O Projeto de Lei (PL) nº 7.419/2006, que sugere alterações à Lei dos Planos de Saúde, sofre resistências na Câmara dos Deputados e o relator da proposta, Duarte Junior (PSB-MA), garante que não irá fazer alterações no texto para prejudicar o consumidor. A proposta, que está travada há quase duas décadas na Casa Legislativa, tinha previsão para ser votada … Continue lendo Planos de saúde: projeto tem resistências e relator não quer mudar PL
Reclamar Adianta – 31/7/2024
Amanhã, 31/7/2024, é dia da minha participação no Programa Reclamar Adianta @reclamaradianta, apresentado pelo Deputado Estadual Átila Nunes @atilanunesoficial e jornalista Renata Maia @renata.maia2, transmitido ao vivo pelas Rádios Bandeirantes AM 860 (de segunda a sexta-feira, de 10h ao meio-dia) e Metropolitana AM 1090 (de segunda a sexta-feira, de 10h ao meio-dia) e nas redes sociais do programa, a. … Continue lendo Reclamar Adianta – 31/7/2024
ANS fará regulação dos cartões de descontos, afirma diretor-presidente
A possibilidade de revisão dos planos ambulatoriais, demanda das operadoras de planos de saúde para que possam concorrer com os cartões de descontos e oferecer apenas consultas e exames a preços mais competitivos, parece ganhar um novo capítulo. Apesar de a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apontar que não deve rever as regras desse … Continue lendo ANS fará regulação dos cartões de descontos, afirma diretor-presidente
Reclamar Adianta – 17/7/2024
Hoje, 17/7/2024, é dia da minha participação no Reclamar Adianta @reclamaradianta, transmitido ao vivo pelas Rádios Bandeirantes AM 860 (de segunda a sexta-feira, de 10h ao meio-dia) e Metropolitana AM 1090 (de segunda a sexta-feira, de 10h ao meio-dia) e nas redes sociais do programa, apresentado por Átila Nunes @atilanunesoficial e Renata Maia @renata.maia2. Acompanhe o programa também pela … Continue lendo Reclamar Adianta – 17/7/2024
Plano indenizará gestante por não oferecer acompanhamento obstétrico
Operadora de plano de saúde deverá indenizar gestante por danos morais devido à não disponibilização de enfermeiro obstetra e à ausência de reembolso das despesas com o profissional contratado por ela. A sentença foi proferida pela juíza de Direito Maria José França, do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA. … Continue lendo Plano indenizará gestante por não oferecer acompanhamento obstétrico
Por reajuste de 360%, plano de saúde deve ressarcir consumidora
2ª turma Cível do TJ/DF condenou um plano de saúde e uma seguradora ao ressarcimento de valores cobrados em excesso de uma beneficiária. A decisão judicial reconheceu a abusividade no reajuste do plano de saúde em razão da faixa etária. Além da restituição, as empresas estão proibidas de interromper o atendimento médico-hospitalar da autora da … Continue lendo Por reajuste de 360%, plano de saúde deve ressarcir consumidora
Unimed Ferj diz que vai expandir rede, após fiscalização da ANS
Em meio a um aumento de queixas dos usuários, a Unimed-Ferj afirmou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que vai expandir a rede de atendimento presencial e melhorar a emissão de carteirinhas e boletos de pagamento. O plano de medidas a serem implementadas pela operadora foi apresentado ao órgão regulador durante fiscalização na sede da … Continue lendo Unimed Ferj diz que vai expandir rede, após fiscalização da ANS
Reclamar Adianta – 10/7/2024
Hoje, 10/7/2024, é dia da minha participação no Reclamar Adianta @reclamaradianta, transmitido ao vivo pelas Rádios Bandeirantes AM 860 (de segunda a sexta-feira, de 10h ao meio-dia) e Metropolitana AM 1090 (de segunda a sexta-feira, de 10h ao meio-dia) e nas redes sociais do programa, apresentado por Átila Nunes @atilanunesoficial e Renata Maia @renata.maia2. Acompanhe o programa também pela … Continue lendo Reclamar Adianta – 10/7/2024
Projeto de lei proíbe seguradoras de negar venda de apólices a pessoa com deficiência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que proíbe as operadoras de seguros privados de não venderem produtos e serviços a pessoas com deficiência sem justificativa razoável, em função somente de condições físicas, mentais, intelectuais e/ou sensoriais. Aprovado na CCJ, o texto segue para análise no plenário … Continue lendo Projeto de lei proíbe seguradoras de negar venda de apólices a pessoa com deficiência
Justiça do Rio determina que Unimed atenda paciente oncológico após recorrência
A 1ª Câmara de Direito Privado do TJ do Rio determinou que o plano de saúde Unimed Rio dê seguimento ao tratamento de uma doente de câncer. A paciente foi diagnosticada com adenocarcinoma de pulmão em 2017, realizou a imunoterapia e foi curada. No entanto, quando a doença retornou, no ano passado, a Unimed se recusou a … Continue lendo Justiça do Rio determina que Unimed atenda paciente oncológico após recorrência
Melissa Areal Pires 