Acesse o guia aqui:
https://www.ans.gov.br/gpw-beneficiario/
- Clique em Portabilidade de Carências e avance para a próxima tela.
- Insira seu CPF e data de nascimento e avance.
- Escolha o plano de saúde que aparece como “Ativo”. Note que TODOS os planos de saúde que você teve nos últimos anos aparecerão na tela e que geralmente o que está ativo é o PRIMEIRO. Depois de escolher, clique em “Próximo”, em verde, no final da tela à sua direita.
- Selecione um MOTIVO PARA A PORTABILIDADE.
- Escolha com muita atenção o tipo de plano que você deseja, marque preferencialmente as opções “Plano Ambulatorial + Plano Hospitalar” juntas, para que você escolha um plano de saúde com direito de cobertura de exames e internações.
Se o plano for passível de portabilidade, o passo seguinte é entrar em contato com a operadora do plano de destino ou na administradora de benefícios responsável pelo novo convênio. A ANS explica que, no ato da solicitação, o beneficiário deverá apresentar todos os documentos que comprovem o atendimento aos requisitos para a portabilidade, e a operadora deverá disponibilizar uma proposta de adesão contendo o número de registro do produto selecionado, para a assinatura do beneficiário.
A operadora tem prazo de 10 dias corridos para dar a resposta. Caso não haja nenhuma resposta, é considerado que a proposta foi aceita. O consumidor tem, então, cinco dias para pedir o cancelamento para a operadora antiga, sob a pena de perder a portabilidade.
Melissa Areal Pires
Advogada Especialista em Direito do Consumidor e Direito Aplicado aos Serviços de Saúde
Melissa Areal Pires 