Governo tem poder de tornar vacinação obrigatória e dever de incentivá-la, dizem juristas e médicos

Na terça-feira (01/09), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que "ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina", em referência a uma possível futura campanha de vacinação contra a covid-19. A declaração foi criticada por médicos, infectologistas e constitucionalistas: segundo eles, desestimular a vacinação é inconstitucional e pode trazer graves prejuízos ao combate à pandemia e outras … Continue lendo Governo tem poder de tornar vacinação obrigatória e dever de incentivá-la, dizem juristas e médicos

Barroso propõe repercussão geral sobre a obrigatoriedade de pais vacinarem filhos

Para o ministro, a questão envolve, além de aspectos sociais e políticos, a interpretação e aplicação de diversos dispositivos da Constituição. O ministro do STF Luís Roberto Barroso reconheceu repercussão geral do seguinte tema: saber se os pais podem deixar de vacinar os seus filhos, tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais.  O ministro apresentou … Continue lendo Barroso propõe repercussão geral sobre a obrigatoriedade de pais vacinarem filhos

Propostas regulam distribuição de vacina contra covid-19 a ser produzida pela Fiocruz

Foto por cottonbro em Pexels.com A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou acordo com a biofarmacêutica britânica AstraZeneca, na última sexta-feira (31), que permite transferência de tecnologia entre os laboratórios para produção de 100 milhões de doses da vacina contra a covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford. Outras vacinas estão sendo produzidas no mundo, cinco delas … Continue lendo Propostas regulam distribuição de vacina contra covid-19 a ser produzida pela Fiocruz