A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai colocar em discussão uma proposta para reformular a política de preços dos planos de saúde, com medidas como correções “excepcionais” das mensalidades de planos individuais e familiares cujas operadoras passem por dificuldades financeiras. A proposta também prevê a definição de uma cláusula padrão de aumento dos planos coletivos … Continue lendo Planos de saúde poderão ter novas regras para reajustes; entenda
Autor: Melissa Areal Pires
Reclamar Adianta – 02/10/2024
A próxima quarta-feira, 02/10/2024, é dia da minha participação no Programa Reclamar Adianta @reclamaradianta, apresentado pelo Deputado Estadual Átila Nunes @atilanunesoficial e jornalista Renata Maia @renata.maia2. Acompanhe e participe do Reclamar Adianta: ao vivo pelas Rádios Bandeirantes AM 860 (de segunda a sexta-feira, de 10h ao meio-dia) e Metropolitana AM 1090 (de segunda a sexta-feira, de 10h ao meio-dia) … Continue lendo Reclamar Adianta – 02/10/2024
Pesquisa FGV – A judicialização da saúde suplementar: uma análise empírica da jurisprudência de 1a. e 2a. instâncias do Tribunal de Justiça de São Paulo – 02/2023
Acesse aqui: https://repositorio.fgv.br/items/6961674d-aae8-428e-94ef-3349048c0f1f contentBaixar
Artigo – REVISÃO JUDICIAL DOS REAJUSTES DE PLANOS DE SAÚDE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO: ENTRE A LIVRE NEGOCIAÇÃO E A REGULAÇÃO DE PREÇO – Revista de Direito Público – 31/7/2024
Acesse aqui: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/7287 Vista do Revisão judicial dos Reajustes de Planos de Saúde no Tribunal de Justiça de São Paulo_ Entre a Livre Negociação e a Regulação do PreçoBaixar
Plano de saúde é condenado a indenizar paciente por atraso na liberação de tratamento
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença que havia sido dada pela Comarca de Belo Horizonte e condenou um plano de saúde em R$ 20 mil, sendo R$ 10 mil em indenização por danos morais e outros R$ 10 mil de multa por descumprimento do prazo para início da quimioterapia … Continue lendo Plano de saúde é condenado a indenizar paciente por atraso na liberação de tratamento
Planos de saúde coletivos perdem 6 em cada 10 ações judiciais por reajustes abusivos, diz FGV
Seis de cada dez ações judiciais que contestam reajustes nas mensalidades de planos de saúde coletivos têm decisão, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), pela revisão dos aumentos, favorecendo o usuário ao invés dos planos de saúde, segundo dados divulgados por um estudo realizado por pesquisadores da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da … Continue lendo Planos de saúde coletivos perdem 6 em cada 10 ações judiciais por reajustes abusivos, diz FGV
Home Care em disputa: Judicialização aumenta entre Planos de Saúde e Pacientes
Nos últimos anos, o crescimento das disputas judiciais entre operadoras de planos de saúde e consumidores devido à cobertura de home care tem chamado atenção. Estas batalhas revelam a crescente insatisfação dos usuários com a falta de clareza e o suporte direcionado para tratamentos médicos domiciliares. O home care é um serviço que oferece atendimento médico na … Continue lendo Home Care em disputa: Judicialização aumenta entre Planos de Saúde e Pacientes
Reclamar Adianta – 18/9/2024
A próxima quarta-feira, 18/9/2024, é dia da minha participação no Programa Reclamar Adianta @reclamaradianta, apresentado pelo Deputado Estadual Átila Nunes @atilanunesoficial e jornalista Renata Maia @renata.maia2. Acompanhe e participe do Reclamar Adianta: ao vivo pelas Rádios Bandeirantes AM 860 (de segunda a sexta-feira, de 10h ao meio-dia) e Metropolitana AM 1090 (de segunda a sexta-feira, de 10h ao meio-dia) … Continue lendo Reclamar Adianta – 18/9/2024
Plano de saúde deverá manter home care com prestadores descredenciados
A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP atendeu ao pedido de beneficiária menor de idade e determinou que operadora de plano de saúde mantenha o tratamento médico em home care nos mesmos termos anteriores ao descredenciamento de prestadores de serviços. A decisão foi relatada pela desembargadora Jane Franco Martins, que considerou as evidências de … Continue lendo Plano de saúde deverá manter home care com prestadores descredenciados
Tratamento de câncer não garante manutenção de plano a inadimplentes
A 2ª câmara Cível do TJ/PE manteve a decisão que confirmou o cancelamento de um plano de saúde empresarial devido à inadimplência dos segurados. A decisão, que seguiu por unanimidade o voto do relator, desembargador Alberto Nogueira Virgínio, negou provimento ao recurso interposto pelos autores, que buscavam a manutenção do plano e a continuidade do … Continue lendo Tratamento de câncer não garante manutenção de plano a inadimplentes
Melissa Areal Pires 