Solicitei há 10 meses o procedimento que foi negado pelo plano de saúde, inclusive pela junta médica. Minha condição física vem piorando e dependo desse tratamento para recuperar minha qualidade de vida. Que medidas posso tomar diante da negativa da operadora? Carla Alessandra, Flamengo. Segundo Melissa Areal Pires, advogada especializada em Direito à Saúde, a … Continue lendo Na mídia – Reclamar Adianta – Quando a junta médica vira obstáculo ao tratamento – 09/01/2026
Autor: Melissa Areal Pires
Reclamar Adianta – 07/01/2026
Hoje, 07/1/2026, foi dia da minha participação no Programa Reclamar Adianta @reclamaradianta, apresentado pelo Deputado Estadual Átila Nunes @atilanunesoficial e pela jornalista Renata Maia @renata.maia2. Das 10h às 11h, o debate sobre política e atualidades aconteceu entre Átila Nunes, Renata Maia e convidados. A partir das 11:00h, eu e Renata Maia debatemos notícias e decisões judiciais sobre Direito da … Continue lendo Reclamar Adianta – 07/01/2026
Reclamar Adianta – 10/12/2025
Hoje, 10/12/2025, é dia da minha participação no Programa Reclamar Adianta @reclamaradianta, apresentado pelo Deputado Estadual Átila Nunes @atilanunesoficial e pela jornalista Renata Maia @renata.maia2. Das 10h às 11h, o debate sobre política e atualidades acontece entre Átila Nunes, Renata Maia e convidados. A partir das 11:00h, eu e Renata Maia debatemos notícias e decisões judiciais sobre Direito da … Continue lendo Reclamar Adianta – 10/12/2025
Evento – Moção de Aplausos da OABRJ – 02/12/2025
Moção de Aplausos da OABRJ: Gratidão e Compromisso com a Advocacia No dia 2 de dezembro de 2025, tive a honra de receber da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OABRJ) a Moção de Aplausos, um reconhecimento que reforça a relevância da advocacia como instrumento de Justiça e cidadania. A homenagem, concedida pela Diretoria … Continue lendo Evento – Moção de Aplausos da OABRJ – 02/12/2025
Reclamar Adianta – 19/11/2025
Amanhã, 19/11/2025, é dia da minha participação no Programa Reclamar Adianta @reclamaradianta, apresentado pelo Deputado Estadual Átila Nunes @atilanunesoficial e pela jornalista Renata Maia @renata.maia2. Das 10h às 11h, o debate sobre política e atualidades acontece entre Átila Nunes, Renata Maia e convidados. A partir das 11:00h, eu e Renata Maia debatemos notícias e decisões judiciais sobre Direito da … Continue lendo Reclamar Adianta – 19/11/2025
Na mídia – Reclamar Adianta – Plano coletivo também deve cobrir terapias e exames?
Sou funcionário de uma empresa e possuo plano coletivo. Meu médico solicitou terapias multidisciplinares contínuas e exames de alto custo não previstos inicialmente no contrato. A operadora nega a cobertura alegando limite contratual. Posso contestar judicialmente essa negativa, mesmo sendo plano coletivo? Vanessa Lima, Niterói. Segundo a advogada Melissa Areal Pires, especialista em Direito à … Continue lendo Na mídia – Reclamar Adianta – Plano coletivo também deve cobrir terapias e exames?
PL 7419: Mudança na relatoria e impacto nos seus direitos
PL 7419 e a troca de relator: o que está em jogo para os planos de saúde e para você O debate sobre a atualização da Lei dos Planos de Saúde voltou ao centro das atenções com uma mudança estratégica na Câmara dos Deputados: a substituição do relator do PL 7419/2006. Essa alteração não é … Continue lendo PL 7419: Mudança na relatoria e impacto nos seus direitos
Na mídia – Reclamar Adianta – Plano de saúde pode negar medicamento off-label?
Meu médico prescreveu um medicamento de uso off-label para tratar uma doença rara, mas o plano se recusa a autorizar alegando que o remédio não possui registro específico para minha indicação. Existe fundamento legal para obrigar o plano a custear o tratamento? Como comprovar judicialmente que a prescrição é necessária e adequada para meu caso? … Continue lendo Na mídia – Reclamar Adianta – Plano de saúde pode negar medicamento off-label?
Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ – Evento – Direito à Saúde no consumo: desafios, avanços e retrocessos – 21/10/2025
Direito à Saúde no Consumo: desafios, avanços e retrocessos O diálogo entre saúde e relações de consumo ganha destaque em mais um importante Evento promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor, em parceria com a Comissão de Direito Sanitário e Saúde e pela Comissão de Direito Médico. O profundo e necessário debate acontecerá numa composição … Continue lendo Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ – Evento – Direito à Saúde no consumo: desafios, avanços e retrocessos – 21/10/2025
Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ – Live – Direito da Saúde com Melissa Areal Pires e Daniela Coelho – Decisão do STF sobre o Rol da ANS – 01/10/2025
Assista a live com a participação das advogadas Melissa Areal Pires e Daniela Coelho, membros da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ, que debateu a decisão do STF proferida em 18/9/2025 acerca da obrigação dos planos de saúde de cobrirem tratamentos que não estejam previstos no Rol da ANS. https://www.instagram.com/reel/DPSO0dnD9XH/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA== Leia mais sobre esse … Continue lendo Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ – Live – Direito da Saúde com Melissa Areal Pires e Daniela Coelho – Decisão do STF sobre o Rol da ANS – 01/10/2025
Melissa Areal Pires 