Exames, consultas, cirurgias e, principalmente, remédios. Mais de 50 mil processos correm na Justiça mineira exigindo que o governo arque com algum custo na área da saúde. E conforme o governo estadual, só em 2016 foram gastos R$ 287 milhões com o cumprimento das sentenças. O número é superior ao custo do programa de atenção … Continue lendo Ações judiciais consomem R$ 287 mi da saúde pública de Minas Gerais

LEI Nº 7596 DE 23 DE MAIO DE 2017. DISPÕE ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO, SOBRE MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu … Continue lendo Nova lei estadual (RJ) garante direito de informação a consumidor em postos oficiais de distribuição de medicamentos e farmácias populares

A partir de agosto, estados e municípios terão um incremento de 10% para a compra de medicamentos da atenção básica do SUS, equivalente a R$ 100 milhões por ano. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta terça-feira (6), em Brasília (DF). A ação tem o objetivo de ampliar a oferta efetiva … Continue lendo Nova forma de repasse amplia em R$ 80 milhões por ano recurso para oferta de medicamentos

Ministério da Saúde alega economia e que variante do programa em convênio com redes privadas será mantida. Entidades dizem que medida dificulta acesso da população mais pobre a medicamentos. São Paulo – O ministério da Saúde anunciou que pretende fechar todas as unidades próprias do programa Farmácia Popular em até dois meses. Segundo cronograma divulgado … Continue lendo Governo Temer anuncia fim de todas as Farmácias Populares até agosto

Norma foi vetada pelo governador Rollemberg, mas mantida pela Câmara Legislativa. Projeto prevê rede de apoio financeiro e psicológico em casos de estupro e gravidez indesejada.   Uma nova lei distrital estabelece diretrizes para a criação de um programa de prevenção ao aborto e abandono de incapaz em Brasília. Aprovada pela Câmara Legislativa, que contrariou … Continue lendo Lei do DF cria regras para programa de prevenção ao aborto

Cerca de 58 mil servidores vinculados à Prefeitura do Rio terão, a partir desta quinta-feira, validados os planos de saúde feitos junto a operadora ASSIM. Este grupo era assistido pela Caberj, que teve seu convênio encerrado junto a Prefeitura nesta quarta, dia 31. A ASSIM encaminhou uma lista de explicações sobre o atendimento aos novos … Continue lendo Começa a valer a migração de plano de saúde para 58 mil servidores da Prefeitura do Rio

Uma proposta do senador Magno Malta (PR-BA) visa alterar o artigo 5ª da Constituição Federal e, então, tornar proibido o aborto no país. A PEC 29/2015 quer acrescentar ao texto original - que prevê a igualidade de todos perante a lei - o trecho "da inviolabilidade do direito à vida, desde a concepção". Se aprovado, … Continue lendo Proposta visa alterar a Constituição Federal e proibir o aborto no país

A decisão atinge mais 739 mil consumidores que, segundo a agência, "estão sendo protegidos" com a medida. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão da venda de 38 planos de saúde de 14 operadoras, em função de reclamações relativas à cobertura assistencial, como negativas e demora no atendimento, recebidas no primeiro trimestre … Continue lendo ANS determina suspensão da venda de 38 planos de saúde