PROPOSTA DE NOVA LEI DOS PLANOS DE SAÚDE PROÍBE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

https://videopress.com/v/IfH3SpQO?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true O parecer do Projeto de Lei 7419/2006, que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde, será apresentado nesta terça-feira (12) na comissão especial que analisa o tema na Câmara dos Deputados. Relator do projeto, o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) vai propor pelo menos três alterações na legislação atual, o que segundo ele, será feito para beneficiar … Continue lendo PROPOSTA DE NOVA LEI DOS PLANOS DE SAÚDE PROÍBE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

Reclamar Adianta – 13/9/2023

https://videopress.com/v/Rzwvw7js?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Amanhã, 13/9/2023, é dia da minha participação no Reclamar Adianta @reclamaradianta, transmitido ao vivo pelas Rádios Bandeirantes AM 860 e Metropolitana AM 1090 e nas redes sociais do programa apresentado por Átila Nunes @atilanunesoficial e Renata Maia @renata.maia2.Acompanhe o programa também no Show do Heleno Rotay, com transmissão pela Rádio Tupi FM 96,5 @radiotupi, diariamente, às 16:40h, e na … Continue lendo Reclamar Adianta – 13/9/2023

https://videopress.com/v/l0JQ9aED?resizeToParent=true&cover=true&posterUrl=https%3A%2F%2Fvideos.files.wordpress.com%2Fl0JQ9aED%2Fposso-manter-o-plano-de-saude_mp4_std.original.jpg&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Estou prestes a me aposentar. Tenho 68 anos e contribuo para o plano da minha empresa há mais de 10 anos. Gostaria de saber se terei o direito a permanecer com o plano de saúde após a aposentadoria? (Glauco Luiz, Botafogo).A contribuição pelo empregado, com qualquer valor, por no mínimo 10 anos, para o … Continue lendo Na mídia – Jornal O Dia – Coluna Reclamar Adianta – 08/9/2023

https://videopress.com/v/6Igmuv79?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, após mais de dez anos de contribuição, a pessoa idosa que perde a condição de dependente em virtude da morte do titular tem o direito de assumir a titularidade do plano de saúde coletivo por adesão, enquanto estiver vigente o contrato celebrado entre … Continue lendo Idoso dependente de titular falecido pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão

https://videopress.com/v/YBXAjYJU?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Amanhã, 06/9/2023, é dia da minha participação no Reclamar Adianta @reclamaradianta, transmitido ao vivo pelas Rádios Bandeirantes AM 860 e Metropolitana AM 1090 e nas redes sociais do programa apresentado por Átila Nunes @atilanunesoficial e Renata Maia @renata.maia2. Acompanhe o programa também no Show do Heleno Rotay, com transmissão pela Rádio Tupi FM 96,5 @radiotupi, diariamente, às 16:40h, e … Continue lendo Reclamar Adianta – 06/9/2023

https://videopress.com/v/3RqMk7zW?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true A possibilidade de planos de saúde usarem os pareceres de juntas médicas para orientar a recusa de cirurgias plásticas de caráter reparador em pacientes que se submeteram a operações bariátricas levantou discussão e dúvidas em julgamento do Superior Tribunal de Justiça. Em 9/8/2023, a 2ª Seção começou a definir tese sobre a obrigatoriedade de … Continue lendo STJ discute se junta médica pode orientar recusa de cirurgia pós-bariátrica

https://videopress.com/v/JFAgbpSF?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true No último dia 24 de agosto de 2023, participei do Encontro de Associados e Apoiadores de Brasília promovido pelo IDEC @idecbr. Nos moldes do Encontro de Associados e Apoiadores da Bahia, realizado em 14/7/23, o encontro serviu para aproximar associados e apoiadores da luta pela defesa dos direitos dos consumidores de planos de saúde … Continue lendo Instituto de Defesa do Consumidor IDEC – 1o Encontro de Associados e Apoiadores de Brasília com o tema: “Seus Direitos em Saúde” – 24/8/2023

https://videopress.com/v/N26WuLTh?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Nesta quarta-feira, 23, a 2ª seção do STJ começou a julgar três recursos que versam sobre o rol da ANS. A relatora, ministra Nancy Andrighi, votou no sentido de que a edição da lei 14.454/22 pelo Congresso Nacional é suficiente para permitir a superação da tese firmada pela 2ª seção de que o rol … Continue lendo Para Nancy, após lei, STJ deve superar tese do rol taxativo da ANS

https://videopress.com/v/QsGBJ7Yc?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Amanhã, 30/8/2023, é dia da minha participação no Reclamar Adianta @reclamaradianta, transmitido ao vivo pelas Rádios Bandeirantes AM 860 e Metropolitana AM 1090 e nas redes sociais do programa apresentado por Átila Nunes @atilanunesoficial e Renata Maia @renata.maia2. Acompanhe o programa também no Show do Heleno Rotay, com transmissão pela Rádio Tupi FM 96,5 @radiotupi, diariamente, às 16:40h, e … Continue lendo Reclamar Adianta – 30/8/2023

Muito obrigada OAB Barra RJ, Comissão de Mentoria Acolhimento e Integração da OAB Barra da Tijuca e ESA Barra pelo convite a compor a mesa da palestra do Professor Dr. Thiago Loyola, ao lado do nosso presidente Dr. Marcus Soares, Dra. Isabela Saleme e Dr. André Proença. Estão todos convidados! Esperamos vocês! Melissa Areal Pires … Continue lendo OAB Barra da Tijuca – Planos de Saúde e o Direito do Consumidor: avanços, retrocessos e perspectivas futuras – 22/08/2023