico israelense Yehuda Shoenfeld, especialista na síndrome Asia, que a atinge, e, com isso, espera conseguir salvar vidas de pessoas com … Continue lendo Médica desiste de eutanásia na Suíça e vai entregar corpo para estudo: “Não quero morrer em vão”
Prestadora de serviços de saúde deve custear fertilização in vitro
A Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo (Cabesp) deverá custear o procedimento de fertilização in vitro para uma cliente do plano de saúde administrado pela empresa. A paciente, moradora de Uberaba, terá direito a três tentativas de fertilização sucessivas, desde que apresente relatório médico ressaltando a necessidade do tratamento. Ainda conforme a … Continue lendo Prestadora de serviços de saúde deve custear fertilização in vitro
Unimed é condenada a pagar R$ 10,7 mil de indenização por negar exame a paciente idosa
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nesta quarta-feira (14/03), a Unimed Fortaleza a pagar R$ 10.750,00 por negar exame de ressonância magnética a idosa. O relator do caso, desembargador Teodoro Silva Santos, explicou que o plano pode “limitar a cobertura de doenças específicas, sem, contudo, limitar quais … Continue lendo Unimed é condenada a pagar R$ 10,7 mil de indenização por negar exame a paciente idosa
Unimed Cariri deve fornecer tratamento para portador da síndrome de West
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Unimed Cariri forneça tratamento por Fisioterapia Neurofuncional e Fonoaudiologia para criança com síndrome de West, um tipo de epilepsia que se inicia na infância, e é caracterizada por espasmos infantis e retardo mental. A decisão, proferida nessa quarta-feira (14/03), … Continue lendo Unimed Cariri deve fornecer tratamento para portador da síndrome de West
Recursos discutem manutenção de ex-empregado em plano de saúde coletivo custeado exclusivamente pela empregadora
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva determinou, mediante autorização prévia da Segunda Seção, a afetação dos Recursos Especiais 1.680.318 e 1.708.104 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. Cadastrada no sistema de repetitivos do tribunal como Tema 989, a controvérsia jurídica dos recursos está em “definir se o ex-empregado … Continue lendo Recursos discutem manutenção de ex-empregado em plano de saúde coletivo custeado exclusivamente pela empregadora
Após decisão judicial, Anvisa diz que vai liberar importação de três medicamentos de alto custo
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta segunda-feira (19) que permitirá ao Ministério da Saúde prosseguir com o processo de importação dos medicamentos Aldurazyme, Fabrazyme e Myozyme, todos de alto custo e voltados a pacientes com doenças raras. A importação dos medicamentos está suspensa porque, segundo a Anvisa, a empresa vencedora da licitação, a Global … Continue lendo Após decisão judicial, Anvisa diz que vai liberar importação de três medicamentos de alto custo
Melissa Areal Pires 