Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil Estudo divulgado hoje (26) pela Serasa Experian revela que o percentual de idosos com chance de ser vítima de fraudes no país cresceu de 36,5%, no primeiro semestre de 2014, para 43,6%, no mesmo período de 2016. Dentro dessa faixa etária, o sexo masculino representa a maioria (71,6%) … Continue lendo Cresce número de idosos com alto risco de sofrer fraude no país, revela estudo
Mês: janeiro 2017
Cliente acusado de roubo em supermercado será indenizado
Seguranças desrespeitaram consumidor na frente de outros clientes Um cliente que foi acusado de roubar uma máquina de serrar mármore será indenizado por danos morais em R$ 10 mil pela rede de supermercados Companhia Brasileira de Distribuição (Extra). A decisão é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que reformou … Continue lendo Cliente acusado de roubo em supermercado será indenizado
Desamparada em Roma, turista da Capital será indenizada por companhia aérea italiana
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca da Capital que condenou empresa aérea ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 10 mil, em favor de passageira que teve voo cancelado e perdeu o aniversário do irmão. Consta nos autos que o voo de Roma com destino … Continue lendo Desamparada em Roma, turista da Capital será indenizada por companhia aérea italiana
OAB pede a Temer correção da tabela de imposto de renda
Débora Brito e Paulo Víctor Chagas – Repórteres da Agência Brasil A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou ao presidente Michel Temer ofício em que pede a correção integral da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de acordo com a inflação. A entidade quer a revisão dos valores do IR para … Continue lendo OAB pede a Temer correção da tabela de imposto de renda
Gaúcho será indenizado por perder bombacha em porta de banco
O Banrisul foi condenado a indenizar em R$ 3 mil reais, por danos morais, um cliente que ficou trancado na porta giratória, tendo que tirar o cinto e ficar de cuecas para poder passar para o interior do banco. O caso foi considerado procedente pela Turma Recursal da Comarca de Porto Alegre. O caso O … Continue lendo Gaúcho será indenizado por perder bombacha em porta de banco
Pressão alta, diabetes e colesterol não autorizam prisão domiciliar a detento, diz TJ
A 4ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus impetrado em favor de um detento de Joaçaba que buscava obter prisão domiciliar para tratar de hipertensão arterial, diabetes e colesterol elevado. Ele alegou que o estabelecimento prisional onde cumpre pena de mais de quatro anos, por exploração de trabalho escravo e falsificação de documentos, … Continue lendo Pressão alta, diabetes e colesterol não autorizam prisão domiciliar a detento, diz TJ
Falsa acusação de crime gera dever de indenizar
Autor da ação foi acusado de cometer estupro. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma rede de televisão e um apresentador a indenizar rapaz por falsa acusação de crime. O ressarcimento foi fixado em R$ 60 mil, a título de danos morais. Consta dos autos que foi … Continue lendo Falsa acusação de crime gera dever de indenizar
Cliente será ressarcido de valor pago a título de comissão de corretagem
Empresas foram condenadas a devolver R$ 3 mil. Uma construtora e uma incorporadora foram condenadas a devolver, solidariamente, a quantia de R$ 3 mil paga por cliente a título de comissão de corretagem. A decisão, da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve sentença proferida pelo juiz Paulo Sérgio … Continue lendo Cliente será ressarcido de valor pago a título de comissão de corretagem
Inscrições para audiência pública sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet se encerram dia 1º/2
Termina na próxima quarta-feira (1º/2) o prazo para inscrições dos interessados em participar como expositores da audiência pública que discutirá dispositivos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a possibilidade de bloqueio do aplicativo WhatsApp por decisão judicial. Os temas são tratados em duas ações: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, … Continue lendo Inscrições para audiência pública sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet se encerram dia 1º/2
Informação sobre presença ou não de glúten é suficiente para orientar celíacos
A inserção de informação sobre a presença ou não de glúten nos rótulos de alimentos industrializados, conforme estabelece a Lei 10.674/03,é medida suficiente para advertir de forma clara pessoas com a doença celíaca (desordem autoimune desencadeada pela ingestão de glúten) sobre os perigos do consumo do alimento glutinoso. O entendimento foi firmado pela Terceira Turma … Continue lendo Informação sobre presença ou não de glúten é suficiente para orientar celíacos
Melissa Areal Pires 