Laboratório deve entregar medicamentos para portadores de fibrose cística no estado em 15 dias, diz MP. Ação não cabe mais recurso por parte do governo. A Justiça estadual autorizou a transferência de R$ 179,7 mil das contas do governo do estado para a aquisição de medicamentes aos portadores de fibrose cística em Mato Grosso. O … Continue lendo Juiz autoriza transferência de R$ 179 mil da conta do estado para compra de medicamento em MT
Lei do DF cria regras para programa de prevenção ao aborto
Norma foi vetada pelo governador Rollemberg, mas mantida pela Câmara Legislativa. Projeto prevê rede de apoio financeiro e psicológico em casos de estupro e gravidez indesejada. Uma nova lei distrital estabelece diretrizes para a criação de um programa de prevenção ao aborto e abandono de incapaz em Brasília. Aprovada pela Câmara Legislativa, que contrariou … Continue lendo Lei do DF cria regras para programa de prevenção ao aborto
Começa a valer a migração de plano de saúde para 58 mil servidores da Prefeitura do Rio
Cerca de 58 mil servidores vinculados à Prefeitura do Rio terão, a partir desta quinta-feira, validados os planos de saúde feitos junto a operadora ASSIM. Este grupo era assistido pela Caberj, que teve seu convênio encerrado junto a Prefeitura nesta quarta, dia 31. A ASSIM encaminhou uma lista de explicações sobre o atendimento aos novos … Continue lendo Começa a valer a migração de plano de saúde para 58 mil servidores da Prefeitura do Rio
Proposta visa alterar a Constituição Federal e proibir o aborto no país
Uma proposta do senador Magno Malta (PR-BA) visa alterar o artigo 5ª da Constituição Federal e, então, tornar proibido o aborto no país. A PEC 29/2015 quer acrescentar ao texto original - que prevê a igualidade de todos perante a lei - o trecho "da inviolabilidade do direito à vida, desde a concepção". Se aprovado, … Continue lendo Proposta visa alterar a Constituição Federal e proibir o aborto no país
ANS determina suspensão da venda de 38 planos de saúde
A decisão atinge mais 739 mil consumidores que, segundo a agência, "estão sendo protegidos" com a medida. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão da venda de 38 planos de saúde de 14 operadoras, em função de reclamações relativas à cobertura assistencial, como negativas e demora no atendimento, recebidas no primeiro trimestre … Continue lendo ANS determina suspensão da venda de 38 planos de saúde
Empresas podem oferecer plano de saúde exclusivo a inativos
Mesmo com a modificação do regime de custeio, é permitido às empresas que oferecem a funcionários ativos plano de saúde na modalidade de autogestão contratar outra operadora com a finalidade de disponibilizar plano exclusivo a empregados inativos, como no caso de trabalhadores demitidos e aposentados. O entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de … Continue lendo Empresas podem oferecer plano de saúde exclusivo a inativos
TRF4 confirma decisão que garantiu leito de UTI a idosa
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, em maio, a legalidade da decisão que determinou à União e ao Estado do Rio Grande do Sul que providenciassem um leito de UTI, em hospital público ou privado, à idosa que esperava no pronto atendimento do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM) devido a superlotação. … Continue lendo TRF4 confirma decisão que garantiu leito de UTI a idosa
Unimed Fortaleza deve custear tratamento para paciente com patologia rara
A juíza titular da 13ª Vara Cível de Fortaleza, Francisca Francy Maria da Costa Farias, julgou parcialmente procedente ação de obrigação de fazer (nº 0174386-08.2016.8.06.0001/0), determinando que a Unimed Fortaleza autorize e custeie tratamento em fisioterapia motora intensiva pelo método Therasuit, para menor portadora da “síndrome de Goldenhar”. A magistrada estabeleceu, no entanto, que por … Continue lendo Unimed Fortaleza deve custear tratamento para paciente com patologia rara
Idosos e os planos de saúde
Aumentar o número de faixas etárias pode contribuir para a diluição do percentual de reajuste e viabilizar a permanência dos idosos nos planos A população mundial está envelhecendo. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que haja 2 bilhões de idosos no mundo em 2025. Em 2000, havia 605 milhões. Em 15 anos, o Brasil … Continue lendo Idosos e os planos de saúde
O governo deve autorizar a criação de planos de saúde básicos?
A crise deixou milhões sem plano de saúde e derrubou a receita das operadoras. Isso faz ressurgir uma velha proposta: criar planos baratos com cobertura reduzida Nos últimos dois anos, o desemprego ceifou os planos de saúde de 2,8 milhões de brasileiros que contavam com o benefício oferecido pelas empresas. Os novos desassistidos encontram poucas … Continue lendo O governo deve autorizar a criação de planos de saúde básicos?
Melissa Areal Pires 