No último dia 24/7/23 tive a oportunidade de comparecer ao evento promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ @cdcoabrj para debate sobre o tema “Os direitos dos consumidores e o mercado de turismo”. O evento foi destaque na página da OABRJ @oabrio (saiba mais aqui: https://www.oabrj.org.br/noticias/oabrj-promove-palestra-sobre-direito-consumidor-mercado-turismo)
O evento contou com a abertura da vice presidente da OAB/RJ, Dra Ana Basilio @anaterezabasilio, do presidente da CDC, Dr. Tarciso Amorim @tarcisoamorim, e da Dra Renata Ruback @reruback, membro da CDC e responsável pela Subcomissão de Eventos da CDC, tendo como presidente da mesa o Dr. Carlos Guedes @cguedesrjadv, membro da CDC, e como mediador do debate o Dr. Vitor Andrade @vitorandradeadv, também membro da CDC. As palestras foram ministradas por Luiz Strauss, presidente da ABAV/RJ @abavriodejaneiro, pelo Otavio Paranhos @otavioparanhos, empresário e empreendedor do mercado do turismo e pelo Alex de Oliveira @alexdeoliveira2023, Rei Momo e idealizador do projeto de reestruturação da Cidade do Samba, na Gamboa, na Zona Portuária do Rio de Janeiro.
Pudemos tratar do assunto Direitos do Consumidor no mercado do Turismo de forma ampla, considerando as inúmeras e diferentes oportunidades e nichos do mercado.
Recentemente, destaquei o tema afeto à área da Saúde. Leia aqui: https://melissaarealpires.com/2023/07/19/reflexoes-sobre-o-turismo-da-saude/
Pudemos debater os principais problemas envolvendo o direito do consumidor no mercado do turismo, com enfoque nos dados apresentados pelo Ministério do Turismo, dando conta de que o faturamento do turismo brasileiro no ano passado foi de R$ 208 bilhões, 28% maior do que o registrado em 2021. No mês de dezembro, início das férias escolares e período de alta temporada, o crescimento foi de 14,4%. Os dados são do levantamento mensal do Conselho de Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) @fecomerciosp, com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) @ibgeoficial.
No acumulado do ano de 2022, todos os setores analisados pelo estudo registraram alta, com destaque para o de transporte aéreo, cujo faturamento foi de R$ 66,5 bilhões. O número foi 65,2%, superior ao registrado no mesmo período de 2021.
Segundo a Fecomércio, o fim das restrições causadas pela Covid-19, o aumento da demanda e a maior quantidade de assentos ofertados estão entre os impulsionadores da alta.
O estudo baseia-se na Pesquisa Anual de Serviços e dados atualizados da Pesquisa Mensal de Serviços, ambas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números são atualizados mensalmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e foram escolhidas as atividades que têm relação total ou parcial com o turismo. As informações constam no site do Ministério do Turismo: @mturismo (saiba mais aqui: https://www.gov.br/turismo/pt-br/assuntos/noticias/turismo-brasileiro-fatura-r-208-bilhoes-em-2022).
Parabenizo a CDC e todos os seus membros, na pessoa do presidente Dr. Tarciso, pela escolha de tema, e dos palestrantes, a quem também parabenizo pelas exposições e pelas importantes abordagens e reflexões sobre esse mercado que está em franca expansão.
Melissa Areal Pires
Advogada Especialista em Direito do Consumidor e Direito Aplicado aos Serviços de Saúde
Melissa Areal Pires 