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Divulgado com um mês de atraso, o reajuste será aplicado retroativamente para os contratos com aniversário em maio. Ainda que inferior ao reajuste do ano passado – quando o índice ficou em 15,5% – o aumento deste ano é o dobro da inflação.

Nos 12 meses encerrados em abril, o IPCA, principal referência para a inflação no Brasil, subiu 4,18%.

Infográfico com evolução dos índices máximos de reajustes dos planos de saúde — Foto: Arte/GLOBO

O índice máximo determinado pela ANS é aplicável para 8,9 milhões de contratos, que representam 17,5% dos 50,5 milhões de usuários da saúde suplementar no país.

Mais de 80% dos usuários de planos de saúde estão vinculados aos chamados contratos coletivos e não têm aumento regulado pela agência.

Há uma pressão crescente por estabelecimento de limites também para esses contratos. Na semana passada, foi apresentado na Câmara o relatório de um projeto que atualiza a Lei de Planos de Saúde (9.656/1998) e que tem a regulação dos aumentos dos coletivos como eixo central.

Na contramão desse movimento, com um prejuízo operacional de quase R$ 11 bilhões registrado no ano passado, as empresas do setor têm aplicado reajustes maiores este ano. Nos contratos até 29 vidas e os PMEs os aumentos têm ficado na casa dos 20%, mas há casos que ultrapassam os 35%

– Os contratos coletivos estão de fato mais desprotegidos, mas apesar do reajuste dos planos individuais serem bem menores, é preciso ponderamos que o aumento ainda mais do que o dobro da inflação registrada no período – ressalta Carlos Ocké, técnico Ipea, doutor em saúde coletiva (IMS-UERJ) e pós-doutor pela Yale School of Management.

Para operadoras, conta não fecha

Segundo dados da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), no entanto, apesar de o índice parecer ainda alto para o consumidor, o percentual é insuficiente para recompor a elevação de custos de assistência desses contratos. Para tanto, aponta a entidade, os reajustes deveriam ser na casa dos 20%.

Estudo da Abramge com 480 operadoras, ao qual O GLOBO teve acesso com exclusividade, mostra que o número de empresas com contratos individuais cuja as receitas com mensalidades não são suficientes sequer para arcar com os custos de assistência à saúde aos seus beneficiários cresceu 396% de 2021 para 2022: de 27 para 107.

Cerca de 70% das operadoras com planos individuais, aponta o estudo, não conseguem fechar as despesas assistenciais e administrativas. São 331 operadoras que somam 5.796.563 de usuários.

– O estudo mostra que em 2022, para mais de uma centena de operadoras as receitas não pagam sequer os custos assistenciais. No segundo caso, o levantamento demonstra quantas operadoras tem despesa total inferior ao que recebem dos contratos individuais e a conta também não fecha para elas. Ou seja, estão tendo prejuízo. E o cenário se agravou de 2021 para 2022. Agora quase 70% das operadoras não conseguem fazer resultado no plano individual. E a tendência é que esse percentual seja ainda maior ao fim deste ano – ressalta Marcos Novais, superintendente executivo da Abramge.

Fonte: https://oglobo.globo.com/economia/defesa-do-consumidor/noticia/2023/06/planos-de-saude-individuais-podem-aumentar-ate-963percent-diz-ans.ghtml

12/6/2023