A Agência Nacional de Saúde (ANS) decidiu prorrogar por 60 dias o prazo para que os clientes da Golden Cross migrem para outra operadora se quiserem manter as carências dos seus planos de saúde. A Golden será liquidada pela ANS no dia 12. O registro da primeira operadora de planos de saúde — fundada em 1971 — … Continue lendo ANS prorroga por 60 dias prazo para clientes da Golden Cross mudarem de operadora
Reclamar Adianta – 07/5/2025
Hoje, 07/5/2025, é dia da minha participação no Programa Reclamar Adianta @reclamaradianta, apresentado pelo Deputado Estadual Átila Nunes @atilanunesoficial e jornalista Renata Maia @renata.maia2. Das 10h às 11h, participe do debate com Átila Nunes, Renata Maia e convidados. A partir das 11:00h, conheça mais sobre Direito da Saúde com a gente. Acompanhe e participe do Reclamar Adianta das seguintes … Continue lendo Reclamar Adianta – 07/5/2025
Na mídia – Jornal O Dia – Reclamar Adianta – Planos de saúde e descredenciamento: o que diz a lei? – 29/4/2025
Estou grávida e o plano de saúde se recusa a cobrir o parto no hospital onde faço meu pré-natal, alegando que a maternidade foi descredenciada. Quando a rede credenciada muda no meio do caminho, o consumidor pode ser prejudicado? Alice Silva, Recreio. Segundo Melissa Areal Pires, advogada especialista em Direito à Saúde, o Art. 17 … Continue lendo Na mídia – Jornal O Dia – Reclamar Adianta – Planos de saúde e descredenciamento: o que diz a lei? – 29/4/2025
Curso online “Direito dos Consumidores de Planos de Saúde” ministrado por Melissa Areal Pires – Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro – Escola de Defesa do Consumidor da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro – 03/4/2025
No último dia 03/4/2025, tive a oportunidade de ministrar aula online na Escola de Defesa do Consumidor da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro sobre o tema "Direito dos Consumidores de Planos de Saúde". Assista aqui: https://youtu.be/l7RxYHdYgrU?si=ELDVi2p6pvp5k-e1
Com rombo, Correios fazem vídeo para negar atrasos no FGTS e salários
O presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, gravou um vídeo para tirar dúvidas dos funcionários sobre o plano de saúde, o pagamento do FGTS e o dos salários. O vídeo de quase 4 minutos está no canal da estatal no YouTube, mas como “não listado”, ou seja, é preciso ter o link para assistir. … Continue lendo Com rombo, Correios fazem vídeo para negar atrasos no FGTS e salários
Plano só precisa cobrir psicopedagogia para TEA se realizada por profissional de saúde em ambiente clínico
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir sessões de psicopedagogia para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) realizadas em ambiente escolar ou domiciliar. Segundo o colegiado, a psicopedagogia só se enquadra no conceito de serviço de assistência à saúde … Continue lendo Plano só precisa cobrir psicopedagogia para TEA se realizada por profissional de saúde em ambiente clínico
Plano indenizará criança com TEA após negar terapeuta escolar
Plano de saúde deverá custear acompanhamento terapêutico em ambiente escolar e indenizar criança com TEA em R$ 3 mil por danos morais. Na decisão, o juiz de Direito Carlos Eugênio de Castro Montenegro, da 5ª vara Cível de Recife/PE, observou a obrigação da operadora de fornecer o tratamento pelo método ABA. Segundo os autos, a … Continue lendo Plano indenizará criança com TEA após negar terapeuta escolar
Os números encantados dos planos de saúde
Às vésperas do Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre o rol de doenças que estão sob a cobertura dos planos de saúde privada contratados pelos brasileiros, o setor privado apavora a mídia com números mágicos. O truque é velho. Exortam eles: “Senhores Ministros do STF, se o julgamento for contra nossos planos, vamos todos quebrar!”, … Continue lendo Os números encantados dos planos de saúde
STF começa a julgar lei que estabeleceu rol da ANS como exemplificativo e não taxativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta na quinta-feira (10/4) o julgamento sobre a validade da Lei 14.454/2022 que definiu que o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve ser uma referência e não lista fechada. A lei foi uma resposta do Congresso Nacional ao julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que definiu … Continue lendo STF começa a julgar lei que estabeleceu rol da ANS como exemplificativo e não taxativo
Reclamar Adianta – 16/4/2025
Hoje, 16/4/2025, é dia da minha participação no Programa Reclamar Adianta @reclamaradianta, apresentado pelo Deputado Estadual Átila Nunes @atilanunesoficial e jornalista Renata Maia @renata.maia2. A partir das 11:00h, conheça mais sobre Direito da Saúde com a gente. Acompanhe e participe do Reclamar Adianta das seguintes formas:. pelo YouTube e Facebook do Reclamar Adianta, acessando, os links que disponibilizo abaixo … Continue lendo Reclamar Adianta – 16/4/2025
Melissa Areal Pires 