Ontem, participei de mais uma edição da coluna Reclamar Adianta, publicada no Jornal O Dia, respondendo a uma dúvida que afeta muitos pacientes que passaram pela cirurgia bariátrica e enfrentam dificuldades para concluir o tratamento.
A pergunta tratava da negativa de autorização para cirurgia reparadora após grande perda de peso, da ausência de profissional credenciado para realizar o procedimento e da demora no pagamento de reembolso por parte da operadora.
Muitas pessoas acreditam que toda cirurgia plástica realizada após a bariátrica tem finalidade apenas estética. No entanto, nem sempre é assim. Em diversos casos, o procedimento possui caráter reparador ou funcional e está relacionado às consequências da grande perda de peso, como excesso de pele, assaduras, infecções recorrentes, limitações de mobilidade e outros impactos na saúde e na qualidade de vida do paciente.
A jurisprudência do STJ reconhece que, quando há indicação médica, a cirurgia reparadora pode integrar o próprio tratamento da obesidade, não podendo ser tratada automaticamente como mera cirurgia estética.
Também destaquei que, havendo cobertura contratual para o procedimento, a operadora não pode simplesmente deixar o beneficiário sem assistência pela falta de profissional credenciado. Nessas situações, o plano deve buscar uma solução adequada para garantir a realização do tratamento.
Outro ponto abordado foi o reembolso de despesas médicas. Quando o contrato prevê essa modalidade de cobertura e os requisitos são atendidos, a operadora tem o dever de analisar o pedido e efetuar o pagamento nos termos contratados.
A informação correta é uma ferramenta importante para que pacientes conheçam seus direitos e possam dialogar com as operadoras de forma mais consciente e segura.
A coluna completa pode ser lida em:
Melissa Areal Pires
Advogada | Advocacia em Saúde
Colaboradora da coluna e do programa Reclamar Adianta.
Melissa Areal Pires 