Nesta quarta-feira, 17, o STF analisa, em sessão plenária, a constitucionalidade das alterações promovidas pela lei 14.454/22, que ampliaram a possibilidade de cobertura de tratamentos e procedimentos médicos fora do rol da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar. Em abril, foi lido o relatório do caso e os ministros ouviram as sustentações orais das … Continue lendo STF julga cobertura de procedimentos fora do rol da ANS
STF começa a julgar limite de cobertura dos planos de saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira a validade da lei que obriga planos de saúde a cobrir procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). A legislação acabou com o chamado rol taxativo da ANS, que passou a ser exemplificativo, ou seja, uma referência para as operadoras. A lei, … Continue lendo STF começa a julgar limite de cobertura dos planos de saúde
Na mídia – Jornal O Dia – Reclamar Adianta – Plano pode negar reembolso após cirurgia de emergência?
Fiz uma cirurgia de emergência em razão de um acidente que sofri durante as minhas férias. O plano recusou reembolso dizendo que o hospital não era credenciado. Mas eu estava em outra cidade e não tive escolha. Foi uma emergência. Nessa situação, posso exigir o reembolso integral? André Barros, Saquarema. Segundo Melissa Areal Pires, advogada … Continue lendo Na mídia – Jornal O Dia – Reclamar Adianta – Plano pode negar reembolso após cirurgia de emergência?
Na mídia – Jornal O Dia – Coluna Reclamar Adianta – Plano pode limitar terapias para meu filho autista?
Meu filho autista teve sessões de terapia limitadas a 20 por ano pelo plano. O neurologista indicou necessidade contínua. O plano pode impor esse limite mesmo com laudo médico? Joana Pimenta, Recreio. Segundo a advogada especialista em Direito à Saúde, Melissa Areal Pires, a jurisprudência entende abusiva e ilegal a conduta do plano de saúde … Continue lendo Na mídia – Jornal O Dia – Coluna Reclamar Adianta – Plano pode limitar terapias para meu filho autista?
Lucro de planos de saúde sobe 157% no primeiro semestre: R$ 6,3 bilhões, o maior em quatro anos
Resultado líquido, que considera remuneração das aplicações financeiras das operadoras, foi a R$ 12,4 bilhões Planos de saúde médico-hospitalares encerraram o primeiro semestre de 2025 com lucro operacional de R$ 6,3 bilhões, um aumento de 157% na comparação com o mesmo período do ano passado e o maior desde 2021. Já o resultado líquido, que também … Continue lendo Lucro de planos de saúde sobe 157% no primeiro semestre: R$ 6,3 bilhões, o maior em quatro anos
Na mídia – Super Radio Tupi – Jornal da Tupi com Sidney Rezende – Entrevista sobre responsabilidade civil em caso de erro médico
Acesse aqui a entrevista concedida em 22/8/2025: https://www.tupi.fm/apresentadores/sidney-rezende/
Novo presidente da ANS quer ‘choque de transparência’ no setor
Novo presidente da ANS aponta problemas em planos populares, impõe freios a reajustes excepcionais e defende que Congresso enfrente cancelamentos abusivos de coletivos Aprovado pelo Senado nesta semana, Wadih Damous assume a presidência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prometendo mudar o tom da regulação no setor. Nos últimos dias como secretário nacional do Consumidor, Damous … Continue lendo Novo presidente da ANS quer ‘choque de transparência’ no setor
Audiência Pública em Brasília debate plano de saúde dos aposentados do Itaú Unibanco
Transmissão pelo YouTube permitiu participação interativa com perguntas e observações em busca de solução para a inviabilidade financeira do plano A Câmara dos Deputados realizou, na última terça-feira (19), uma audiência pública para discutir os valores abusivos cobrados no plano de saúde dos aposentados do Itaú Unibanco. A iniciativa foi solicitada por sindicatos da categoria … Continue lendo Audiência Pública em Brasília debate plano de saúde dos aposentados do Itaú Unibanco
Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão
A medida beneficia paciente em tratamento médico essencial, com deficiência, idoso ou gestante; proposta continua em análise na Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que garante ao beneficiário de plano de saúde coletivo o direito à continuidade do tratamento mesmo após a rescisão unilateral do contrato … Continue lendo Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão
Na mídia – Jornal O Dia – Reclamar Adianta – Perdi o emprego. Até quando é possível manter o plano de saúde empresarial?
Tenho um plano empresarial há mais de 12 anos, mas fui demitido. Tenho direito a manter o plano pagando por conta própria? Por quanto tempo? E o valor pode aumentar? Marcos Antônio, Mesquita. Segundo a advogada especialista em Direito à Saúde, Melissa Areal Pires, a legislação garante esse direito em casos de demissão sem justa … Continue lendo Na mídia – Jornal O Dia – Reclamar Adianta – Perdi o emprego. Até quando é possível manter o plano de saúde empresarial?
Melissa Areal Pires 