O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento do RE 566.47, no qual o relator do caso, ministro Marco Aurélio, propôs a formulação de tese repercussão geral sobre a obrigação do Estado de fornecer medicamento de alto custo a portador de doença grave. O benefício costuma ser concedido a pessoas que não possuem condições … Continue lendo Gilmar pede vista em caso que define tese sobre medicamento de alto custo
#direitoàsaude
Médica, hospital e plano de saúde são condenados por violência obstétrica
Portal Migalhas: TJ/SP concluiu que procedimentos levaram à realização do parto fora do protocolo e à paralisia cerebral do recém-nascido A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu a ocorrência de violência obstétrica contra parturiente, condenando médica, hospital e plano de saúde pela falha na prestação do serviço. No caso, em decorrência dos procedimentos … Continue lendo Médica, hospital e plano de saúde são condenados por violência obstétrica
Política Sem Rodeios – 28/8/2020
CONVITE] Em nosso programa, desta sexta-feira, dia 28-08, vamos conversar ao vivo com Rodrigo Azabuja, Defensor Público do Rio de Janeiro e Coordenador da infância e Juventude da DPRJ. Convidamos a todos para acompanhar a transmissão pela live do Facebook às 08 h. O programa será retransmitido pela Rádio Comunitária de Paracambi, FM 98,7 FM. … Continue lendo Política Sem Rodeios – 28/8/2020
Reclamar Adianta – 27/8/2018
Jornal O Dia – 27/8/2012
Jornal O Dia – 25/8/2016
Política Sem Rodeios 24/08/2020
[CONVITE] Nesta segunda-feira, dia 24-08, vamos debater ao vivo sobre o retorno às aulas. Você enviará seus filhos? Convidamos a todos para acompanhar a transmissão pela live do Facebook e pela Rádio Bandeirantes AM 1360 às 08 h. O programa será retransmitido pela Rádio Comunitária de Paracambi, FM 98,7 FM. Sábados e Domingos às 15:30. … Continue lendo Política Sem Rodeios 24/08/2020
ANS determina suspensão de reajustes de planos de saúde por 120 dias
Após a realização da 16ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, nesta sexta-feira (21/08), que está suspensa, por 120 dias, a aplicação de reajustes aos contratos de planos de saúde para todos os tipos de plano: individual/familiar e coletivos - por adesão e empresariais. A suspensão terá início … Continue lendo ANS determina suspensão de reajustes de planos de saúde por 120 dias
Reclamar Adianta – 21/8/2019
Testes do coronavírus: saiba identificar os tipos de exames e suas indicações clínicas
Testagens imunológica e de RT-PCR devem ser feitas em momentos distintos e ter seus resultados interpretados por profissionais da saúde Muita atenção se você está correndo para as farmácias em busca de um teste rápido para saber se tem ou não Covid-19: além da incerteza sobre a procedência e a validação de tal teste (os fabricantes … Continue lendo Testes do coronavírus: saiba identificar os tipos de exames e suas indicações clínicas
Melissa Areal Pires 