Jornal O Dia – Coluna Reclamar Adianta – O plano cobre sessão de pilates? – 02/6/2022

O que devo fazer para que o plano de saúde cubra sessões de pilates como tratamento? O plano negou sob o argumento de que sessões de pilates não constam no Rol da ANS. (Fátima Regina, Fonseca – Niterói)

A advogada Melissa Areal Pires explica que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos que estejam fora do Rol. São muitos os tratamentos fora do Rol, além do pilates, e o assunto é controvertido nos tribunais.

No meio dessa discussão sobre o alcance do Rol, que representa um dos grandes motivos de judicialização dos planos de saúde, está o paciente, que tem o direito a uma interpretação do contrato que lhe seja mais favorável bem como à revisão do instrumento que nega, de forma abusiva, cobertura a tratamentos. 

Melissa Areal Pires destaca que já existe jurisprudência que desconsidera a taxatividade do Rol da ANS e obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos fora do Rol, inclusive o pilates. 

Vale lembrar que em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal adiou a decisão sobre Rol da ANS ser taxativo ou exemplificativo para planos de saúde, salienta o advogado Átila Nunes, do serviço www. reclamaradianta.com.br. O atendimento é gratuito pelo e-mail atilanunes@reclamar.adianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 993289328.

Casos resolvidos pela equipe do Reclamar Adianta (WhatsApp – 99328-9328, somente para mensagens): Daniel Mendonça (Vivo), Augusto Braga (TIM) , Pamela Portinho (Claro)

Fonte: https://ultimosegundo.ig.com.br/colunas/reclamar-adianta/2022-06-02/o-plano-cobre-sessoes-de-pilates-.html

https://odia.ig.com.br/colunas/reclamar-adianta/2022/06/6413718-o-plano-cobre-sessoes-de-pilates.html

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