A falta de comprovação científica sobre a efetividade de medicação não fornecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar leucemia levou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a negar, na última semana, pedido liminar de um paciente de Guaraciaba (SC). Em julgamento realizado na última semana, o tribunal determinou que seja realizada … Continue lendo Falta de comprovação cientifica sobre efetividade de medicação leva TRF4 a exigir perícia
Conselho do MEC libera cursos de tecnólogo e técnico em Serviços Jurídicos
A contragosto da Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Nacional de Educação (CNE) concordou com a criação do curso de tecnólogo em Serviços Jurídicos em uma faculdade do Paraná e decidiu manter o funcionamento de cursos técnicos com esse mesmo nome. A palavra final ainda cabe ao Ministério da Educação, mas o entendimento já … Continue lendo Conselho do MEC libera cursos de tecnólogo e técnico em Serviços Jurídicos
A depressão e o paciente oncológico
Sete de abril é o Dia Mundial da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu como tema de sua campanha deste ano a depressão, com o lema “Vamos Conversar”. No Brasil, os dados indicam que 11,5 milhões de pessoas são afetadas, ou seja, 5,8% da população. Somos o país com maior número de … Continue lendo A depressão e o paciente oncológico
A saúde no banco dos réus
Com a população estimada de 208 milhões de habitantes (IBGE set/16), o Brasil é o único país do Mundo com Sistema de Saúde munido da pretensão da oferta gratuita e universal, independentemente da classe social, da garantia de direito à saúde. Os avanços das pesquisas e terapias medicamentosas têm permitido diagnóstico de doenças raras nunca … Continue lendo A saúde no banco dos réus
Plano de saúde indenizará por negativa injusta de cobertura de tratamento
A 3ª turma do STJ fixou dano moral no valor de R$ 12 mil para segurado que teve negado tratamento, pelo plano de saúde, de cobertura de neoplasia por radioterapia. No caso, o tratamento da neoplasia por radioterapia teria sido previsto no contrato e a negativa foi justificada por o método específico não estar previsto … Continue lendo Plano de saúde indenizará por negativa injusta de cobertura de tratamento
“Ninguém pode ser ‘condenado’ a viver”
“A vida não é um valor absolutamente absoluto” O deputado do Bloco de Esquerda (BE), que é também vice-presidente na Assembleia da República, veio ao Funchal defender o anteprojecto lei de despenalização da morte assistida. Que significado tem este ‘direito a morrer com a dignidade’? A nossa dignidade é definida por cada um de nós. … Continue lendo “Ninguém pode ser ‘condenado’ a viver”
Servidora removida tem direito a manter plano de saúde do órgão anterior
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito de um uma servidora da Justiça do Trabalho manter o plano de saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), mesmo após ter sido removida para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9). A servidora informou que … Continue lendo Servidora removida tem direito a manter plano de saúde do órgão anterior
Mulheres com câncer de mama podem ter direito a plástica pelo plano de saúde
As mulheres com câncer de mama podem ter direito à cirurgia plástica reparadora nos dois seios, tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como pelos planos de saúde. É o que prevê projeto (PLC 05/2016) aprovado nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Segundo a senadora Marta Suplicy (PMDB–SP), o objetivo é garantir … Continue lendo Mulheres com câncer de mama podem ter direito a plástica pelo plano de saúde
Em 2016, ANS cobrou dos planos de saúde R$ 1,6 bilhão por atendimentos realizados no SUS
Em 2016, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) cobrou das operadoras de planos de saúde cerca de R$ 1,6 bilhão por atendimentos realizados na rede pública. O valor se refere a 1.107.068 procedimentos realizados e representa um crescimento de 133,7% em relação ao valor cobrado no ano anterior (cerca de R$ 709 milhões). Os … Continue lendo Em 2016, ANS cobrou dos planos de saúde R$ 1,6 bilhão por atendimentos realizados no SUS
Operadora de planos de saúde é condenada a custear tratamento e terá que indenizar cliente
Indenização foi fixada em R$ 10 mil pela recusa. A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos determinou que operadora de planos de saúde custeie tratamento de radioterapia a cliente. A empresa terá ainda que indenizá-la em R$ 10 mil, a título de danos morais. De acordo com os autos, exames teriam detectado tumor na … Continue lendo Operadora de planos de saúde é condenada a custear tratamento e terá que indenizar cliente
