Após a resilição unilateral do contrato de plano de saúde coletivo por parte da operadora – e sem notificação –, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de dois beneficiários para que eles possam requerer a portabilidade de carência. Dessa forma, eles podem contratar outro plano de saúde, observado … Continue lendo Beneficiários conseguem a chance de preservar carência após encerramento unilateral do plano de saúde
Autor: Melissa Areal Pires
ANS recebeu mais de 11 mil queixas relacionadas à covid-19 desde março
Entre março e agosto, a Agência Nacional de Saúde Suplementar recebeu 11.123 reclamações de usuários de planos de saúde relacionadas à pandemia. O dado faz parte do Boletim Covid-19 divulgado hoje (18) pela agência reguladora, que monitora informações assistenciais e econômico-financeiras do setor durante a pandemia. Mais da metade (57%) das reclamações diz respeito a … Continue lendo ANS recebeu mais de 11 mil queixas relacionadas à covid-19 desde março
STJ mantém ex-empregado em plano empresarial dez anos após desligamento
Empresa esperou dez anos para avisar ex-empregado de desligamento do plano Agência Brasil Uma empresa que leva dez anos para desligar ex-empregado do plano de saúde empresarial, direito que poderia ter sido exercido pelo menos oito anos antes, cria para o outro a percepção válida e plausível de que renunciou à prerrogativa. Por isso, o rompimento … Continue lendo STJ mantém ex-empregado em plano empresarial dez anos após desligamento
Beneficiários podem preservar carência após encerramento unilateral do plano de saúde
Após a resilição unilateral do contrato de plano de saúde coletivo por parte da operadora, e sem notificação, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso de dois beneficiários para que eles possam requerer a portabilidade de carência. Dessa forma, eles podem contratar outro plano de saúde, observado o prazo de permanência … Continue lendo Beneficiários podem preservar carência após encerramento unilateral do plano de saúde
Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Barra da Tijuca/RJ – Evento Telemedicina – Reunião Aberta 22/9/2020
Assista aqui: https://youtu.be/hod5gUhIfQY
Jornal Extra – 21/9/2012
Política Sem Rodeios – 21/9/2020
Você sabe o que as empresas fazem com os seus dados?
Foto: André Mello RIO -Você tem ideia de para quantas empresas informou, no último ano, seu número de CPF, identidade, endereço, celular? Mais do que isso, saberia dizer que uso essas companhias fazem dessas informações? A partir de agosto do ano que vem, quando entra em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), … Continue lendo Você sabe o que as empresas fazem com os seus dados?
Saiba o que muda com a entrada em vigor da LGPD, a lei de proteção de dados
A Lei Geral de Proteção de Dados oferece um marco legal com regras para o uso de dados pessoais no Brasil Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil RIO – A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) prevê uma série de obrigações para as empresas no tratamento de dados de terceiros, no caso, os … Continue lendo Saiba o que muda com a entrada em vigor da LGPD, a lei de proteção de dados
Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor. Veja o que muda para consumidores e empresas
Companhias e órgãos públicos e privados deverão adotar uma série de medidas para evitar que cidadãos tenham informações pessoais vazadas BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) que já começa a valer nesta sexta-feira. A partir dessa sanção, empresas e órgãos públicos e privados deverão adotar uma série … Continue lendo Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor. Veja o que muda para consumidores e empresas
Melissa Areal Pires 