A Justiça de São Paulo determinou que o plano de saúde Bradesco custeie o congelamento de óvulos de uma paciente acometida por câncer de mama. A decisão é da 42ª Vara Cível da Capital e cabe recurso. Segundo o processo, a operadora de planos de saúde se recusou a pagar o tratamento de preservação de óvulos ao qual a paciente se submeteu … Continue lendo Justiça de SP determina que plano de saúde custeie congelamento de óvulos de paciente com câncer
Reclamar Adianta – 28/5/2025
Hoje, 28/5/2025, é dia da minha participação no Programa Reclamar Adianta @reclamaradianta, apresentado pelo Deputado Estadual Átila Nunes @atilanunesoficial e pela jornalista Renata Maia @renata.maia2. Das 10h às 11h, o debate sobre política e atualidades acontece entre Átila Nunes, Renata Maia e convidados. A partir das 11:00h, eu e Renata Maia debatemos notícias e decisões judiciais sobre Direito da … Continue lendo Reclamar Adianta – 28/5/2025
Reclamar Adianta – 21/5/2025
Hoje, 21/5/2025, é dia da minha participação no Programa Reclamar Adianta @reclamaradianta, apresentado pelo Deputado Estadual Átila Nunes @atilanunesoficial e pela jornalista Renata Maia @renata.maia2. Das 10h às 11h, o debate sobre política e atualidades acontece entre Átila Nunes, Renata Maia e convidados. A partir das 11:00h, eu e Renata Maia debatemos notícias e decisões judiciais sobre Direito da … Continue lendo Reclamar Adianta – 21/5/2025
TJ/RJ reconhece inaplicabilidade das Diretrizes de Utilização do Rol da ANS quando preenchidos os requisitos da lei 14.454/22
Em decisão liminar proferida em março de 2025, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro reconheceu a abusividade de negativa de cobertura de tratamento da Síndrome Nefrótica causada por Doença de Lesões Mínimas com o medicamento Rituximabe. A negativa foi fundamentada pela operadora de plano de saúde na ausência de preenchimento das … Continue lendo TJ/RJ reconhece inaplicabilidade das Diretrizes de Utilização do Rol da ANS quando preenchidos os requisitos da lei 14.454/22
Empresa responsável por planos de saúde dos Correios também passa por dificuldades financeiras e fala em ‘risco’ para a continuidade
Além dos desafios enfrentados pelos Correios, a Postal Saúde, estatal responsável pela gestão do plano de saúde dos funcionários, também está passando por graves dificuldades financeiras. Segundo as Demonstrações Financeiras de 2024, divulgadas pela própria empresa, há risco para “continuidade operacional”. Essa situação ocorre porque a Postal Saúde opera sob um regime de mantenedor — … Continue lendo Empresa responsável por planos de saúde dos Correios também passa por dificuldades financeiras e fala em ‘risco’ para a continuidade
ANS decreta liquidação extrajudicial da Golden Cross
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decretou a liquidação extrajudicial da Golden Cross (Vision Med Assistência Médica). A decisão foi aprovada em reunião da diretoria colegiada do órgão regulador realizada na segunda-feira. Em paralelo, ficou decidido na reunião que os beneficiários que ainda seguem na Golden Cross terão mais 60 dias, a contar desta … Continue lendo ANS decreta liquidação extrajudicial da Golden Cross
Reclamar Adianta – 14/5/2025
Hoje, 14/5/2025, é dia da minha participação no Programa Reclamar Adianta @reclamaradianta, apresentado pelo Deputado Estadual Átila Nunes @atilanunesoficial e pela jornalista Renata Maia @renata.maia2. Das 10h às 11h, o debate sobre política e atualidades acontece entre Átila Nunes, Renata Maia e convidados. A partir das 11:00h, eu e Renata Maia debatemos notícias e decisões judiciais sobre Direito da … Continue lendo Reclamar Adianta – 14/5/2025
Instituto de Defesa do Consumidor – IDEC – Participação na Newsletter “Direito ao Ponto” – 13/5/2025
Na sua mais nova Newsletter para os associados, chamada "Direito ao Ponto", o IDEC contou com a minha participação na Seção "Boa Ideia", destacando a minha atuação semanal no Programa Reclamar Adianta, lado do Deputado Estadual do Rio de Janeiro, Átila Nunes, e a jornalista Renata Maia. Conheça a Newsletter "Direito ao Ponto", Edição n. … Continue lendo Instituto de Defesa do Consumidor – IDEC – Participação na Newsletter “Direito ao Ponto” – 13/5/2025
Planos de saúde: proposta da ANS prevê reajuste extra e menos tempo para comunicar consumidor
BRASÍLIA- A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) discute um conjunto de medidas regulatórias que pode, entre outros pontos, permitir reajustes extras em planos individuais, superando o teto fixado pela própria agência. Uma nova proposta foi apresentada no fim de abril, após as primeiras sugestões de mudança na norma, divulgadas no ano passado, serem submetidas a uma consulta … Continue lendo Planos de saúde: proposta da ANS prevê reajuste extra e menos tempo para comunicar consumidor
Golden Cross: prazo para migração será adiado, mas diretor da ANS diz que empresa ‘não tem menor condição’ de operar
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai postergar o prazo para que beneficiários da Golden Cross migrem para outros planos de saúde com portabilidade especial de carências. A afirmação foi feita pelo diretor de Normas e Habilitação de Operadoras do órgão regulador, Jorge Aquino, na terça-feira, durante reunião da Câmara de Saúde Suplementar. E confirmada ao … Continue lendo Golden Cross: prazo para migração será adiado, mas diretor da ANS diz que empresa ‘não tem menor condição’ de operar
Melissa Areal Pires 