https://videopress.com/v/327kms7h?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true https://videopress.com/v/QeKmEE0G?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Em 05 de julho de 2023, tive a grata oportunidade de participar do primeiro encontro da 2a edição da Mentoria em Direito Médico e da Saúde, um projeto de capacitação realizado pela Comissão de Direito Médico e da Saúde @comissaodireitomedicoesaudeoab, presidida pelo Dr. Angelo Fontes @dr.angelofontes, e da Comissão de Mentoria, Acolhimento e … Continue lendo 1o dia da Mentoria em Direito Médico e da Saúde pela Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Barra da Tijuca – 05 de julho de 2023
Reclamar Adianta – 05/7/2023
https://videopress.com/v/3PrUe2xb?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Hoje, 05/7/2023, é dia da minha participação no Reclamar Adianta @reclamaradianta, transmitido ao vivo pelas Rádios Bandeirantes AM 860 e Metropolitana AM 1090 e nas redes sociais do programa, apresentado por Átila Nunes @atilanunesoficial e Renata Maia @renata.maia2. Acompanhe o programa também no Show do Heleno Rotay, com transmissão pela Rádio Tupi FM 96,5 Radio Tupi @radiotupi, diariamente, … Continue lendo Reclamar Adianta – 05/7/2023
29 anos do Estatuto da Advocacia em 04 de julho de 2023
O Estatuto da Advocacia é o instrumento mais firme em defesa daqueles que escolhem seguir a carreira, vez que privilegia nossa indispensabilidade, reconhece o caráter público dos serviços que prestamos e a extrema relevância da função social do nosso trabalho em busca da realização da justiça. Em 03 de julho de 2023, foi promulgada a … Continue lendo 29 anos do Estatuto da Advocacia em 04 de julho de 2023
Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Barra da Tijuca – Reunião Aberta de julho de 2023 – “O Piso da Enfermagem e seus reflexos na sociedade”
https://videopress.com/v/x0DZI5oH?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Convidamos para Reunião Aberta da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/RJ-Barra da Tijuca @oabbarrarj , que acontecerá no próximo dia 05/07 às 18h no auditório da OAB-Barra da Tijuca (Av. das Américas, 3959, loja 217).O tema desse mês será "O piso da enfermagem e seus reflexos na sociedade" A reunião é aberta a … Continue lendo Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Barra da Tijuca – Reunião Aberta de julho de 2023 – “O Piso da Enfermagem e seus reflexos na sociedade”
Mentoria em Direito Médico e da Saúde pela Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Barra da Tijuca – julho de 2023
https://videopress.com/v/U0ciCOjj?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Estão todos convidados para a Mentoria em Direito Médico e da Saúde, a ser realizada nos dias 05, 12, 19 e 26 de julho de 2023, no auditório da OAB Barra da Tijuca, das 15h às 18h. A mentoria é uma realização da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Barra da … Continue lendo Mentoria em Direito Médico e da Saúde pela Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Barra da Tijuca – julho de 2023
ANS aprova transferência parcial de carteira da Unimed-Rio
https://videopress.com/v/1F9G6mZT?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, em reunião extraordinária realizada na tarde desta terça-feira, 27/06/2023, o pedido de transferência parcial voluntária feita pela operadora Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro (Reg. ANS 39.3325-1). A partir de 1/07, cerca de 30 mil beneficiários passarão a ser atendidos … Continue lendo ANS aprova transferência parcial de carteira da Unimed-Rio
Reclamar Adianta – 28/06/2023
https://videopress.com/v/81KYrXCg?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Hoje, 28/6/2023, é dia da minha participação no Reclamar Adianta @reclamaradianta, transmitido ao vivo pelas Rádios Bandeirantes AM 860 e Metropolitana AM 1090 e nas redes sociais do programa, apresentado por Átila Nunes @atilanunesoficial e Renata Maia @renata.maia2. Acompanhe o programa também no Show do Heleno Rotay, com transmissão pela Rádio Tupi FM 96,5 Radio Tupi @radiotupi, diariamente, … Continue lendo Reclamar Adianta – 28/06/2023
Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ – Evento “Crimes contra as relações de consumo e a atuação da Delegacia do Consumidor”
https://videopress.com/v/pC8pihnv?resizeToParent=true&cover=true&posterUrl=https%3A%2F%2Fvideos.files.wordpress.com%2FpC8pihnv%2Fcomissao-de-defesa-do-consumidor-oabrj-evento-crimes-contra-as-relacoes-de-consumo-e-a-atuacao-da-delegacia-do-consumidor_mp4_hd.original.jpg&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Ontem tive a oportunidade de comparecer ao evento promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ para debate sobre assunto "Crimes contra as relações de consumo e a atuação da Delegacia do Consumidor". Contamos com a abertura da vice presidente da OAB/RJ, Dra Ana Basilio, e do presidente da CDC, Dr. Tarciso Amorim … Continue lendo Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ – Evento “Crimes contra as relações de consumo e a atuação da Delegacia do Consumidor”
TJRJ decide ser abusiva rescisão unilateral de contrato coletivo de plano de saúde em prazo inferior ao disposto no art. 13 da Lei 9656/98
https://videopress.com/v/fW8jIc9W?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true A juíza Ana Paula Pontes Cardoso, da 46a Vara Cível da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, sentenciou, em 22/06/2023, medida judicial movida por beneficiário de plano de saúde coletivo que teve rescindido o contrato de assistência médica motivado por inadimplência. Seguindo entendimento consolidado na jurisprudência pátria … Continue lendo TJRJ decide ser abusiva rescisão unilateral de contrato coletivo de plano de saúde em prazo inferior ao disposto no art. 13 da Lei 9656/98
VI Jornada aprova 14 novos enunciados sobre judicialização da saúde
https://videopress.com/v/Ahm3bsjK?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Quatorze enunciados referentes à judicialização da saúde pública e suplementar foram aprovados na VI Jornada do Direito da Saúde, encerrada nesta sexta-feira (16/6) em Cuiabá. Magistrados dos comitês estaduais e distrital de saúde discutiram 66 propostas para serem acrescentadas no rol de enunciados que ficam disponíveis na página do Fonajus, no site do Conselho Nacional … Continue lendo VI Jornada aprova 14 novos enunciados sobre judicialização da saúde
Melissa Areal Pires 
